Questões de Concursos SEAD AP

Com a introdução de um imposto específico a ser pago pelo comprador sobre as vendas de um produto num mercado competitivo, assinale a alternativa correta.

Na segunda metade do século XIX, as terras do sul do Amapá foram incorporadas à economia da borracha. Alguns fatores responsáveis pela expansão da economia da borracha pelo vale do Amazonas estão relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

Assinale a única afirmativa em que se descreve uma hipótese de incidência de ICMS devido ao Estado do Amapá:

Com relação à estabilidade do servidor público na Constituição Federal de 1988, analise as alternativas a seguir:

I. O servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial.
II. O servidor público estável somente perderá o cargo mediante processo administrativo.
III. O servidor público estável somente perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

Assinale:

Segundo a Lei 400, de 22.12.97, respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS:

Bella Vista Aço Ltda. (Bella Vista) tem como sócios Pedro, titular de 99% das quotas, e Paulo, titular do 1% restante.

Antônio era o único administrador da Bella Vista, nomeado no próprio contrato social. Em 13 de dezembro de 2009, Antônio renuncia ao seu cargo de administrador, mediante o envio de carta escrita aos sócios, entregue pessoalmente nesta data.

Os sócios, no entanto, providenciaram a alteração do contrato social, contendo a eleição de novo administrador e a renúncia de Antônio, e o respectivo registro na Junta Comercial competente, apenas em 13 de fevereiro de 2010.

Considerando os fatos expostos e nos termos do disposto no Código Civil, é correto afirmar que a renúncia de Antônio ao cargo de administrador:

A Floresta Estadual do Amapá, criada em 2006, possui quatro módulos territoriais que compreendem uma área descontínua de aproximadamente 2.300.000 ha, cerca de 16% do território estadual.

Em relação a essa área institucional, assinale a alternativa correta:

Com relação aos tratados internacionais que versam especificamente sobre tributos que recaem sobre o capital e a renda não é correto afirmar que:

Com relação aos impactos gerados por ações de governo em uma economia aberta, considere as seguintes afirmativas:

I. O déficit orçamentário reduz a oferta de fundos para empréstimos, o que eleva a taxa de juros.

II. A elevação da taxa de juros reduz o investimento externo líquido e diminui a oferta de dólares no mercado de câmbio, depreciando-o e, em consequência, aumentando as exportações líquidas.

III. A instabilidade política pode induzir à fuga de capitais sem afetar, no entanto, a taxa de juros nacional.

Assinale:

Segundo o código de ética profissional, alguns deveres do contabilista estão relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

A respeito da curva de Phillips, considere as afirmativas a seguir:

I. Ela explicita o trade-off entre inflação e desemprego.

II. Ela representa combinações de inflação e desemprego que surgem no curto prazo à medida que deslocamentos da curva de demanda agregada movem a economia ao longo da curva de oferta de curto prazo.

III. Ela mostra que, a longo prazo, não há trade-off entre inflação e desemprego.

Assinale:

O Código Tributário Nacional consagra uma estrutura dualista ao distinguir a Obrigação Tributária (OT) do Crédito Tributário (CT) de tal forma que, enquanto a OT surge pela ocorrência do "fato gerador", o CT dependeria do procedimento de lançamento para sua perfeita constituição.

Com base na estrutura dualista, o Código Tributário Nacional estabelece no artigo 156 diversas hipóteses de extinção do "Crédito Tributário", dispositivo que mereceu severas críticas por parte da doutrina, dentre as quais o fato de que, por vezes, a Obrigação Tributária é extinta antes mesmo da constituição do crédito, tal como ocorre no caso de:

Em relação aos crimes contra a ordem tributária, não se configura causa da extinção da punibilidade:

Em relação à revisão do lançamento regularmente notificado ao contribuinte, não é correto afirmar que:

O poder de sustação do Congresso Nacional em relação aos atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar é uma função do controle:

À autoridade fiscal que for alvo de embaraço ou desacato no exercício de sua função, é assegurado o direito de requisitar o concurso da força pública:

A norma brasileira de contabilidade relativa à auditoria interna (NBC T 12) estabelece que a atividade da Auditoria Interna deve estar estruturada em procedimentos técnicos, objetivos, sistemáticos e disciplinados, com a finalidade de:

É devido ITCD ao Estado do Amapá:

No Plano Amazônia Sustentável (PAS) as diretrizes estratégicas para promover o desenvolvimento da Amazônia brasileira estão organizadas em eixos temáticos.

As alternativas a seguir apresentam os eixos temáticos do PAS, à exceção de uma. Assinale-a.

Com relação ao Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF, analise as afirmativas a seguir:

I. A Portaria Conjunta n. 413, de 31.12.02 (Ministério da Fazenda e da Educação), define a estrutura para sua implementação e as instituições gestoras.

II. Tem por meta contribuir para a conscientização do cidadão sobre direitos e deveres relativamente aos tributos e à aplicação dos recursos públicos.

III. Tem execução descentralizada, cabendo aos gestores regionais e municipais a elaboração de seus planos estratégicos.

Assinale: