Questões de Concursos Receita Federal

Resolva questões de Receita Federal comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Ordenar por:

121Q165284 | Direito Internacional, OMC, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

O estado X, principal importador mundial de brocas helicoidais, adquire o produto de vários países, entre eles os estados Y e ?. Alegando questões de ordem interna, o estado X, num dado momento, decide majorar o imposto de importação das brocas helicoidais provenientes de Y, e mantém inalterado o tributo para as brocas helicoidais oriundas de ?. Considerando que os países X, Y e ? fazem parte da Organização Mundial do Comércio, com base em que princípio da Organização o estado Y poderia reclamar a invalidade dessa prática?

✂️ a) Princípio da transparência.
✂️ b) Princípio do tratamento nacional.
✂️ c) Respeito ao compromisso tarifário.
✂️ d) Cláusula da nação mais favorecida.
✂️ e) Princípio da vedação do desvio de comércio.

122Q167541 | Direito Tributário, Contribuições sociais ou parafiscais, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso.
Depois, marque a opção que contenha a exata seqüência.

( ) É legítima a cobrança da COFINS e do PIS sobre as operações relativas à energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País.

( ) A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, com a incidência não-cumulativa, tem como fato gerador o faturamento mensal, assim entendido o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classifi cação contábil.

( ) Foram instituídas a Contribuição para o PIS/PASEPImportação e a Contribuição para a COFINS, devida pelo importador de bens estrangeiros ou serviços do exterior.

✂️ a) V V F
✂️ b) F V F
✂️ c) V F F
✂️ d) F F F
✂️ e) V V V

124Q168038 | Contabilidade Geral, Demonstrações Contábeis, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Na elaboração da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), as Receitas Financeiras de Juros recebidas por entidades comerciais e o valor da contribuição patronal para a Previdência Social são, respectivamente:

✂️ a) Valor adicionado recebido em transferência e distribuição da riqueza obtida.
✂️ b) Distribuição da Riqueza Obtida e Valor adicionado recebido por substituição.
✂️ c) Receitas derivadas de produtos ou serviços e item do Valor Adicionado Bruto.
✂️ d) Valor Adicionado Bruto e Receitas derivadas de produtos ou serviços.
✂️ e) Receitas derivadas de produtos ou serviços e Valor adicionado recebido por substituição.

125Q163752 | Contabilidade Geral, Balanço Patrimonial, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

A Cia. Gráfica Firmamento adquire uma máquina copiadora, em 02/01/2008, pelo valor de R$ 1,2 milhões, com vida útil estimada na capacidade total de reprodução de 5 milhões de cópias. A expectativa é de que, após o uso total da máquina, a empresa obtenha por este bem o valor de R$ 200.000,00, estabelecendo um prazo máximo de até 5 anos para atingir a utilização integral da máquina.

No período de 2008/2009, a empresa executou a reprodução de 2.500.000 das cópias esperadas e no decorrer de 2010 foram reproduzidas mais 1.300.000 cópias. Ao final de 2010, o Departamento de Gestão Patrimonial da empresa determina como valor recuperável desse ativo R$ 440.000,00.

Com base nos dados fornecidos, é possível afirmar que

✂️ a) o valor depreciável dessa máquina é de R$ 1.000.000,00.
✂️ b) o saldo da depreciação acumulado em 2010 é de R$ 720.000,00.
✂️ c) em 2010 a empresa deve registrar como despesa de depreciação o valor de R$ 640.000,00.
✂️ d) o valor líquido dessa máquina ao final de 2010 é R$ 240.000,00.
✂️ e) ao final de 2010 a empresa deve reconhecer uma perda estimada de R$ 200.000,00.

126Q45830 | Espanhol, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Reforma fscal: ¿la hora de los ciudadanos?

Después de las palabras que el Presidente de la Comisión de Expertos para la Reforma Fiscal, el profesor Lagares, pronunció este viernes en la presentación del Informe en el Ministerio de Hacienda y Administraciones Públicas (MHAP) confeso que estaba esperando el informe con mucha ansiedad. ¿No me digan que no les parecen atractivas las frases “no hemos dejado títere con cabeza en materia de impuestos” y “las propuestas contribuyen a un sistema fscal sencillo, sufciente, orientado al crecimiento y que protege a las familias y la unidad de mercado” cuando se trata de presentar una propuesta de reforma que nos afecta tanto? Después de leer las 444 páginas y 125 propuestas estoy bastante decepcionado porque no me parece que esas afrmaciones describan bien el documento elaborado. Coincido con algunos objetivos que han guiado la elaboración del Informe. En primer lugar, la sencillez de un sistema impositivo es buena porque, además de conferirle más transparencia, contribuye a hacerlo más efciente (conseguir los máximos ingresos al menor coste). En segundo lugar, los impuestos, ya de por sí distorsionantes
de la actividad económica, deben tener como objetivo (al margen de obtener recursos para fnanciar el gasto público) contribuir, si es posible, a mitigar problemas del país, en el caso de España el fundamental es reducir el desempleo y, otro también importante, preservar el medio ambiente. Sin embargo, soy escéptico sobre cómo las propuestas van a conseguir cumplir los objetivos. Para que se hagan una idea de mi escepticismo, en relación con la primera creo que es sufciente con decir que un voto particular de uno de los integrantes de la Comisión echa por tierra la pretendida sencillez que las propuestas conferirán a los pretendidos nuevos tributos. Me gusta mucho ese voto particular porque el experto se opone a la restricción de las reducciones por rendimientos del trabajo, un gasto fscal que contribuye a garantizar la justicia del impuesto y que la Unión Europea (UE) valora muy positivamente.

Según el texto,el sistema fiscal que propone la Comisión de Expertos:

✂️ a) es simple, adecuado y transparente
✂️ b) contribuye a mitigar problemas del país.
✂️ c) ayuda a disminuir el desempleo y a preservar el medio ambiente.
✂️ d) provoca dudas sobre su efcacia en materia de ejecución
✂️ e) se opone a la instauración de nuevos tributos.

127Q3900 | Direito Constitucional, Analista Tributário, Receita Federal, ESAF

Sobre as competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assinale a única opção correta.

✂️ a) Compete privativamente à União legislar sobre vencimentos dos membros das polícias civil e militar do Distrito Federal.
✂️ b) Compete privativamente à União legislar sobre direito econômico.
✂️ c) Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre trânsito e transporte.
✂️ d) Compete ao Município decretar o estado de sítio.
✂️ e) É constitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.

128Q166030 | Contabilidade Geral, Demonstrações Contábeis, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

A Demonstração do Resultado Abrangente deve evidenciar

✂️ a) somente as parcelas dos resultados líquidos apurados que afetem os acionistas não controladores.
✂️ b) parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas, reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial.
✂️ c) ajustes de instrumentos financeiros de participações societárias avaliadas pelo método de custo.
✂️ d) o resultado líquido após tributos das operações descontinuadas das entidades controladas.
✂️ e) o resultado antes do imposto sobre a renda e contribuições apuradas no período.

129Q168209 | Direito Previdenciário, Legislação Previdenciária, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Segundo a orientação uniformizadora do Superior Tribunal de Justiça (Súmula 148), "Os débitos relativos a benefício previdenciário, vencidos e cobrados em juízo após a vigência da Lei n. 6.899/81, devem ser corrigidos monetariamente na forma prevista nesse diploma legal", isso significa dizer, quanto ao termo inicial da atualização do débito, que, se posterior a vigência do referido diploma legal, de modo geral:

✂️ a) conta-se a partir do ajuizamento da ação.
✂️ b) conta-se a partir do momento em que era devida a dívida.
✂️ c) conta-se a partir da citação válida.
✂️ d) conta-se a partir da sentença.
✂️ e) conta-se a partir do trânsito em julgado da sentença.

131Q3892 | Direito Constitucional, Analista Tributário, Receita Federal, ESAF

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

✂️ a) A lei penal pode retroagir para beneficiar ou prejudicar o réu.
✂️ b) Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes ou depois da naturalização.
✂️ c) A Constituição Federal proíbe a aplicação de pena de morte em caso de guerra declarada.
✂️ d) Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.
✂️ e) É cabível a extradição de estrangeiro por crime político.

132Q163443 | Direito Tributário, IRPF e IRPJ, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

De acordo com a legislação tributária, assinale a opção correta.

