Questões de Concursos SEFAZ PI

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82Q164292 | Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos Noções Introdutórias, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCC

Instruções: Para responder à  questão, considere as informações, a seguir, da empresa Canastra Ltda. que são referentes ao mês de novembro de 2014:

  Itens   Queijo Prato Queijo Minas Empresa
  Quantidade produzida (em Kg) 10.000    15.000
Quantidade vendida (em Kg)   9.000   13.000
  Preço de venda bruto (por Kg) R$ 20,00 R$ 15,00
Matéria Prima (por Kg produzido) R$   9,00   R$   8,00
  Comissões sobre o preço bruto de vendas 10% 10%
  Tributos sobre vendas   12% 12%
  Custos Fixos Indiretos (por mês) R$ 50.000,00
  Despesas Fixas Indiretas (por mês) R$ 27.500,00

No início do mês de novembro de 2014, não havia estoques iniciais de produtos acabados e em elaboração e, no final deste mês, não havia estoques de produtos em elaboração. Nos casos necessários a empresa utiliza como critério de rateio a quantidade produzida.

No mês de novembro de 2014, o lucro bruto total do queijo prato e o lucro bruto total do queijo minas foram, respectivamente, em reais,

✂️ a) 66.000,00 e 48.000,00.
✂️ b) 56.970,00 e 38.090,00.
✂️ c) 41.400,00 e 22.100,00.
✂️ d) 81.000,00 e 65.000,00.
✂️ e) 59.400,00 e 41.600,00.

83Q163760 | Direito Tributário, Fato Gerador, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCC

Texto associado.

Siglas Utilizadas:

CTN: Código Tributário Nacional
ISS ou ISSQN: Imposto sobre serviços de qualquer natureza
ITBI: Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis
IPTU: Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
IR: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores
ICMS: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
ITR: Imposto sobre propriedade territorial rural
ITCMD ou ITCD ou ICD ou ITC: Imposto sobre transmissão causa mortis e doação
UFR/PI: Unidades Fiscais de Referência do Piauí
UFEPI: Unidades fiscais do Estado do Piauí

De acordo com o CTN, é correto afirmar:

✂️ a) Aplica-se ao lançamento a legislação que, posteriormente à ocorrência do fato gerador da obrigação, tenha instituído novos critérios de apuração ou processos de fiscalização, ampliado os poderes de investigação das autoridades administrativas, ou outorgado ao crédito maiores garantias ou privilégios, inclusive para o efeito de atribuir responsabilidade tributária a terceiros.
✂️ b) Salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária depende da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
✂️ c) No caso de solidariedade, salvo disposição em contrário, a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, não favorece ou prejudica aos demais.
✂️ d) A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.
✂️ e) A autoridade administrativa pode recusar o domicílio eleito pelo contribuinte ou responsável, quando impossibilite ou dificulte a arrecadação ou a fiscalização do tributo.

87Q163948 | Legislação Estadual, ICMS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCC

Considere:

I. Patrícia Mellodi, pessoa física, adquiriu joias italianas, que haviam sido apreendidas pela Receita Federal, em licitação promovida por esse órgão, em Teresina - PI.
II. Empresa pavimentadora de Oeiras - PI, inscrita como contribuinte do ISS, adquire óleo diesel proveniente da Bahia, para seu consumo.
III. Clínica de radiologia do Dr. Homero Santos, de Campo Maior - PI, importa aparelho de tomografia da Alemanha.
IV. Empresa de propaganda e publicidade de Teresina - PI contrata serviço de comunicação prestado por empresa americana e iniciado naquele país.

De acordo com a legislação, caracterizam-se como contribuintes do ICMS as pessoas das situações descritas em

✂️ a) II e IV, apenas.
✂️ b) I, II, III e IV.
✂️ c) I e III, apenas.
✂️ d) II e III, apenas.
✂️ e) I, III e IV, apenas.

