Questões de Concursos SEAD AP

Com relação às operações ou prestações sugeridas, assinale a afirmativa que indique corretamente a alíquota do ICMS devido ao Estado do Amapá:

Com relação ao IPVA instituído e cobrado no Estado do Amapá, assinale a afirmativa incorreta.

De acordo com a NBC T 16.8 - Controle Interno, aprovada pela Resolução nº 1.135/08, o Controle Interno deve ser classificado nas categorias:

Certo contribuinte lançou a crédito o ICMS relativo a determinada mercadoria entrada no estabelecimento e, posteriormente, efetivou seu estorno integral. Dentre as alternativas a seguir apenas uma não justifica adequadamente o procedimento do contribuinte.
Assinale-a.

Em relação aos atos administrativos assinale a afirmativa incorreta.

Com relação ao controle da administração pública, analise as alternativas a seguir:

I. Controle concomitante é aquele que acompanha a realização de um ato para verificar a regularidade de sua formação.
II. Controle corretivo é aquele que se efetiva após a conclusão do ato.
III. Controle de legalidade é aquele teleológico, de verificação de enquadramento de instituição no programa geral de Governo.

Assinale:

Assinale a afirmativa incorreta.

É sujeito passivo responsável pelo IPVA:

A solução mais simples nas situações em que ocorre a necessidade da busca de maior espaço de armazenamento em um microcomputador é a de adquirir um outro disco rígido. Quando se faz referência ao armazenamento em redes, três siglas surgem como solução: NAS, DAS e SAS.

A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. "Serial Attached SCSI - SAS" refere-se a um barramento paralelo, similar ao IDE utilizado em HDs domésticos, mas que adiciona recursos para o uso em servidores. As versões iniciais do SAS suportavam taxas de transferência de 1 e 8 GB/s.

II. "Network Attached Storage - NAS" refere-se a uma máquina que funciona como um servidor de arquivos, ligado diretamente na rede e que roda um sistema operacional completo.

III. "Direct Attached Storage - DAS" refere-se a dispositivos de armazenamento externo, ligados diretamente ao servidor ou a qualquer outro micro da rede, como no caso das "cases" de HD ligadas à portas USB.

Assinale:

Com relação ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, assinale a afirmativa incorreta.

Com relação ao financiamento da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.

Empresa comercial encerrou suas atividades em 15/07/2009, data em que possuía, no estoque, mercadorias de seu negócio (peças de vestuário feminino).

Com relação ao ICMS, assinale a alternativa correta.

Na segunda metade do século XIX, as terras do sul do Amapá foram incorporadas à economia da borracha. Alguns fatores responsáveis pela expansão da economia da borracha pelo vale do Amazonas estão relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

Analise as afirmativas a seguir:

I. O ITCD tem como fato gerador a transmissão causa mortis e a doação, a qualquer título, da propriedade ou domínio útil de bens móveis ou imóveis, inclusive dos direitos a eles relativos.

II. O ITCD será pago, tratando-se de extinção de usufruto por morte do usufrutuário, no prazo de até 30 (trinta) dias, contado do falecimento.

III. O ITCD não incide sobre a transmissão de bens ou direitos ao patrimônio de instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, desde que vinculados às finalidades essenciais dessas entidades.

Assinale:

Assinale a alternativa que não se configura como hipótese para decretação de falência prevista na Lei 11.101/05.

Trata-se de hipótese de exclusão de culpabilidade:

São servidores públicos, exceto:

Com a introdução de um imposto específico a ser pago pelo comprador sobre as vendas de um produto num mercado competitivo, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas a seguir:

I. A consulta fiscal tem como fundamento de validade o direito de petição insculpido no artigo 5º, inciso XXXIV, da Constituição Federal, razão pela qual é correta a afirmação de que qualquer pessoa, física ou jurídica, goza de legitimidade para sua formulação perante os órgãos da administração fazendária, independente de sua sujeição aos termos de uma dada norma tributária.

II. Em atendimento ao princípio do formalismo moderado a petição de consulta poderá ser apresentada por escrito ou oralmente, para posterior redução a termo, no domicílio tributário do consulente, ao órgão da entidade incumbida de administrar o tributo sobre que versa.

III. Do momento do protocolo da consulta até sua decisão final o fisco possui a faculdade de instaurar procedimento de fiscalização e promover o lançamento de ofício necessário a prevenir a decadência relativa à espécie tributária consultada.

Assinale:

A riqueza da fauna aquática, as inúmeras espécies de valor econômico e a possibilidade da produção durante o ano todo fazem da pesca um dos setores de maior potencial econômico do estado do Amapá.
Com relação aos principais aspectos da pesca no estado do Amapá, assinale a afirmativa incorreta.