Questões de Concursos Prefeitura do Rio de Janeiro RJ

O possuidor em garantia da posse pode:

A, de nacionalidade espanhola, funcionário da Embaixada do Brasil na Espanha, desviou para a loja de um irmão diversas obras de arte do acervo da embaixada, ali sendo as mesmas vendidas. Descoberto o crime, instauraram-se processos criminais para apuração do fato, no Brasil e na Espanha, tendo sido A condenado pela justiça espanhola e pela brasileira a três anos de reclusão. O advogado de A apelou da sentença condenatória proferida no Brasil, alegando que, de acordo com os artigos 5° e 6° do Código Penal Brasileiro, o fato ocorreu na Espanha e o réu é estrangeiro, portanto, não seria aplicável a lei brasileira, sustentando, ainda, que, mesmo se admitindo pudesse ser ele julgado no Brasil, a decisão não poderia ser condenatória, pois fora igualmente condenado na Espanha pelo mesmo fato.

Em relação aos fundamentos do recurso de apelação manifestado por A, pode-se afirmar que:

A respeito da responsabilidade por infrações à legislação tributária, pode-se dizer que:

O Geoprocessamento é definido por uma série de tecnologias, dentre estas assumem grande destaque os Sistemas de Informações Geográficas (SIG), que podem ser definidos como:

Desempenhar a tempo as atribuições do cargo, função ou emprego e atuar sendo probo, reto, leal e justo são:

Dois automóveis serão sorteados entre 100 pessoas, das quais 70 não sabem dirigir. A probabilidade de que as duas pessoas sorteadas não saibam dirigir é:

Conforme preconizado na Resolução n.º 750/93, do Conselho Federal de Contabilidade, o registro das variações patrimoniais, desde que tecnicamente estimável, deve ser realizado, mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência, em observância do seguinte Princípio Fundamental de Contabilidade:

A contratação direta de uma compra pela Administração é possível quando em presença de:

Dentre os crimes contra a honra, admitem a retratação como forma de isenção de pena:

O valor de n na equação Cn,2 = 5n – 12 vale:

As observações verticais ou de altitude de um ponto qualquer da superfície terrestre têm como referência:

O instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, que envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação do governo é denominado:

A Taxa é:

No período histórico atual, a constituição do meio técnico-científico-informacional sobre áreas cada vez mais vastas do globo traz como conseqüência:

O erro sobre a pessoa objeto da ação típica:

Em um SIG a estrutura de representação de dados gráficos na forma digital pode ser vetorial ou matricial (raster). Estas duas estruturas possuem vantagens e desvantagens que devem ser bem avaliadas para a execução de uma análise espacial. É considerada como vantagem de uma dessas estruturas:

A transmissão de bens móveis se aperfeiçoa:

A obrigação tributária principal revela:

O Conselho Monetário Nacional funciona como :