Questões de Concursos Receita Federal

Resolva questões de Receita Federal comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Ordenar por:

301Q3907 | Direito Administrativo, Analista Tributário, Receita Federal, ESAF

Marque a opção correta.

✂️ a) Comete concussão o funcionário que exige tributo que deveria saber indevido.
✂️ b) É facultado ao juiz deixar de aplicar pena se o agente que cometer o crime de sonegação de contribuição previdenciária for primário e de bons antecedentes, nos termos do Código Penal Brasileiro.
✂️ c) Comete excesso de exação o servidor que praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la.
✂️ d) Comete irregularidade administrativa sujeito às penalidades dispostas na Lei n. 8.112/90 aquele que entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais.
✂️ e) Comete condescendência criminosa o Diretor de Penitenciária e/ou agente público que deixa de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo.

302Q166981 | Português, Interpretação de Textos, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

Texto associado.

Leia o texto para responder à questão 01.

A questão proposta é a do acaso. Na tradição ocidental, o
tema aparece invariavelmente ligado a um outro, o da razão:
o dos limites e do alcance da racionalidade. Nem seria
errôneo afi rmar que o empenho maior para o pensamento
fi losófi co inaugurado na Grécia antiga resume-se em
querer vencer a sujeição ao acaso. De fato, um dos
traços peculiares ao homem primitivo está em deixar-se
surpreender pelo acaso, em guiar-se pelo imprevisível.
Já o homem racional instaurado pelos gregos entrega-se,
pela primeira vez na história, a esse esforço descomunal e
decisivo para a evolução do Ocidente, de tentar conjurar o
mais possível as peias do acaso, estabelecendo as bases
para um comércio racional do homem com o seu meio
ambiente; mais precisamente: a postura racional passou
a designar, de modo gradativo, um comportamento de
dominação por parte do homem, elaborando racionalmente
as suas relações com a natureza, o homemterminaria
abocanhando as vantagens de ver subordinada a natureza
aos seus desígnios pessoais.

(Gerd Bornheim. Racionalidade e acaso. fragmento)

Assinale a opção que apresenta coerência com as idéias do texto e correção gramatical.

✂️ a) Seria errôneo afirmar que nem o empenho maior do pensamento filosófico grego sujeitaria-se ao objetivo de querer trocar os limites do acaso pelo alcance da racionalidade.
✂️ b) A racionalidade opõe-se ao acaso na medida em que é uma postura culturalmente adquirida, que visa não mais deixar o homem surpreender-se pelo imprevisível, mas ressaltar a supremacia da razão sobre a natureza.
✂️ c) Vencer a sujeição ao acaso pode ser considerada uma das errôneas preocupações do pensamento filosófico inaugurado na Grécia; ou seja, ter como propósito superar um dos traços peculiares do homem primitivo.
✂️ d) A evolução do Ocidente resulta do esforço descomunal e decidido (do homem racional) de se extirpar o mais possível as teias do acaso, fundamentando a racionalidade no comércio e no meio ambiente.
✂️ e) A dicotomia entre o homem que se deixa surpreender pelo acaso e aquele que tenta conjurar o mais possível o imprevisível, guia-se pelo racional, terminando por ganhar as vantagens de designar a natureza a seus arbítrios.

304Q165572 | Português, Pontuação, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

No texto abaixo foram substituídos sinais de pontuação por
números. Assinale a seqüência de sinais de pontuação que
devem ser inseridos nos espaços indicados para que o texto
se torne coerente e gramaticalmente correto.

Desconsidere a necessidade de transformar letras
minúsculas em maiúsculas.

Os seres humanos sofrem sempre confl itos de interesse
com os ressentimentos, facções, coalizões e instáveis
alianças que os acompanham(1) no entanto, o que
mais interessa nesses fenômenos confl ituosos não é
o quanto eles nos separam, mas quão freqüentemente
eles são neutralizados, perdoados e desculpados. Nos
seres humanos(2) com seu extraordinário dom narrativo,
uma das principais formas de manutenção da paz é o
dom humano de apresentar(3) dramatizar e explicar as
circunstâncias atenuantes em torno de violações que
ameaçam introduzir confl ito na habitualidade da vida(4) o
objetivo de tal narrativa não é reconciliar, não é legitimar,
nem mesmo desculpar, mas antes(5) explicar.

