Questões de Concursos Receita Federal

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381Q469985 | Direito Tributário, Impostos, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Tendo por base a legislação do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ), assinale a opção incorreta.

✂️ a) As fi liais, sucursais, agências ou representações no País das pessoas jurídicas com sede no exterior sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ).
✂️ b) A prestação de serviços intelectuais, inclusive os de natureza científi ca, artística ou cultural, em caráter personalíssimo ou não, com ou sem designação de quaisquer obrigações a sócios ou empregados da sociedade prestadora de serviços, quando por esta realizada, sujeita-se à incidência do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ).
✂️ c) As sociedades cooperativas de consumo, que tenham por objeto a compra e fornecimento de bens aos consumidores, não se sujeitam à incidência do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ).
✂️ d) O espólio não se sujeita à incidência do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ).
✂️ e) As sociedades coligadas e controladas, com sede no exterior, que tenham as respectivas pessoas jurídicas controladoras residentes ou domiciliadas no Brasil, não são sujeitos passivos do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ).

382Q167036 | Português, Interpretação de Textos, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Os trechos abaixo constituem um texto adaptado do Editorial de O Globo, de 24/8/2009, mas estão desordenados. Ordene-os nos parênteses e indique a opção que corresponde à sequência correta.

( ) Até mesmo em países com regras rígidas (França e Alemanha, por exemplo), sindicatos perceberam a gravidade desse momento e aceitaram negociar reduções temporárias de jornada de trabalho com respectiva diminuição de salários e benefícios, em contrapartida à manutenção de empregos.

( ) A recente crise econômica mundial - que por pouco não empurrou o planeta para uma depressão tão terrível como a de 1929-1934 - mostrou, na prática, a importância de se ter fl exibilidade nos contratos de trabalho.

( ) Diante de tal experiência, a insistência em se discutir uma redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais (sem alteração de salários) parece esdrúxula. Mudar uma das bases das regras contratuais em meio a uma conjuntura ainda nebulosa representa enorme risco para os trabalhadores.

( ) Dessa forma, o impacto da crise sobre o mercado de trabalho, especialmente no Brasil, não chegou a ter a dimensão trágica que a crise certamente causaria em outra situação, de mais rigidez nas regras contratuais. E isso sem dúvida contribuiu para abreviar o período recessivo.

( ) No Brasil ocorreu algo semelhante àqueles países. A indústria demitiu, mas, em alguns setores (mineração, siderurgia, bens de consumo duráveis), o quadro teria sido pior não fosse a possibilidade de se recorrer a férias coletivas, licenças parcialmente remuneradas, banco de horas etc.

✂️ a) 1,2,4,3,5
✂️ b) 2,1,5,4,3
✂️ c) 4,1,3,5,2
✂️ d) 3,4,1,2,5
✂️ e) 5,3,2,1,4

384Q167984 | Economia, Topicos de Economia Brasileira, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Do ponto de vista da eficiência econômica e da competitividade dos produtos brasileiros nos mercados doméstico e internacional, há enormes entraves fiscais que precisam ser eliminados. Aponte a opção falsa no que concerne a esses entraves fiscais.

✂️ a) O efeito da tributação que desonera as operações financeiras.
✂️ b) A tributação dos bens de capital.
✂️ c) O pesado ônus sobre as exportações.
✂️ d) O peso dos impostos que incidem sobre matérias primas e demais insumos utilizados no processo de produção.
✂️ e) Correção de injustiças derivadas da regressividade dos tributos.

385Q165700 | Direito Constitucional, Controle Repressivo Poder Judiciário, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

O controle de constitucionalidade das leis é um dos mais importantes instrumentos da manutenção da supremacia da Constituição. Por essa razão é adotado, com algumas variações, pela grande maioria dos países democráticos. Com relação ao controle de constitucionalidade, pode-se afirmar que

✂️ a) o controle difuso caracteriza-se por possibilitar a um número amplo de interessados impugnar a constitucionalidade de uma norma perante um único tribunal.
✂️ b) o controle abstrato permite que um grupo restrito de pessoas impugne uma determinada norma, desde que fundamentado em um caso concreto, perante qualquer tribunal.
✂️ c) o controle concentrado decorre de construção normativa de Hans Kelsen e a primeira Constituição a incorporá-lo foi a Constituição Alemã de 1919, também conhecida como Constituição de Weimar
✂️ d) o Brasil adota o controle difuso e o abstrato desde a Constituição Federal de 1891.
✂️ e) o controle difuso é fruto de construção jurisprudencial da Suprema Corte dos Estados Unidos, embora alguns autores defendam que decisões anteriores já indicavam a possibilidade de o Judiciário declarar uma norma contrária à Constituição.

387Q166253 | Direito Previdenciário, Contribuições sociais, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

Com relação às contribuições sociais, no âmbito da seguridade social, é correto afirmar:

✂️ a) As contribuições sociais, de que trata o art. 195 da CF/88, só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, não se lhes aplicando o disposto no art. 150, III, b, da Carta Magna.
✂️ b) As contribuições sociais de que trata o art. 195, da CF/88, só poderão ser exigidas após decorridos cento e oitenta dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modifi cado, não se lhes aplicando o disposto no art. 150, III, b, da Carta Magna.
✂️ c) São isentas de contribuição para a seguridade social todas as entidades de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei complementar.
✂️ d) As contribuições sociais de que trata o art. 195, da CF/88, só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da assinatura da lei que as houver instituído ou modificado, não se lhes aplicando o disposto no art. 150, III, b, da Carta Magna.
✂️ e) As contribuições sociais de que trata o art. 195, da CF/88, só poderão ser criadas e exigidas após decorridos noventa dias da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, não se lhes aplicando o disposto no art. 150, III, b, da Carta Magna.

388Q168065 | Segurança da Informação, Backup, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Um planejamento detalhado é o ponto de partida para a eficácia de um plano de backup e recuperação. Na implementação de uma solução eficaz de backup e recuperação, incluindo planos de prevenção de desastres e planos de recuperação de desastres, o backup incremental é aquele que

✂️ a) captura os dados que foram alterados desde o último backup total. Necessita-se de uma fita de backup total e da fita incremental mais recente para executar uma restauração completa do sistema. Ele não marca os arquivos como tendo sido submetidos a backup, ou seja, o atributo de arquivamento não é desmarcado.
✂️ b) captura todos os dados, incluindo arquivos de todas as unidades de disco rígido. Cada arquivo é marcado como tendo sido submetido a backup, ou seja, o atributo de arquivamento é desmarcado ou redefinido. Uma fita atualizada de backup incremental pode ser usada para restaurar completamente um servidor em um determinado momento.
✂️ c) mantém dados redundantes, pois os dados alterados e não alterados são copiados para fitas sempre que um backup incremental é executado.
✂️ d) captura todos os dados que foram alterados desde o backup total ou incremental mais recente. Deve-se usar uma fi ta de backup total (não importa há quanto tempo ela tenha sido criad e todos os conjuntos de backups incrementais subseqüentes para restaurar um servidor. Um backup incremental marca todos os arquivos como tendo sido submetidos a backup, ou seja, o atributo de arquivamento é desmarcado ou redefinido.
✂️ e) pode ser utilizado em conjunto com o backup diferencial. Uma restauração completa exige no máximo dois conjuntos de fitas-a fita do último backup diferencial e a do último backup incremental.

389Q167114 | Segurança da Informação, Criptografia, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Analise as seguintes afirmações relacionadas a conceitos básicos de criptografia e segurança da informação:

I. Para encriptar um texto simples de 131 bytes com um algoritmo que usa blocos de 16 bytes, ao chegar no nono bloco o algoritmo irá complementar a informação com mais 13 bytes extras para só então encriptá-lo. No momento de decriptá-lo, esses 13 bytes extras devem ser identificados e ignorados.

II. Com o algoritmo RSA os dados encriptados pela chave pública podem ser decriptados apenas pela chave privada equivalente.

III. Privacidade é o conceito que indica que ninguém pode invadir seus arquivos e ler os dados sigilosos, enquanto integridade é um conceito relacionado à imposição legal que orienta e impele as pessoas a honrar as suas palavras.

IV. Na criptografia de chave simétrica a chave que é utilizada para criptografar os dados é a mesma chave que é utilizada para decriptá-los. A segurança nestes casos está no uso de dois algoritmos diferentes: um para criptografar e outro para decriptar. Por exemplo, ao se usar o algoritmo DES (Digital Encryption Standard) para criptografar deve-se, com a mesma chave, usar o algoritmo AES (Advanced Encryption Standard) para decriptar.

Indique a opção que contenha todas as afirmações verdadeiras.

✂️ a) I e III
✂️ b) II e III
✂️ c) III e IV
✂️ d) I e II
✂️ e) II e IV

390Q167769 | Direito Constitucional, Disposições Gerais no Poder Judiciário, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Marque a opção correta, nos termos do disposto na Constituição Federal de 1988.

✂️ a) Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, segundo preceitua o artigo 3 o da Constituição Federal da República/88, o respeito aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
✂️ b) Compete privativamente ao Senado Federal resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
✂️ c) A matéria constante de projeto de lei rejeitado não poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.
✂️ d) Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
✂️ e) São órgãos do Poder Judiciário os Tribunais e Juízes Militares, os Tribunais Arbitrais e o Conselho Nacional de Justiça.

391Q165277 | Engenharia de Software, Ciclo de Vida de Software, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Analise as seguintes afirmações relacionadas a Ciclo de Vida de um projeto de software:

I. As fases do ciclo de vida de um projeto são equivalentes aos processos de gerenciamento de projetos.

II. As organizações consideram o ciclo de vida do produto parte do ciclo de vida do projeto.

III. O ciclo de vida do projeto define as fases que conectam o início de um projeto ao seu final.

IV. A transição de uma fase para a outra dentro do ciclo de vida de um projeto, em geral é definida por alguma forma de transferência técnica ou entrega.

Indique a opção que contenha todas as afirmações verdadeiras.

✂️ a) III e IV
✂️ b) II e III
✂️ c) I e II
✂️ d) I e III
✂️ e) II e IV

392Q166885 | Direito Tributário, Função da Lei Complementar em Direito Tributário, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Sobre a Legislação Tributária, assinale a opção correta.

✂️ a) Pode-se afirmar que ordem de serviço, expedida por Delegado da Receita Federal do Brasil, contendo normas relativas ao atendimento do contribuinte, integra a "legislação tributária".
✂️ b) O prazo de recolhimento de determinado tributo não pode ser minorado por regulamento específico, haja vista a exigência constitucional de lei em sentido estrito.
✂️ c) Segundo a Constituição Federal, há exigência de lei complementar para a instituição de contribuição de intervenção no domínio econômico.
✂️ d) Com o advento da Emenda Constitucional n. 45/2004, os tratados e convenções internacionais, que visam ao estabelecimento de regras para coibir a evasão fiscal, ao serem aprovados pelo Congresso Nacional, serão equivalentes às emendas constitucionais.
✂️ e) As decisões proferidas pelas Delegacias da Receita Federal de Julgamento, em regra, integram a legislação tributária.

395Q243392 | Português, Interpretação de Textos, Técnico Administrativo, Receita Federal, ESAF

Recentemente, a imprensa divulgou uma proposta de financiar as universidades por meio da Lei de Incentivos Fiscais. Seriam permitidas deduções do Imposto de Renda de entidades que investirem em bolsas de estudo, reformas, pesquisas e outras ações. A proposta seguiria o mesmo princípio da Lei Rouanet, que já garante isenção de tributos para empresários que destinam seus impostos a atividades culturais e esportivas. Fica difícil decifrar o que está por trás desse projeto. Aos desavisados, a proposta soará como ideia brilhante que salvaria a pesquisa e o ensino superior do Brasil. Aos conhecedores das motivações escusas da política cultural vigente, fica a dúvida: a trama pode estar envolta em ingenuidade e boa-fé, mas pode também ser fruto de estratégias voltadas à privatização total e definitiva do ensino superior, cada vez mais tratado como mercadoria.

(Jorge Antunes, "O financiamento das universidades e a tramóia dos privatistas". Correio Braziliense, 16/3/2009, p. 13, adaptado)

Sobre a proposta de financiar as universidades por meio da Lei de Incentivos Fiscais, depreende-se do texto acima que

✂️ a) há o temor de que as deduções dos tributos sejam desviadas para outras finalidades que não o financiamento das universidades.
✂️ b) os que não foram avisados da proposta buscam uma forma de salvar as universidades públicas do Brasil.
✂️ c) os que tomaram conhecimento da proposta duvidam das motivações escusas da política cultural vigente.
✂️ d) não está claro qual é o verdadeiro propósito de tal proposta e não vai ser fácil descobrir que interesses estão por trás dessa ideia.
✂️ e) a renúncia fiscal vai fortalecer as pesquisas voltadas à privatização do ensino superior.

396Q168843 | Direito Empresarial e Comercial, Falência e Recuperação de Empresas, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Sobre a Lei n. 11.101/2005, assinale a opção incorreta.

✂️ a) É dever do falido depositar em cartório, no ato de assinatura do termo de comparecimento, os seus livros obrigatórios, a fim de serem entregues ao administrador judicial, depois de encerrados por termos assinados pelo juiz.
✂️ b) Na falência, os créditos tributários, independentemente da sua natureza e tempo de constituição, excetuadas as multas, têm prioridade sobre os créditos com garantia real até o limite do valor do bem gravado.
✂️ c) Constitui crime falimentar deixar de elaborar, escriturar ou autenticar, antes ou depois da sentença que decretar a falência, conceder a recuperação judicial ou homologar o plano de recuperação extrajudicial, os documentos de escrituração contábil obrigatórios.
✂️ d) No caso de crime falimentar de fraude a credores, a pena é aumentada se o devedor manteve ou movimentou recursos ou valores paralelamente à contabilidade exigida pela legislação.
✂️ e) Os Registros Públicos de Empresas manterão banco de dados público e gratuito, disponível na rede mundial de computadores, contendo a relação de todos os devedores falidos ou em recuperação judicial.

397Q165543 | Direito Civil, Parte Geral, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

A nulidade absoluta do negócio jurídico

✂️ a) somente poderá ser alegada pelos prejudicados, não podendo ser decretada de ofício pelo juiz.
✂️ b) só aproveitará à parte que a alegou, com exceção de indivisibilidade ou solidariedade.
✂️ c) poderá ser arguída por qualquer interessado, pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.
✂️ d) poderá ser suprida pelo juiz e suscetível de confi rmação e de convalidação pelo decurso do tempo.
✂️ e) será decretada se ele for praticado por pessoa relativamente incapaz sem a devida assistência de seus legítimos representantes legais.

398Q165822 | Direito Previdenciário, Segurados Obrigatórios Empregado, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Maria Clara, empregada doméstica com deficiência física, e Antônio José, empresário dirigente de multinacional sediada no Brasil, desejam contribuir para o Regime Geral de Previdência Social e com isso gozar de todos os benefícios e serviços prestados pela Seguridade Social.

De acordo com a situação-problema apresentada acima, é correto afirmar que:

✂️ a) Maria Clara e Antônio José podem participar da Assistência Social.
✂️ b) só Antônio José pode participar da Previdência Social.
✂️ c) só Antônio José pode participar de benefícios previdenciários.
✂️ d) Maria Clara pode usufruir dos serviços de Saúde pública em razão da sua deficiência física.
✂️ e) Maria Clara e Antônio José podem participar da Previdência Social.

399Q168284 | Direito Tributário, Imunidade Recíproca, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

No tocante à imunidade tributária recíproca, assinale o único item que não corresponde ao entendimento do STF acerca do tema.

✂️ a) Sociedade de economia mista prestadora de serviço público de água e esgoto.
✂️ b) Sociedades de economia mista prestadoras de ações e serviços de saúde, cujo capital social seja majoritariamente estatal.
✂️ c) Empresa pública a quem a União atribui a execução de serviços de infraestrutura aeroportuária.
✂️ d) Empresa pública encarregada de manter o serviço postal.
✂️ e) Caixa de Assistência aos Advogados, vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil.

400Q165896 | Redes de Computadores, QoS, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

O QoS é um conjunto de requisitos de serviço a que a rede deve atender para assegurar um nível de serviço adequado à transmissão de dados. Esses requisitos de serviço baseiamse em padrões da indústria para a funcionalidade do QoS, cujo objetivo é oferecer um serviço de

✂️ a) tarefas agendadas, que são sempre executadas no contexto de uma conta específica e do conjunto de permissões fornecidas pelo grupo ao qual ela pertence.
✂️ b) suporte à rede, que pode ser utilizado para executar várias tarefas de gerenciamento que ajudam o sistema a voltar ao estado de funcionamento normal. Essas tarefas incluem: reiniciar ou desligar o servidor; exibir uma lista de processos ativos no momento; finalizar processos; definir ou exibir o endereço de protocolo da Internet (IP) do servidor; gerar um erro de parada para criar um arquivo de despejo de memória; iniciar e acessar prompts de comando.
✂️ c) conexão fora de banda, que só fi ca disponível quando o servidor já foi inicializado e está funcionando corretamente. A conexão em banda depende das unidades de rede do sistema operacional para estabelecer conexões entre computadores.
✂️ d) suporte a redirecionamento de console dos Serviços de Gerenciamento de Emergência, que devem incluir o carregador de instalação, a instalação em modo de texto, o console de recuperação, o carregador, os Serviços de Instalação Remota (RIS) e mensagens de erro de parada.
✂️ e) entrega garantida para o tráfego de rede, como pacotes do protocolo IP (protocolo Internet).