88Q164227 | Legislação Estadual, ICMS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCC

Uma empresa comercial atacadista de produtos de papelaria de Piripiri - PI transfere mercadorias (cadernos escolares) para sua filial de Fortaleza - CE.

Nesse caso, quanto ao ICMS, a base de cálculo será

✂️ a) o preço FOB, no estabelecimento comercial à vista, na venda a outros comerciantes ou industriais.
✂️ b) inexistente, em virtude de não ocorrência de fato gerador.
✂️ c) o custo da mercadoria produzida, assim entendido a soma do custo da matéria-prima, material secundário, mão de obra e acondicionamento.
✂️ d) o valor correspondente à entrada mais recente da mercadoria.
✂️ e) o preço corrente no mercado atacadista do estabelecimento remetente.

89Q200021 | Economia, Analista, SEFAZ PI, FCC

A estática comparativa descreve os ajustamentos de preço e quantidades sofridos por um mercado em resposta a uma mudança em alguma das variáveis que afetam seu funcionamento. Partindo-se de uma posição inicial de equilíbrio entre o preço e a quantidade, um mercado atinge seu novo equilíbrio quando:

I. um aumento autônomo da quantidade demandada desloca a curva de demanda para a direita, aumentando tanto o preço de equilíbrio quanto a quantidade de equilíbrio.

II. um acontecimento que reduza a quantidade ofertada desloca a curva de oferta para a esquerda, ocasionando a elevação do preço de equilíbrio e da quantidade de equilíbrio.

III. uma queda da renda dos consumidores diminui a quantidade demandada desloca a curva de demanda para a esquerda, de forma que tanto o preço de equilíbrio quanto a quantidade de equilíbrio aumentam.

IV. um aumento da quantidade ofertada a qualquer preço dado desloca a curva de oferta para a direita. O preço de equilíbrio diminui e a quantidade de equilíbrio aumenta.

Está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) I e II.
✂️ b) II e III.
✂️ c) II e IV.
✂️ d) I e IV.
✂️ e) III.

90Q12470 | Direito Administrativo, Auditor Fiscal da Fazenda Estadual, SEFAZ PI, FCC

A Secretaria da Fazenda contratou empresa especializada para estruturar uma operação financeira envolvendo a antecipação do recebimento de créditos tributários oriundos de programa de parcelamento incentivado destinado a contribuintes de ICMS. Ocorre que, no curso do contrato, com base em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas pela autoridade máxima a que se subordina a contratante, restou decidida a descontinuidade da operação, por ser considerada muito elevada a taxa de desconto indicada para o seu sucesso. Diante da situação narrada, e de acordo com as disposições da Lei n° 8.666/93, a Administração contratante está autorizada a

✂️ a) rescindir o contrato unilateralmente, ressarcindo a contratada pelos prejuízos regulamente comprovados que tenha sofrido.
✂️ b) rescindir o contrato, independentemente da concordância da contratada, que somente fará jus aos pagamentos devidos pelas parcelas executadas até a rescisão.
✂️ c) rescindir o contrato, desde que conte com a concordância da empresa contratada, vedado o pagamento de lucros cessantes.
✂️ d) suspender a execução do contrato, somente podendo rescindi-lo unilateralmente se comprovado vício de legalidade.
✂️ e) sustar os pagamentos estabelecidos contratualmente, devendo, contudo, como forma de assegurar o correspondente equilíbrio econômico-financeiro, liberar a garantia prestada pela contratante.

91Q11800 | Português, Analista do Tesouro Estadual, SEFAZ PI, FCC

Texto associado.

“O povo não gosta de música clássica"

  Estudante de Letras, mal chegado à faculdade, comecei a dar aulas de Português numa escola pública da periferia da cidade. Estava feliz porque gostei do trabalho de professor, nessa escola estadual frequentada sobretudo por comerciários, office boys, aprendizes de ofício, feirantes etc. Éramos quase todos da mesma idade, havia camaradagem entre nós.
  Um dia convidei um grupinho dos mais chegados pra ir à minha casa ouvir música. “Música clássica", adverti. Preparei um programinha meio didático, dentro da sequência histórica, com peças mais ou menos breves que iam do canto gregoriano a Villa-Lobos. Comentava as diferenças de estilo, de sentimento, de complexidade. A sessão toda durou quase duas horas, incluindo minhas tagarelices. Gostaram muito.
  Dois ou três dias depois, um deles (pobre, como os outros) apareceu na aula com um embrulho na mão. “Professor, comprei hoje isso pra mim. O senhor acha que essa música é boa?" Era um LP de Tchaikovsky, talvez com sinfonias ou aberturas, não me lembro. Disse que sim, e ele saiu todo sorridente. Imaginei a cena do dia: ele entrando numa casa de disco do centro da cidade e pedindo um “disco de música clássica". Venderam-lhe uma gravação barata, nacional.
  Ao final do ano letivo despediu-se de mim (sairia da escola, concluído o primeiro grau) e me deixou na mão um bilhetinho. Não decorei as palavras, que eram poucas, mais ou menos estas: “Professor, muito obrigado por me fazer gostar de música clássica". Desmoronei um pouco, pensando em como este país poderia ser diferente. Não lhe disse, na hora, que a gente pode gostar naturalmente de qualquer música: é preciso que não obstruam nosso acesso a todos os gêneros musicais. E embora seja quase impossível que estas palavras cheguem ao meu antigo aluno, pergunto-lhe agora, com mais de quatro décadas de atraso: “Então, seu Carlos, gostou do Tchaikovsky?"

(Teotônio Ramires, inédito)

Há adequada correlação entre os tempos e modos verbais presentes na seguinte frase:

✂️ a) Como bom professor, já havia se programado para que pudera bem informar aos alunos que terão ouvido músicas clássicas.
✂️ b) O aluno Carlos se dispusera a comprar um disco de Tchaikovsky, vindo em seguida perguntar ao professor se havia feito uma boa escolha.
✂️ c) Como ele pediu um disco de música clássica não tendo sido muito caro, vender-lhe-iam uma gravação nacional das mais baratas.
✂️ d) Pudessem todos os jovens brasileiros ter oportunidade de ouvir música clássica, compositores como Tchaikovsky haverão de encantar a muitos.
✂️ e) Apesar de não ser provável que a pergunta chegara ao seu antigo aluno, o professor decidia formulá-la para expressar uma curiosidade ainda viva.

96Q168162 | Legislação Estadual, ICMS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCC

Considere as situações a seguir:

I. a Empresa Atacadista Sara Meneses, de Parnaíba - PI, remeteu uma carga de calçados para depósito em armazém geral de Teresina - PI.
II. a Transportadora Dirceu Andrade foi contratada pela Atacadista Sara Meneses para levar a mercadoria, desde Parnaíba - PI, até o armazém geral de Teresina - PI.
III. a Empresa Atacadista Sara Meneses, de Parnaíba - PI, remeteu uma carga de calçados para depósito em armazém geral de Fortaleza - CE.
IV. a Empresa Atacadista Sara Meneses, de Parnaíba - PI, transferiu a propriedade de sua filial de Cocal - PI, uma loja de tecidos, para uma multinacional que mantém diversos estabelecimentos comerciais no Piauí.
V. a Empresa Atacadista Sara Meneses, de Parnaíba - PI, vendeu óleo lubrificante derivado de petróleo para comerciante revendedor do Maranhão.

Contam com não incidência do ICMS APENAS as situações descritas em

✂️ a) IV e V.
✂️ b) I e III.
✂️ c) I, III e V.
✂️ d) I, II e III.
✂️ e) I, IV e V.