(Jerome Bruner. Atos de signifi cação, com adaptações)

✂️ a) ; , . : ,
✂️ b) ; - ; . ;
✂️ c) , ; - ; :
✂️ d) . , ; ; :
✂️ e) . , , . ,

305Q6359 | Direito Tributário, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

De acordo com a legislação tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), julgue os itens abaixo, classificando-os como corretos (C) ou errados (E). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas.

I. O saldo credor do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, acumulado em cada trimestre-calendário, decorrente de aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, aplicados na industrialização, inclusive de produto isento ou tributado à alíquota zero, que o contribuinte não puder compensar com o IPI devido na saída de outros produtos, poderá ser utilizado na forma prevista em Lei.

II. A incidência do IPI na importação de produtos industrializados depende do título jurídico a que se der a importação. Por isso, a Lei exclui da sujeição passiva do IPI a pessoa física na condição de importadora de produtos industrializados para uso próprio.

III. Segundo entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, é devida a correção monetária ao creditamento do IPI quando há oposição ao seu aproveitamento decorrente de resistência ilegítima do Fisco.

IV. A legislação tributária determina, em observância à não-cumulatividade do tributo, que a entrada de insumos não onerados – seja por força de alíquota zero, de não incidência, de isenção ou de imunidade – gera direito ao crédito de IPI na saída dos produtos industrializados.

✂️ a) Apenas os itens I e III estão corretos.
✂️ b) Apenas os itens I e IV estão corretos.
✂️ c) Apenas o item IV está correto.
✂️ d) Apenas os itens II e IV estão corretos.
✂️ e) Apenas o item III está errado.

306Q169087 | Comércio Internacional Exterior, Práticas Desleais de Comércio, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Sobre práticas desleais de comércio e medidas de defesa comercial, é correto afirmar que:

✂️ a) a medidas antidumping se materializam na cobrança de valores adicionais quando da importação do produto objeto da medida.
✂️ b) para aplicar uma medida antidumping, é suficiente comprovar a prática de discriminação de preços em mercados nacionais distintos.
✂️ c) o subsídio específico não enseja a aplicação de medidas compensatórias, pois apenas o subsídio geral é considerado ilegal com base nas regras da OMC.
✂️ d) as medidas de salvaguarda, destinadas a proteger a indústria nacional que estejam sendo afetadas por surtos repentinos de importações de produtos concorrentes, devem vigorar pelo prazo máximo de seis anos.
✂️ e) por se tratar de uma medida que impõe exceção a um comércio que está sendo praticado de forma leal, a medida de salvaguarda prescinde de processo prévio de investigação.

307Q167276 | Direito Tributário, Tributos Federais, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Com a extinção do chamado Regime Tributário de Transição (RTT), foram efetuadas importantes alterações na legislação vigente sobre o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), e sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Entre as opções abaixo, assinale aquela que não constitui uma dessas alterações.

✂️ a) Tratamento dos efeitos provocados em razão da alteração signifcativa na forma de contabilização do arrendamento mercantil (leasing) na Lei das SA, com o reconhecimento no ativo imobilizado do bem arrendado, desde a formalização do contrato.
✂️ b) Disciplinamento de ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos em razão da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais.
✂️ c) Estabelecimento de multa específca pela falta de apresentação da escrituração do livro de apuração do lucro real em meio digital, ou pela sua apresentação com informações incorretas ou omissas, com base na capacidade contributiva da empresa.
✂️ d) Extinção da sistemática de ajustes em Livro Fiscal para os ajustes do lucro líquido decorrentes do RTT.
✂️ e) Avaliação dos investimentos pela equivalência patrimonial. A MP dispõe sobre o registro separado do valor decorrente da avaliação ao valor justo dos ativos líquidos da investida (mais-valia) e a diferença decorrente de rentabilidade futura (goodwill).

308Q165404 | Engenharia de Software, Engenharia de Requisitos, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Segundo a abordagem do paradigma do ciclo de vida clássico para a Engenharia de Software, é correto afirmar que, durante a atividade

✂️ a) análise e engenharia de sistemas, as exigências são traduzidas em uma representação do software, que pode ser avaliada quanto à quantidade, antes que a codifi cação se inicie.
✂️ b) codificação, o projeto deve ser traduzido em uma forma legível por máquina. Quando o projeto é bem detalhado, essa etapa pode ser realizada mecanicamente.
✂️ c) prototipação, são realizados os testes para garantir que a entrada defi nida produza resultados reais que concordem com os resultados exigidos.
✂️ d) projeto, requisitos em nível de sistema são coletados, com uma pequena quantidade de projeto e análise de alto nível.
✂️ e) análise de riscos, ocorrem adaptações a fim de acomodar mudanças no ambiente externo e acréscimos funcionais ou de desempenho.

309Q165182 | Direito Tributário, Tributos Federais, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

No tocante à responsabilidade pelo recolhimento das Contribuições Sociais Previdenciárias, pode-se afrmar que as empresas são responsáveis, exceto:

✂️ a) pela arrecadação, mediante desconto na remuneração paga, devida ou creditada, e pelo recolhimento da contribuição dos segurados, empregado e trabalhador avulso a seu serviço, observado o limite máximo do salário de contribuição.
✂️ b) pela arrecadação, mediante desconto, e pelo recolhimento da contribuição do produtor rural pessoa física e do segurado especial incidente sobre a comercialização da produção, quando adquirir ou comercializar o produto rural recebido em consignação, independentemente dessas operações terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com o intermediário pessoa física.
✂️ c) pela retenção de 11% (onze por cento) sobre o valor bruto da nota fscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços executados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, excetuada a hipótese de empregados em regime de trabalho temporário.
✂️ d) pela arrecadação, mediante desconto, e pelo recolhimento da contribuição incidente sobre a receita bruta da realização de evento desportivo, devida pela associação desportiva que mantém equipe de futebol profssional, quando se tratar de entidade promotora de espetáculo desportivo.
✂️ e) pela arrecadação, mediante desconto, e pelo recolhimento da contribuição incidente sobre a receita bruta decorrente de qualquer forma de patrocínio, de licenciamento de uso de marcas e símbolos, de publicidade, de propaganda e transmissão de espetáculos desportivos, devida pela associação desportiva que mantém equipe de futebol profssional.

310Q168189 | Direito Tributário, Tributos Federais, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Sobre a CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, é incorreto afrmar que:

✂️ a) o valor pago a título de CSLL não perde a característica de corresponder a parte dos lucros ou da renda do contribuinte pela circunstância de ser utilizado para solver obrigação tributária.
✂️ b) é constitucional dispositivo de lei que proíbe a dedução do valor da CSLL para fns de apuração do lucro real, base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas.
✂️ c) as associações de poupança e empréstimo estão isentas do imposto sobre a renda, mas são contribuintes da contribuição social sobre o lucro líquido.
✂️ d) as entidades sujeitas à CSLL poderão ajustar o resultado do período com as adições determinadas e exclusões admitidas, conforme legislação vigente, para fns de determinação da base de cálculo da contribuição.
✂️ e) estão sujeitas ao pagamento da CSLL as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no País. A apuração da CSLL deve acompanhar a forma de tributação do lucro adotada para o IRPJ.

311Q164183 | Governança de TI, Gerência de Projetos, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Com relação a conceitos e funções de ferramentas de auxílio de gerência de projetos é correto afirmar que

✂️ a) o diagrama de Gantt é um gráfico usado para ilustrar o avanço e a duração das diferentes etapas de um projeto. Os intervalos de tempo representando o início e o fim de cada fase aparecem como barras coloridas sobre o eixo horizontal do gráfico.
✂️ b) um framework é uma ferramenta de controle de versão. Com um framework é possível que grupos de pessoas trabalhem simultaneamente no desenvolvimento de software e outros produtos baseados em arquivos, como por exemplo, manuais, apostilas, dados de configuração, entre outros.
✂️ c) o PERT é uma coleção de artefatos de software utilizável por várias aplicações diferentes.
✂️ d) um framework é um gráfico utilizado para definir o caminho crítico de um projeto, bem como a duração do seu ciclo de vida.
✂️ e) o PERT é uma ferramenta de modelagem UML muito utilizada para apresentação de diagramas de componentes e diagramas de seqüência.

312Q165894 | Direito Previdenciário, Prescrição e decadência, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

A arrecadação e o recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social constituem uma das principais tarefas de gestão tributária. Sobre elas o tempo decorrido mostra-se importante, considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a legislação previdenciária de custeio. Entre as assertivas a seguir indicadas, assinale a correta.

✂️ a) Prazos de prescrição e decadência podem ser definidos em lei ordinária.
✂️ b) O prazo decadencial das contribuições da seguridade social é de 5 anos.
✂️ c) A arrecadação e o recolhimento das contribuições podem ser feitos em qualquer momento.
✂️ d) Valores recolhidos pelo fisco antes do julgamento de recursos extraordinários que discutiam o prazo de prescrição deverão ser devolvidos se forem superiores ao prazo de 5 anos do lançamento.
✂️ e) A ação de cobrança do crédito tributário oriundo de contribuição social pode ser impetrada em qualquer momento.

313Q165006 | Direito Tributário, II, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Com relação ao imposto sobre importação de produtos estrangeiros, assinale a opção incorreta.

✂️ a) Somente se deve considerar entrada e importada aquela mercadoria estrangeira que ingressa no território nacional para uso comercial ou industrial e consumo, não aquela em trânsito, destinada a outro país.
✂️ b) A Constituição Federal outorga à União a competência para instituí-lo, vale dizer, concede a este ente político a possibilidade de instituir imposto sobre a entrada no território nacional, para incorporação à economia interna, de bem destinado ou não ao comércio, produzido pela natureza ou pela ação humana, fora do território nacional.
✂️ c) A simples entrada em território nacional de um quadro para exposição temporária num museu ou de uma máquina para exposição em feira, destinados a retornar ao país de origem, não configuram importação, e, por conseguinte não constituem fato gerador.
✂️ d) Terá suas alíquotas graduadas de acordo com o grau de essencialidade do produto, de modo a se tributar com alíquotas mais elevadas os produtos considerados supérfluos, e com alíquotas inferiores os produtos tidos como essenciais.
✂️ e) Possui caráter nitidamente extrafiscal, tanto que a Constituição Federal faculta ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar suas alíquotas, já que sua arrecadação não possui objetivo exclusivo de abastecer os cofres públicos, mas também a conjugação de outros interesses que interferem no direcionamento da atividade impositiva - políticos, sociais e econômicos, por exemplo.

314Q164872 | Direito Administrativo, Organização da administração pública, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Quanto à organização administrativa brasileira, analise as assertivas abaixo e assinale a opção correta.

I. A administração pública federal brasileira indireta é composta por autarquias, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas e entidades paraestatais.

II. Diferentemente das pessoas jurídicas de direito privado, as entidades da administração pública indireta de personalidade jurídica de direito público são criadas por lei específica.

III. Em regra, a execução judicial contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA enquanto autarquia federal está sujeita ao regime de precatórios previsto no art. 100 da Constituição Federal, respeitadas as exceções.

IV. A Caixa Econômica Federal enquanto empresa pública é exemplo do que se passou a chamar, pela doutrina do direito administrativo, de desconcentração da atividade estatal.

V. O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS enquanto autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social está subordinada à sua hierarquia e à sua supervisão.

✂️ a) Apenas os itens I e II estão corretos.
✂️ b) Apenas os itens II e III estão corretos.
✂️ c) Apenas os itens III e IV estão corretos.
✂️ d) Apenas os itens IV e V estão corretos.
✂️ e) Apenas os itens II e V estão corretos.

316Q165073 | Raciocínio Lógico, Sequências Lógicas de Números, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Um corredor está treinando diariamente para correr a maratona em uma competição, sendo que a cada domingo ele corre a distância da maratona em treinamento e assim observou que, a cada domingo, o seu tempo diminui exatamente 10% em relação ao tempo do domingo anterior. Dado que no primeiro domingo imediatamente antes do início do treinamento, ele fez o percurso em 4 horas e 30 minutos e, no último domingo de treinamento, ele correu a distância da maratona em 3 horas, 16 minutos e 49,8 segundos, por quantas semanas ele treinou?

