Questões de Concursos SEFAZ ES

O município de Vitória–ES pretende instituir taxa que vise remunerar os serviços de limpeza e coleta de lixo na cidade, como logradouros públicos, estradas, praças, parques, praias etc. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A referida taxa enquadra-se no conceito de taxa de serviços, que somente poderá ser cobrada pelo efetivo serviço de limpeza e coleta de lixo da cidade.

Quanto à gestão de pessoas na administração pública brasilera, julgue os itens a seguir.

São estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

No que concerne à legislação aplicada a microempresas e a empresas de pequeno porte, assinale a opção correta.

A microeconomia constitui uma importante ferramenta para analisar o comportamento dos agentes econômicos individuais. Acerca desse assunto, julgue os itens de 71 a 100.

Os níveis de poluição sonora decorrentes de som automotivo, muito comum nos centros urbanos brasileiros, constitui um exemplo típico de externalidade negativa, cujo nível de produção é superior àquele que seria socialmente eficiente.

A microeconomia constitui uma importante ferramenta para analisar o comportamento dos agentes econômicos individuais. Acerca desse assunto, julgue os itens de 71 a 100.

Em funções de produção do tipo Leontief, a elasticidade de substituição entre os diferentes insumos é constante e igual à unidade, indicando, assim, que os fatores são complementares.

Julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética. O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, após constatar a ocorrência de irregularidades, e a presença dos pressupostos legais, interditou determinado estabelecimento. Nessa situação, o ato é inválido já que a administração pública não poderia tomar referida providência sem a prévia autorização judicial.

Os acordos da OMC, que englobam o GATT 1947 e os resultados da Rodada Uruguai, fixam as regras que devem ser observadas no comércio internacional, em que tais normas são pautadas pelos próprios objetivos da OMC, que repetem os princípios do referido GATT. Acerca desses princípios, julgue os itens seguintes.

O princípio da proibição das restrições quantitativas tem como objetivo evitar as restrições não-alfandegárias ao comércio, uma vez que tais restrições são menos perceptíveis e mais difíceis de controlar.

Acerca do direito da empresa, julgue os itens a seguir.

Suponha que João, empresário casado como Maria em regime de comunhão universal de bens, procedeu a venda de bem imóvel integrante do patrimônio da empresa, sem a autorização da esposa. Nessa situação, a alienação é válida, porquanto não há a necessidade de outorga conjugal para dispor de bens que integrem o patrimônio da empresa.

Um levantamento estatístico foi realizado com o objetivo de estimar o percentual populacional (?) de usuários satisfeitos com os serviços de transporte público de uma cidade. De um grupo de 400 usuários selecionados por amostragem aleatória simples, 320 se mostraram satisfeitos com esses serviços. Considerando que P(|Z|<2) = 0,9545, em que Z representa a distribuição normal padrão, assinale a opção correspondente ao intervalo de 95,45% de confiança do percentual.

A macroeconomia, que permite avaliar o desempenho da economia como um todo, centra-se na análise dos grandes agregados macroeconômicos. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.

A exemplo das vendas de títulos públicos no mercado aberto, os aumentos da taxa de redesconto contribuem para elevar a liquidez da economia.

Quanto às sociedades em espécie, julgue os itens seguintes.

Considere que Mário, sócio de determinada sociedade limitada, diante da omissão do contrato quanto à cessão de quotas, cedeu parte de sua quota a Ricardo, também sócio, sem, contudo, proceder à audiência dos demais sócios. Nessa situação, o ato é inválido, já que na sociedade limitada, a cessão de quotas, mesmo na hipótese de omissão do contrato, depende da audiência prévia dos demais sócios.

A macroeconomia, que permite avaliar o desempenho da economia como um todo, centra-se na análise dos grandes agregados macroeconômicos. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.

Se a redução das alíquotas do imposto de renda sobre pessoa jurídica (IRPJ) recentemente adotada no Brasil reduzir efetivamente o ônus fiscal relativo a esse tributo, então a curva I-S se deslocará para cima e para a direita, contribuindo, assim, para elevar o nível de atividade da economia brasileira.

Assinale a opção em que é apresentada a denominação do acordo comercial plurilateral, originalmente abrangido pelo entendimento relativo às normas e procedimentos sobre solução de controvérsias no âmbito da OMC.

A propósito dos princípios fundamentais de contabilidade e dos fatos e lançamentos contábeis, julgue os itens subsequentes.

Ao perceberem a tendência de uma empresa à descontinuidade, os auditores devem registrar o fato em seus relatórios, ainda que a divulgação dessa informação possa provocar ou acelerar a interrupção das atividades da empresa.

Com base nos conceitos e nas práticas de auditoria, julgue os itens a seguir.

Durante os trabalhos de revisão analítica, para efeito de identificação e análise das situações anormais, o auditor deve estabelecer o interrelacionamento entre contas e transações, como, por exemplo, conta-corrente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e compras de mercadorias.