Questões de Concursos Prefeitura do Rio de Janeiro RJ

Em sede de Direito Tributário e no que pertine à imputação em pagamento, é correto afirmar-se que:

Nos contratos consensuais, a cláusula penal por descumprimento doloso pelo contratante terá como limite o valor:

A alternativa que não corresponde a um direito ou a uma garantia constitucional é:

Dentre as alternativas abaixo, aquela que corresponde a um cargo privativo de brasileiro nato é:

O primeiro estágio do processo de urbanização do Brasil a partir dos anos 1950 é conhecido como urbanização aglomerada. Este estágio é caracterizado por:

A média geométrica de um conjunto de números é o valor que representa todos os demais, mantendo constante a seguinte propriedade:

A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital público majoritariamente do Estado, criada por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito, é uma:

A Reserva Legal, conforme determinado pela Lei nº6.404/76, deverá ser constituída pelas sociedades, no valor correspondente a 5% do Lucro Líquido do Exercício, antes de qualquer outra destinação, podendo deixar de ser constituída quando seu saldo alcançar:

O princípio orçamentário que enuncia que o montante da despesa não deve ultrapassar a receita prevista para o período, em cada exercício financeiro é o:

A suspensão da exigibilidade do crédito tributário com o depósito integral acarreta:

Um fabricante fez uma pesquisa com consumidores, para determinar preferências quanto aos produtos A e B produzidos por ele. Dos consultados, 458 preferiam o produto A, 112, o produto B, 62 ambos os produtos e 36 dos consumidores não preferiam nenhum deles. O número de pessoas consultadas foi de:

Não constitui limitação ao poder de tributar o princípio da:

Assinale a alternativa que NÃO aponta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:

Em relação ao ISS, é certa a afirmação de que:

As jazidas e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeitos de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, sendo errado afirmar que:

O servidor que se apropria de qualquer utilidade recebida por erro de outrem comete:

Legislar sobre a inelegibilidade de Deputados compete:

A partir de duas cartas topográficas nas escalas de 1:20.000 e 1:35.000, que contemplam uma mesma área, pode-se afirmar que:

A indissolubilidade do vínculo federativo é tido como um dos princípios de nosso País, e implica:

No concurso de preferência entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, é correto afirmar-se que: