Questões de Concursos Prefeitura do Rio de Janeiro RJ

Considera-se propriedade territorial urbana, para efeito do imposto de competência dos municípios, o seguinte tipo de propriedade:

A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que pode ser estabelecida, atualmente, pelos municípios para o serviço de agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, seguros e de planos de previdência privada é de:

A verificação do cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito dos entes da Federação é exercida pelo seguinte órgão:

O processo de transformação cartográfica que necessariamente deve ser empregado, quando da redução de um documento cartográfico qualquer, é:

Com respeito à função pública, é correto afirmar que:

A Dívida Pública Fundada do ente federativo abrange o montante total das obrigações financeiras para amortização no seguinte prazo :

O vício de forma do ato administrativo, como definido no direito positivo brasileiro, consiste na:

O posicionamento de uma estação meteorológica foi definido por coordenadas E e N. Isto significa que este ponto na superfície terrestre:

Sobre a vantagem pecuniária instituída, com caráter geral e uniforme, em favor de todos os servidores ativos de determinado órgão, é correto afirmar-se que:

A diferença entre o Produto Nacional e a Oferta Agregada de um sistema econômico é a variação de:

O prazo para exercer o direito à restituição é de:

É correto afirmar-se que a responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito público:

Não constitui fundamento para a remissão:

Os gastos realizados pelos turistas procedentes do exterior são registrados no Balanço de Pagamentos com a seguinte classificação:

A competência que os Estados possuem para legislarem, na hipótese de inércia da União em editar normas gerais, denomina-se:

Dentro do contexto da isenção, como instituto de Direito Tributário, é incorreto afirmar-se que:

A situação que caracteriza oferta de divisas menor que a demanda é:

O vício de objeto do ato administrativo, como definido no direito positivo brasileiro, ocorre quando:

A alternativa correta a respeito da isenção autonômica é:

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana incide: