Questões de Concursos SEAD PB Resolva questões de SEAD PB comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. SEAD PB Ordenar por: Mais recentes Mais populares 🔥 Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 41Q808632 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Agente de Segurança Penitenciaria, SEAD PB, FCCIncumbe, dentre outras atribuições, ao Conselho Penitenciário ✂️ a) decidir sobre soma ou unificação de penas. ✂️ b) aplicar aos casos julgados lei posterior que de qualquer modo favoreça o condenado. ✂️ c) inspecionar os estabelecimentos e serviços penais. ✂️ d) determinar a forma de cumprimento da pena restritiva de direitos e fiscalizar sua execução. ✂️ e) decidir sobre progressão ou regressão nos regimes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 42Q461000 | Direito Penal, Suspensão Condicional da Pena, Agente de Segurança Penitenciaria, SEAD PB, FCCAs condições e regras estabelecidas na sentença quanto à suspensão condicional da pena poderão ser modificadas pelo juiz ✂️ a) após o cumprimento de 1/3 da pena, se houver requerimento do Ministério Público ou mediante proposta do Conselho Penitenciário, ouvido o condenado. ✂️ b) após o cumprimento de 1/6 da pena, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante proposta do Conselho Penitenciário, ouvido o condenado. ✂️ c) após o cumprimento de 1/3 da pena, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante proposta do Conselho Penitenciário, ouvido o condenado. ✂️ d) após o cumprimento de 1/6 da pena, se houver requerimento do Ministério Público ou mediante proposta do Conselho Penitenciário, ouvido o condenado. ✂️ e) a qualquer tempo, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante proposta do Conselho Penitenciário, ouvido o condenado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 43Q809723 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Agente de Segurança Penitenciaria, SEAD PB, FCCO procedimento correspondente às situações previstas na Lei de Execução Penal será judicial, desenvolvendo-se perante o Juízo da Execução. Das decisões proferidas pelo Juiz ✂️ a) não caberá recurso. ✂️ b) caberá recurso de agravo, sem efeito suspensivo. ✂️ c) caberá recurso de agravo, com efeito suspensivo. ✂️ d) caberá recurso de apelação, sem efeito suspensivo. ✂️ e) caberá recurso de apelação, com efeito suspensivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Imprimir← Anterior
41Q808632 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Agente de Segurança Penitenciaria, SEAD PB, FCCIncumbe, dentre outras atribuições, ao Conselho Penitenciário ✂️ a) decidir sobre soma ou unificação de penas. ✂️ b) aplicar aos casos julgados lei posterior que de qualquer modo favoreça o condenado. ✂️ c) inspecionar os estabelecimentos e serviços penais. ✂️ d) determinar a forma de cumprimento da pena restritiva de direitos e fiscalizar sua execução. ✂️ e) decidir sobre progressão ou regressão nos regimes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
42Q461000 | Direito Penal, Suspensão Condicional da Pena, Agente de Segurança Penitenciaria, SEAD PB, FCCAs condições e regras estabelecidas na sentença quanto à suspensão condicional da pena poderão ser modificadas pelo juiz ✂️ a) após o cumprimento de 1/3 da pena, se houver requerimento do Ministério Público ou mediante proposta do Conselho Penitenciário, ouvido o condenado. ✂️ b) após o cumprimento de 1/6 da pena, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante proposta do Conselho Penitenciário, ouvido o condenado. ✂️ c) após o cumprimento de 1/3 da pena, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante proposta do Conselho Penitenciário, ouvido o condenado. ✂️ d) após o cumprimento de 1/6 da pena, se houver requerimento do Ministério Público ou mediante proposta do Conselho Penitenciário, ouvido o condenado. ✂️ e) a qualquer tempo, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante proposta do Conselho Penitenciário, ouvido o condenado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
43Q809723 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Agente de Segurança Penitenciaria, SEAD PB, FCCO procedimento correspondente às situações previstas na Lei de Execução Penal será judicial, desenvolvendo-se perante o Juízo da Execução. Das decisões proferidas pelo Juiz ✂️ a) não caberá recurso. ✂️ b) caberá recurso de agravo, sem efeito suspensivo. ✂️ c) caberá recurso de agravo, com efeito suspensivo. ✂️ d) caberá recurso de apelação, sem efeito suspensivo. ✂️ e) caberá recurso de apelação, com efeito suspensivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro