Questões de Concursos Prefeitura do Rio de Janeiro RJ

Em sede de responsabilidade de terceiros, pode-se identificar como pressupostos o não cumprimento da obrigação pelo contribuinte e ter o terceiro:

A situação que caracteriza oferta de divisas menor que a demanda é:

Acerca da configuração da mora, em Direito Tributário, é certo dizer-se que:

A competência que os Estados possuem para legislarem, na hipótese de inércia da União em editar normas gerais, denomina-se:

O vício de forma do ato administrativo, como definido no direito positivo brasileiro, consiste na:

A validação de uma base de dados gráfica é fundamental para a geração da topologia. Para tanto, os processos de edição dos dados gráficos de uma base digital são muito importantes. Em relação aos processos de edição gráfica, é correto afirmar que:

O vício de objeto do ato administrativo, como definido no direito positivo brasileiro, ocorre quando:

O prazo para exercer o direito à restituição é de:

O desenvolvimento dos Sistemas de Informações Geográficas é relativamente recente, pois seus primeiros ensaios ocorreram há pouco mais de quatro décadas. Pode ser caracterizado como um dos propulsores do desenvolvimento desta tecnologia:

As Comissões Parlamentares de Inquérito serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, e:

Os créditos adicionais destinados a reforço da dotação orçamentária são classificados como:

Legislar sobre a inelegibilidade de Deputados compete:

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana incide:

É correto afirmar-se que a responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito público:

O mandato do governador do Estado será de:

A verificação do cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito dos entes da Federação é exercida pelo seguinte órgão:

A presunção de legitimidade e de veracidade, com que nascem os atos administrativos, é de natureza:

Não constitui fundamento para a remissão:

A Constituição, ao tratar da nacionalidade, distingue brasileiros natos e naturalizados e disciplina as hipóteses nas quais uma pessoa poderá ser considerada brasileira e a que título. Nesse sentido, é correto dizer que:

A diferença entre o Produto Nacional e a Oferta Agregada de um sistema econômico é a variação de: