“O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”
Constituição Federal de 1988, Artigo 215.
Avalie as seguintes afirmações:
I. As políticas culturais são o conjunto das diretrizes estabelecidas pelo poder público para preservar,
promover e incentivar o desenvolvimento cultural da nação.
II. O apoio financeiro contemplado pelas leis de incentivo à cultura integra: programas educativos;
produção, proteção e desenvolvimento do patrimônio cultural; manutenção da infraestrutura de
museus, bibliotecas, teatros, cinemas etc.
III. A preservação do patrimônio cultural e valorização dos laços identitários nacionais é da
competência exclusiva do poder executivo.
IV. As políticas culturais visam
produção artística.
proporcionar o acesso igualitário à diversidade cultural, criação e produção artística.
Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmativas corretas.
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