Questões de Concursos Prefeitura de Vitória ES

Uma amostra aleatória simples de tamanho 100 foi obtida para estimar uma proporção p populacional de indivíduos que apresentam uma característica A. Como resultado, 36 indivíduos amostrais apresentaram a característica A.
Lembre-se que de, se Z tem distribuição normal padrão, então P [ Z < 1.96 ] = 0,975. Usando a estimativa de p no lugar do valor desconhecido, um intervalo de 95% de confiança para p será dado aproximadamente por

A missão de promover a inclusão escolar exige uma transformação das instituições educacionais, assegurando que elas estejam voltadas, desde a base, a acolher todos os alunos e proporcionar trajetórias de aprendizagem adaptadas às suas diferenças individuais.
Identifique a opção que não contribui para a realização efetiva da inclusão nesses termos.

Na Demonstração do Resultado do Exercício, após calculado o Resultado Bruto, são apresentadas as despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades da empresa e outras receitas complementares ao negócio e segregadas por subtotais, conforme a sua função.
Assinale a opção que não indica uma dessas despesas.

Em “A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro pela vida”, é correto afirmar que

No romance “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, Machado de Assis escreve “Marcela amou-me durante quinze meses e onze contos de réis; nada menos”.
Sobre esta frase, é inadequado afirmar que

Considere os seguintes modelos teóricos de bens públicos: Lindahl, Tiebout, Samuelson e Musgrave.
Sobre as características e implicações de cada modelo, é correto afirmar que

“Foi então que Téspis falou: Eu sou Dionísio. Escutem bem minha história. E começou a contar a lenda do deus do vinho, fingindo sentir todas as emoções que o próprio Dionísio teria sentido durante suas andanças pelo mundo das criaturas mortais” (FEIST, Hildegard. Pequena viagem pelo mundo da arte. SP, 2003). Esse trecho está relacionado ao (a/à):

A Secretária Municipal competente, no âmbito do Poder Executivo do Município de Vitória/ES, realizou levantamento dos bens municipais de natureza dominical. Ao fim do levantamento, sugeriu ao Prefeito Municipal providências que se encontram em perfeita harmonia com a Lei Orgânica do Município de Vitória.
Assinale, entre as opções, a única que se ajusta à narrativa.

Na conhecida frase “Ao persistirem os sintomas, o médico deverá ser consultado”, a circunstância expressa pela oração subordinada é a mesma observada em

A Administração Pública do Município Alfa realizou procedimento licitatório visando à celebração de um contrato de eficiência. No julgamento das propostas apresentadas pelos licitantes, considerou-se, à luz do critério previsto no edital, a maior economia para a Administração, sendo certo que a remuneração do futuro contratado será fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é correto afirmar que o julgamento das propostas foi realizado de acordo com o critério

Bernardo, guarda municipal na cidade Alfa, estava estacionando o seu automóvel, no interior do seu domicílio, ocasião em que Tício, mediante o emprego de uma faca, determinou que este entregasse os seus pertences. Nesse contexto, Bernardo sacou a sua pistola, com o porte regular, e efetuou um disparo de arma de fogo em detrimento de Tício, atingindo-o no ombro.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Bernardo não responderá por qualquer crime em razão do (da)

A Lei Municipal nº 9.851/2022 (Institui o Plano de Cargo, Carreira e Subsídio da Guarda Civil Municipal de Vitória) prevê que a progressão horizontal por merecimento será oportunizada anualmente para todos os servidores em exercício que preencherem os requisitos previstos, com interstício mínimo de quatro anos, entre cada progressão por merecimento. Demais disso, a legislação estabelece que a referida progressão somente se dará de acordo com a previsão orçamentária de cada ano, com a observância das limitações legais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Municipal nº 9.851/2022 (Institui o Plano de Cargo, Carreira e Subsídio da Guarda Civil Municipal de Vitória), é correto afirmar que, em caso de empate, será contemplado, para fins de progressão horizontal por merecimento, o servidor que, sucessivamente

Roger, após ser eleito Prefeito do Município Alfa, busca informações, junto aos seus assessores, sobre temáticas que ingressam na competência material comum dos entes federativos, visando à implementação das suas promessas de campanha, tão logo seja empossado no cargo público.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Maria ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Município X. Observando que se tratava de demanda contendo controvérsia sobre questão de direito, que havia diversos processos ajuizados no mesmo mês sobre o tema, e que julgamentos distintos ocasionariam risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica, o Município X peticionou ao Presidente do tribunal, requerendo a instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas. O incidente foi admitido pelo órgão competente do Tribunal, oportunidade em que foi determinada a suspensão dos processos pendentes que tramitavam no Estado, o que incluía o processo de Maria.
À luz do que dispõe o Código de Processo Civil acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, assinale a alternativa incorreta.

O Município de Guarapari tomou ciência de que um banco internacional ajuizou execução de título extrajudicial contra a principal empresa de turismo da cidade para satisfazer crédito milionário. Tendo em vista que a procedência da ação monitória poderia implicar na bancarrota da empresa de turismo, o Município de Guarapari decidiu intervir, com fundamento no parágrafo único da Lei 9.469/67, nos embargos à execução apresentados pela empresa de turismo, oportunidade na qual somente demonstrou seu interesse econômico na demanda. No entanto, o MM. Juízo da 2ª Vara Cível de Guarapari indeferiu o pedido sob o fundamento de que (i) o Município de Guarapari não comprovou o interesse jurídico na demanda e que (ii) a intervenção pretendida não poderia ocorrer em embargos à execução.
À luz do disposto no Código de Processo Civil e na jurisprudência, assinale a alternativa correta.

Observe o seguinte caso hipotético: o Congresso Nacional aprovou uma lei, de natureza geral, sancionada pelo Presidente da República, que viola, materialmente, o texto da Constituição Federal, com inequívocos prejuízos à classe dos guardas municipais. Desta forma, o Procurador-Geral da República ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face do texto normativo, impugnando-o.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a Ação Direta de Inconstitucionalidade será processada e julgada, originariamente, pelo

Artur reside com ânimo definitivo em Vitória/ES e trabalha, como dentista, no município vizinho, Vila Velha, onde tem um consultório. Uma vez por semana, todavia, vai a Guarapari, onde leciona em uma faculdade particular. Um dos pacientes de Artur, atendido no consultório de Vila Velha, insatisfeito com os serviços por ele prestados, consulta um advogado e, dentre os questionamentos feitos, perguntou em qual foro poderia ajuizar a referida ação, tendo em vista que tem notícia de que Artur reside e atua em cidades diversas.
Diante do questionamento, o advogado respondeu que a demanda deverá ser ajuizada

Em uma reclamação trabalhista envolvendo um terceirizado da atividade de conservação, o Município de Vitória, tomador dos serviços, foi condenado de forma subsidiária ao pagamento dos créditos. Por entender que houve escorreita fiscalização do contrato, o ente municipal pretende recorrer da sentença para livrar-se da condenação, que entende injusta e dissonante das provas produzidas.
Considerando os fatos e o previsto na CLT, marque a alternativa correta.

Entre as frases a seguir, do livro A Cidade e as Serras, de Eça de Queiroz, assinale aquela em que a forma sublinhada está mal-empregada.

Das situações abaixo indicadas marque aquela que, de acordo com a Lei de regência, não autoriza o saque do FGTS depositado na conta vinculada do trabalhador.