Questões de Concursos Prefeitura de Vitória ES

Segundo a Lei Federal n° 14.133/2021, acerca da modalidade licitação diálogo competitivo, assinale V para afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Na divulgação do edital de pré-seleção, o prazo mínimo para a manifestação de interesse em participar será de 25 dias úteis.
( ) A Administração poderá solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, desde que não impliquem discriminação nem distorçam a concorrência entre as propostas.
( ) Será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes, podendo ser admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
( ) Na divulgação do edital da fase competitiva, o prazo para a apresentação das propostas será de 30 dias.

As afirmativas são, respectivamente,

Em relação ao modelo de crescimento de Harrod-Domar, avalie as afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) O investimento agregado apresenta apenas dois efeitos na economia: efeitos demanda e capacidade.
( ) O modelo apresenta o chamado equilíbrio em “fio da navalha”, em que um país pode sair da trajetória de equilíbrio de longo prazo, não conseguindo retornar para essa trajetória.
( ) O modelo atribui o crescimento à acumulação de capital, ao crescimento da força de trabalho e às inovações tecnológicas.

As afirmativas são, respectivamente,

Ao tomar conhecimento de que certo estado da federação fez editar uma Lei que criou uma entidade do serviço social autônomo para atuar na gestão da previdência dos respectivos servidores como serviço social autônomo, o prefeito do Município Delta questionou a assessoria jurídica de tal ente federativo quanto ao entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema.
Nesse contexto, a assessoria jurídica informou corretamente que, de acordo com a orientação do Pretório Excelso, tal norma é

Em um solo com granularidade mais fina, a água que sobe pelos interstícios deixados pelas partículas sólidas é denominada de água

Uma argamassa é preparada com um traço cimento/areia, em peso, de 1:3, e um fator água cimento de 0,4, também em peso. Sabe-se que a densidade da água é unitária e as densidades do cimento e da areia a serem utilizados são de 1,4g/cm³ e 1,5g/cm³, respectivamente.
Com estas informações, pode-se dizer que a proporção de água na mistura, em volume, é de aproximadamente

O Município de Vitória interpôs Recurso Especial em face de acórdão proferido pela Câmara de Direito Público do e. Tribunal de Justiça Estadual. O referido recurso foi admitido e após a remessa dos autos, o C. Superior Tribunal de Justiça entendeu que o recurso versava sobre questão constitucional.
Neste caso, o i. Ministro relator do recurso especial deverá

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, prevê que os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. Moacir Gadotti afirma que autonomia, cidadania e participação são dos temas mais originais e marcantes do debate educacional brasileiro e que essa preocupação tem se traduzido, sobretudo, pela reivindicação de um projeto político-pedagógico próprio, específico de cada escola.
Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.

Considerando a capacidade gerencial do Estado e suas características, marque 1 para governabilidade e 2 para governança.

( ) Capacidade ligada aos aspectos voltados ao lado operacional do governo.
( ) Capacidade política de governar.
( ) Capacidade do exercício do poder e de legitimidade.
( ) Capacidade gerencial, técnica e financeira do governo de implementar políticas.

Assinale a opção que indica relação correta na ordem apresentada.

João, vereador junto à Câmara Municipal de Alfa, almeja apresentar proposição com o objetivo de aumentar o subsídio dos vereadores para a legislatura seguinte. Ao solicitar que sua assessoria realizasse uma análise preliminar em relação aos balizamentos a serem observados nessa iniciativa, foi-lhe informado que:

I. É necessária a edição de lei.
II. A soma da verba de representação com o subsídio não pode exceder o teto remuneratório constitucional.
III. O valor do subsídio é influenciado por critérios demográficos e pelo subsídio de outros parlamentares.

Após consultar a Constituição da República, João concluiu corretamente, em relação aos balizamentos informados, que

O Prefeito do Município Beta almejava realizar operação de crédito, junto a uma instituição financeira privada, com o objetivo de obter recursos para efetuar o pagamento de despesas com pessoal ativo e inativo.
Ao consultar os órgãos competentes do Município Beta, foi corretamente esclarecido ao Chefe do Poder Executivo que a realização da referida operação de crédito é, na perspectiva da Constituição da República,

O Município Delta está analisando a viabilidade de conferir isenção no pagamento das tarifas de serviços públicos para a população mais carente da localidade, os quais foram objeto de delegação por meio de concessão, mediante o devido procedimento licitatório, razão pela qual estão sendo igualmente explorados os mecanismos para o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Considerando as questões atinentes à competência e que os serviços públicos a serem objeto do aludido benefício são saneamento básico, energia elétrica e gás canalizado, é correto afirmar que está no âmbito das atribuições do Município Delta, para fins de viabilizar tal isenção, a prestação

De acordo com Hargreaves e Fullan (2000) a escola é uma organização social “aprendente”. Uma organização que se desenvolve à medida que seus professores também se desenvolvem. Nesse sentido, a autoridade e a distribuição de poder são ressignficadas na substituição dos processos centralizados e fundamentados em razões de ordem técnica e burocrática por decisões compartilhadas e nascidas da articulação dos interesses dos diversos coletivos da escola (Ferreira, 2004).
Neste contexto, avalie se as seguintes afirmativas estão corretas.