✂️ a) Na determinação da base de cálculo do imposto de renda incidente sobre valores recebidos em decorrência de cobertura por sobrevivência em apólices de seguros de vida, poderão ser deduzidos os valores dos respectivos prêmios pagos, observada a legislação aplicável à matéria.
✂️ b) Os rendimentos recebidos acumuladamente, a partir de 28 de julho de 2010, relativos a anos-calendário anteriores ao do recebimento, salvo quando pagos por pessoa física, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês, quando relativos a rendimentos do trabalho ou a aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
✂️ c) A base de cálculo do imposto de renda na fonte devido pelos trabalhadores portuários avulsos, inclusive os pertencentes à categoria de "arrumadores", será o total do valor pago ao trabalhador pelo órgão gestor de mão de obra do trabalho portuário, desde que esse valor corresponda à quantia paga por, no máximo, três empresas para as quais o beneficiário tenha prestado serviço.
✂️ d) Estão sujeitos ao imposto de renda na fonte os rendimentos distribuídos pelos Fundos de Investimento Imobiliários cujas quotas sejam admitidas à negociação exclusivamente em bolsas de valores ou no mercado de balcão organizado.
✂️ e) Está sujeita ao imposto de renda na fonte a remuneração produzida por letras hipotecárias, certificados de recebíveis imobiliários e letras de crédito imobiliário.

133Q164859 | Direito Tributário, IRPF e IRPJ, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Os seguintes valores são onerados pelo Imposto sobre a Renda devido pelas pessoas físicas, exceto:

✂️ a) os lucros do comércio e da indústria, auferidos por todo aquele que não exercer, habitualmente, a profissão de comerciante ou industrial.
✂️ b) as importâncias recebidas a título de juros e indenizações por lucros cessantes.
✂️ c) os valores correspondentes a bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, quando recebidas exclusivamente para proceder a estudos ou pesquisas e desde que os resultados dessas atividades não representem vantagem para o doador, nem importem contraprestação de serviços.
✂️ d) o valor do laudêmio recebido.
✂️ e) os rendimentos derivados de atividades ou transações ilícitas ou percebidos com infração à lei.

134Q163598 | Direito Tributário, Crédito Tributário Exclusão, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

Considerando o tema "isenção tributária", julgue os itens a seguir e marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.

( ) Se concedida com prazo determinado e sob condições não pode ser revogada.

( ) Com o advento da Constituição de 1988, a concessão da isenção heterotópica passou a ser proibida (art. 151, III).

( ) Por ser a isenção nada mais que o reverso da tributação, a lei isentiva só entra em vigor no exercício financeiro seguinte ao em que instituída.

( ) Segundo a letra do Código Tributário Nacional, a isenção constitui mera dispensa legal do pagamento do tributo.

✂️ a) V F F V
✂️ b) V V F V
✂️ c) V F V F
✂️ d) F V F V
✂️ e) V F F F

135Q3884 | Português, Analista Tributário, Receita Federal, ESAF

Assinale o trecho do texto adaptado de Boris Fausto
(Memória e História) em que, na transcrição, foram
plenamente atendidas as regras de pontuação.

✂️ a) Em uma fila no banco, na época em que, no Brasil, houve congelamento dos depósitos bancários, uma jovem, de traços orientais, permanecia calada e, aparentemente, atenta aos movimentos de todos, como se a qualquer momento, alguém pudesse passar à sua frente.
✂️ b) Pensei, ainda, em lembrá-la de que, por outro lado, a experiência dos japoneses no Brasil estava longe de representar um desastre. No entanto, bastou olhar para a neta do sol nascente e, logo, perceber que ela se transportara para outras esferas, alheia à fila e a tudo o mais que a rodeava.
✂️ c) Não era nada disso. A jovem decifrou o enigma, em tom suspiroso, explicando que, no começo dos anos de 1930, grande parte da família decidira emigrar para a Califórnia, mas seu avô meio aventureiro, optara infelizmente, pelo Brasil.
✂️ d) Tentei esboçar um discurso sociológico, ponderando, que os imigrantes japoneses localizados na costa do Pacífico, tinham atravessado momentos adversos, especialmente, no curso da Segunda Guerra Mundial, quando muitos deles foram transferidos para campos de confinamento no meio-oeste americano.
✂️ e) De repente, sua voz se ergueu enigmática: “A culpa de tudo isso é do meu avô.” Nos segundos seguintes, a melhor hipótese que me passou pela cabeça, foi a de um avô conservador, aconselhando a neta a poupar, em vez de gastar, apoiado em uma versão japonesa da fábula da cigarra e da formiga.

138Q163590 | Contabilidade Geral, Contabilidade Noções Gerais, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

O Conselho Federal de Contabilidade, considerando que a evolução ocorrida na área da Ciência Contábil reclamava a atualização substantiva e adjetiva de seus princípios, editou, em 29 de dezembro de 1993, a Resolução 750, dispondo sobre eles. Sobre o assunto, abaixo estão escritas cinco frases. Assinale a opção que indica uma afirmativa falsa.