✂️ a) 1
✂️ b) 5
✂️ c) 2
✂️ d) 4
✂️ e) 3

317Q163578 | Contabilidade Geral, Demonstração do Resultado do Exercício, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Com relação à distribuição de dividendos de sociedades abertas, pode-se afirmar que:

✂️ a) o dividendo deverá ser pago ou creditado, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, no prazo de sessenta dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social.
✂️ b) em casos nos quais o estatuto da empresa for omisso quanto à distribuição do dividendo obrigatório, o acionista minoritário terá direito a 50% do total do lucro líquido apurado no exercício, acrescido pelos saldos das reservas de lucro.
✂️ c) a companhia que, por força de lei ou de disposição estatutária, levantar balanço semestral, não poderá declarar, por deliberação dos órgãos de administração, dividendo à conta do lucro apurado nesse balanço.
✂️ d) a companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros para proprietários de ações ordinárias.
✂️ e) a legislação societária veta a fixação de qualquer outra forma de cálculo dos dividendos, seja de acionistas controladores ou não controladores, que não contemple no mínimo 30% dos lucros líquidos de cada exercício.

319Q163718 | Governança de TI, Gerência de Projetos, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Segundo o PMBOK, a gerência de risco do projeto inclui vários processos principais, entre eles,

✂️ a) o gerenciamento de recursos dos riscos, que tem como principal tarefa garantir o contínuo fornecimento de recursos fi nanceiros para dar continuidade ao projeto.
✂️ b) a identifi cação dos riscos, que tem como principal tarefa definir as melhorias necessárias para o aproveitamento de oportunidades e respostas às ameaças.
✂️ c) o controle das respostas aos riscos, com a tarefa de responder às mudanças nos riscos no decorrer do projeto.
✂️ d) a avaliação periódica do desempenho dos riscos, que tem como principal tarefa defi nir e avaliar o desempenho geral do projeto, buscando assegurar a satisfação dos padrões relevantes de qualidade.
✂️ e) a monitoração dos riscos, com a tarefa de analisar os resultados específicos do projeto para determinar se eles estão de acordo com os padrões de qualidade relevantes e identifi car as formas para eliminar as causas de desempenhos insatisfatórios.

320Q168081 | Português, Interpretação de Textos, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

Texto associado.

Leia o texto a seguir para responder às questões 12 e
13.

Enquanto o patrimônio tradicional continua sendo
responsabilidade dos Estados, a promoção da
cultura moderna é cada vez mais tarefa de empresas
e órgãos privados. Dessa diferença derivam dois
estilos de ação cultural. Enquanto os governos
pensam sua política em termos de proteção e
preservação do patrimônio histórico, as iniciativas
inovadoras fi cam nas mãos da sociedade civil,
especialmente daqueles que dispõem de poder
econômico para fi nanciar arriscando. Uns e outros
buscam na arte dois tipos de ganho simbólico: os
Estados, legitimidade e consenso ao aparecer como
representantes da história nacional; as empresas,
obter lucro e construir através da cultura de ponta,
renovadora, uma imagem "não interessada" de sua
expansão econômica.

(Nestor Garcia Canclini, Culturas Híbridas, p. 33, com
adaptações)

Assinale como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes inferências a respeito do texto.

( ) O Estado e a sociedade civil são co-responsáveis por ações culturais, cada um no seu âmbito. ( ) Não existe preservação do patrimônio histórico sem produção de cultura de ponta.

( ) Ambos os estilos de ação cultural identifi cados no texto produzem ganhos simbólicos.

( ) Financiar iniciativas culturais inovadoras implica incorrer em riscos econômico-fi nanceiros.

( ) A arte pode servir para camufl ar interesses econômicos expansionistas.

( ) Só pela atuação cultural, os Estados podem tornar-se representantes da história nacional.

A seqüência de respostas corretas é

✂️ a) V-V-F-F-V-F
✂️ b) V-F-V-V-V-F
✂️ c) V-F-F-V-V-V
✂️ d) F-F-V-F-F-V
✂️ e) F-V-V-F-V-F