I. A coordenação constitui-se por um educador, e como tal deve estar no combate a tudo aquilo que desumaniza a escola: a reprodução da ideologia dominante, o autoritarismo, o conhecimento desvinculado da realidade, a evasão, a lógica classificatória e excludente [...], a discriminação social na e através da escola.
II. A concepção de uma formação docente descontextualizada do contexto cultural é responsável pela ineficácia do trabalho pedagógico, uma vez que é impossível dissociar o “jogo coletivo” da ação de cada indivíduo. Portanto, a organização do trabalho escolar implica, necessariamente, um processo coletivo, cuja articulação entre supervisores coordenadores, supervisores e professores faz-se necessária à organização social escolar contemporânea.

III. Na organização social escolar, encontram-se e se confrontam culturas e nela os indivíduos se constroem como sujeitos coletivos, mantendo, por vezes, relações contraditórias com a cultura escolar e também com os diferentes coletivos que nela circulam. Nesse cenário, muitas vezes marcado pelo dissenso, se estabelecem contínuas negociações de consenso, compromissos para o trabalho escolar que são reconstruídas em articulação pelos profissionais da educação compromissados com uma “escola aprendeste”.

Está correto o que se afirma em

A formação do educando é de suma importância para a escola; entretanto faz-se necessária a articulação de coletivos à integração ao espaço escolar. Neste sentido, a família ou os responsáveis pelo aluno podem contribuir com o processo ensino-aprendizagem sendo chamados à reunirem-se com a escola.
Nessa ação está a ideia de que

De acordo com a NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, na Demonstração do Resultado, as despesas devem ser subclassificadas a fim de destacar os custos e suas apropriações de custos a programas específicos, atividades ou outros segmentos relevantes à entidade que é retratada nas demonstrações contábeis. Essa análise deve ser proporcionada pelo método da natureza da despesa ou pelo método da função da despesa.
Assinale a opção que indica exemplos de despesas apresentadas de acordo com o método da função.

Uma sociedade empresária apresentava os seguintes saldos em seu Balanço Patrimonial:

• Ativo Circulante: R$300.000;
• Passivo Circulante: R$150.000;
• Patrimônio Líquido: R$500.000.

Os possíveis saldos para o Ativo não Circulante e o Passivo não Circulante são, respectivamente,

Maria, esposa de João, Prefeito do Município Alfa, pretende concorrer ao cargo eletivo de vereadora no referido município na eleição que se realizaria ao fim do ano X. No início do ano X, João veio a falecer. No período estabelecido pela legislação vigente, Maria requereu o registro de sua candidatura, que veio a ser impugnada pelo Partido Político Alfa, sob o argumento de que ela estaria inelegível.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que

A Lei municipal nº X, de iniciativa parlamentar, proibiu a participação de servidores públicos municipais nas licitações realizadas pelas estruturas de poder do Município Beta. Acresçase que o projeto foi devidamente sancionado pelo Prefeito Municipal.
Logo após a publicação desse diploma normativo, a associação dos servidores públicos municipais consultou um especialista em relação à sua conformidade constitucional, sendo-lhe corretamente informado que ele é

O Prefeito do Município Alfa encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal, alterando o regime jurídico dos servidores públicos municipais. O projeto disciplinou os requisitos a serem observados para a progressão funcional; fixou em 5% da remuneração básica o valor de determinada gratificação estipendial; e dispôs sobre o processo administrativo disciplinar ao qual os servidores poderiam responder.
No curso do processo legislativo, a Comissão de Constituição e Justiça concluiu corretamente, na perspectiva da Constituição da República, que

No dimensionamento de estruturas de concreto armado, o domínio caracterizado pela ruptura da estrutura por flexão simples (seção superarmada) ou composta com ruptura à compressão do concreto e aço tracionado sem escoamento, é denominado domínio

A seguinte amostra foi obtida:
12, 8, 10, 9, 15, 6, 7, 9, 10, 6

A diferença entre os valores da média e da mediana dessa amostra é igual a