✂️ a) A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).
✂️ b) Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, por representarem a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, a ela dizem respeito no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das Entidades.
✂️ c) O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a desnecessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes.
✂️ d) O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.
✂️ e) São Princípios Fundamentais de Contabilidade: o da entidade; o da continuidade; o da oportunidade; o do registro pelo valor original; o da atualização monetária; o da competência e o da prudência.

139Q45831 | Espanhol, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Reforma fscal: ¿la hora de los ciudadanos?

Después de las palabras que el Presidente de la Comisión de Expertos para la Reforma Fiscal, el profesor Lagares, pronunció este viernes en la presentación del Informe en el Ministerio de Hacienda y Administraciones Públicas (MHAP) confeso que estaba esperando el informe con mucha ansiedad. ¿No me digan que no les parecen atractivas las frases “no hemos dejado títere con cabeza en materia de impuestos” y “las propuestas contribuyen a un sistema fscal sencillo, sufciente, orientado al crecimiento y que protege a las familias y la unidad de mercado” cuando se trata de presentar una propuesta de reforma que nos afecta tanto? Después de leer las 444 páginas y 125 propuestas estoy bastante decepcionado porque no me parece que esas afrmaciones describan bien el documento elaborado. Coincido con algunos objetivos que han guiado la elaboración del Informe. En primer lugar, la sencillez de un sistema impositivo es buena porque, además de conferirle más transparencia, contribuye a hacerlo más efciente (conseguir los máximos ingresos al menor coste). En segundo lugar, los impuestos, ya de por sí distorsionantes
de la actividad económica, deben tener como objetivo (al margen de obtener recursos para fnanciar el gasto público) contribuir, si es posible, a mitigar problemas del país, en el caso de España el fundamental es reducir el desempleo y, otro también importante, preservar el medio ambiente. Sin embargo, soy escéptico sobre cómo las propuestas van a conseguir cumplir los objetivos. Para que se hagan una idea de mi escepticismo, en relación con la primera creo que es sufciente con decir que un voto particular de uno de los integrantes de la Comisión echa por tierra la pretendida sencillez que las propuestas conferirán a los pretendidos nuevos tributos. Me gusta mucho ese voto particular porque el experto se opone a la restricción de las reducciones por rendimientos del trabajo, un gasto fscal que contribuye a garantizar la justicia del impuesto y que la Unión Europea (UE) valora muy positivamente.

La frase“no hemos dejado títere con cabeza en materia de impuestos” (séptima/octava líneadel texto)signifca que los autores de la propuesta de reforma fiscal consideran que:

✂️ a) han sido imparciales
✂️ b) han sido selectivos en el tratamiento de los temas.
✂️ c) no han escatimado esfuerzo
✂️ d) han agotado y apurado por completo todos los aspectos.
✂️ e) han previsto las situaciones tributarias básicas.

140Q166564 | Português, Interpretação de Textos, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

Os problemas políticos contemporâneos são extremamente inquietantes e complexos e exigem intensos esforços para sua compreensão. Parece-me que pode haver um caminho promissor na perspectiva que busca problematizar não os valores da modernidade mas a lógica das fundações através da qual esses valores foram apresentados com o caráter de verdade que legitimou projetos de dominação em seu interior. Ao invés de rejeitar a modernidade, esse pensamento crítico investe em seu caráter refl exivo, visando ampliar os ideais libertários e emancipatórios do projeto iluminista.

(Sylvia G. Garcia, Antropologia, modernidade, identidade. In: Tempo Social, vol. 5, no. 1 - 2, com adaptações)

De acordo com o desenvolvimento das idéias do texto, a autora sugere que

✂️ a) o projeto iluminista deve rejeitar a modernidade.
✂️ b) o pensamento crítico e refl exivo deve tomar o lugar da lógica da modernidade iluminista e libertária.
✂️ c) a complexidade dos problemas políticos contemporâneos decorre da falta de esforço para sua compreensão.
✂️ d) é impossível chegar à compreensão da lógica das verdadeiras fundações dos valores sem compreender os valores de dominação da modernidade.
✂️ e) é problematizando a lógica da fundação dos valores da modernidade que se pode compreender os inquietan tes problemas políticos contemporâneos.