Questões de Concursos Procuradoria Geral do Estado PGE BA

No que se refere à organização administrativa, é correto afirmar:

O Estado pretende contratar a construção de obra pública de vulto e teme que, em face de crise no setor da construção civil, a empresa contratada tenha dificuldade de cumprir as obrigações assumidas com a Administração. Para se precaver dessa situação, de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93, o competente procedimento licitatório poderá exigir dos licitantes

Em relação ao aval, é correto afirmar:

Em relação aos contratos, é correto afirmar:

Uma empresa brasileira de exploração de gás e petróleo, pretendendo investir na exploração de gás de xisto, obteve autorização de pesquisa do órgão competente e identificou, no início das primeiras pesquisas exploratórias, um potencial razoável para a exploração do gás em determinada área federal. Apesar de ainda não dispor de tecnologia que garantisse totalmente a proteção ambiental da área de exploração, principalmente, no que tange à água subterrânea, a empresa obteve a licença prévia para proceder à exploração de gás de xisto.

Com base nessa situação hipotética, nas normas de proteção ao meio ambiente e na jurisprudência, julgue os itens seguintes.

Pedro é proprietário de um imóvel situado em município com mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próxima da zona costeira, o que o obriga a cumprir algumas limitações administrativas municipais impostas pelo município no que tange à proteção ambiental da zona costeira.

Considerando essa situação hipotética, as normas aplicáveis e a jurisprudência, julgue os itens a seguir em relação à política urbana.

Alice irá ao País das Maravilhas quando imaginar ou perder o medo. Se Alice perder o medo,

Uma das formas de organizar e gerenciar informações é por meio da Gestão Eletrônica de Documentos (GED), que possibilita a realização de diversas atividades voltadas ao controle da documentação de uma empresa. Dentre as atividades ligadas à GED enquadra-se a

O Imposto de Renda de Pessoa Física

O sistema político brasileiro tem como órgãos do Poder Legislativo

No que se refere à apresentação e ao pagamento do cheque, considere:

A oposição é a espécie de inferência imediata pela qual é possível concluir uma proposição por meio de outra proposição dada, com a observância do princípio de não contradição. Neste sentido, que poderá inferir-se da verdade, falsidade ou indeterminação das proposições referidas na sequência abaixo se supusermos que a primeira é verdadeira? E se supusermos que a primeira é falsa?