97Q165468 | Legislação Estadual, ICMS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCC

A reincidência de uma prática infracional tem sérias consequências para o infrator da legislação do ICMS. De acordo com o disposto na Lei Estadual nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, e no Regulamento do ICMS do Estado do Piauí, aprovado pelo Decreto no 13.500, de 23 de dezembro de 2008,

✂️ a) considera-se reincidência específica a infração ao mesmo dispositivo da legislação tributária estadual, no prazo de um ano, contado da data em que o sujeito passivo tiver sido notificado da lavratura de Auto de Infração.
✂️ b) a multa será exacerbada em 20%, na primeira ocorrência de reincidência genérica.
✂️ c) a multa será exacerbada em 40%, nas ocorrências de reincidência específica posteriores à primeira.
✂️ d) considera-se reincidência específica a infração ao mesmo dispositivo da legislação tributária estadual, no prazo de um ano, contado da data da lavratura de Auto de Infração.
✂️ e) a infração terá a pena exacerbada nos casos de reincidência específica e em casos especiais de reincidência genérica, previstos na legislação.

98Q164943 | Legislação Estadual, ICMS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCC

Considere as afirmações a seguir:

I. Ocorrerá a suspensão do ICMS nas operações em que a incidência deste ficar condicionada a evento futuro.
II. Dar-se-á o diferimento do ICMS quando o lançamento e/ou pagamento do imposto incidente sobre determinada operação ou prestação forem adiados para uma etapa posterior de comercialização, industrialização, prestação, uso ou consumo.
III. O preço de importação expresso em moeda estrangeira será convertido em moeda nacional pela mesma taxa de câmbio utilizada no cálculo do Imposto de Importação, sem qualquer acréscimo ou devolução posterior, exceto se houver variação da taxa cambial até o pagamento efetivo do preço.
IV. Configura hipótese de direito ao ressarcimento de ICMS a ocorrência de quaisquer operações interestaduais com mercadorias já alcançadas pela substituição tributária.
De acordo com o Regulamento do ICMS do Estado do Piauí está correto o que se afirma em

✂️ a) I e IV, apenas.
✂️ b) I e II, apenas.
✂️ c) I, III e IV, apenas.
✂️ d) I, II, III e IV.
✂️ e) II, apenas.

99Q12487 | Direito Civil, Auditor Fiscal da Fazenda Estadual, SEFAZ PI, FCC

Por meio de contrato escrito, Henrique prometeu dar ao filho Pedro, então com 18 anos, um veículo no dia de seu casamento, que ocorreu 12 anos depois. No entanto, Henrique negou-se a entregar o veículo, alegando prescrição. Pedro

✂️ a) poderá exigir cumprimento do contrato, pois não corre a prescrição pendendo condição resolutiva.
✂️ b) não poderá exigir o cumprimento do contrato, pois, passados 4 anos, ocorreu decadência.
✂️ c) poderá exigir cumprimento do contrato, pois não corre a prescrição pendendo condição suspensiva.
✂️ d) não poderá exigir cumprimento do contrato, pois, passados 10 anos, ocorreu prescrição.
✂️ e) poderá exigir o cumprimento do contrato, pois não corre a prescrição entre pais e filhos.

Questões de Concursos SEFAZ PI

Resolva questões de SEFAZ PI comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

81Q12478 | Informática, Auditor Fiscal da Fazenda Estadual, SEFAZ PI, FCC

82Q164292 | Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos Noções Introdutórias, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCC

83Q163760 | Direito Tributário, Fato Gerador, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCC

84Q164023 | Probabilidade e Estatística, Auditor Fiscal, SEFAZ PI, FCC

85Q166207 | Auditoria, Fraude e Erro, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCC

86Q166786 | Contabilidade Geral, Sistemas de Produção, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCC

87Q163948 | Legislação Estadual, ICMS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCC

88Q164227 | Legislação Estadual, ICMS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCC

89Q200021 | Economia, Analista, SEFAZ PI, FCC

90Q12470 | Direito Administrativo, Auditor Fiscal da Fazenda Estadual, SEFAZ PI, FCC

91Q11800 | Português, Analista do Tesouro Estadual, SEFAZ PI, FCC

92Q12484 | Direito Civil, Auditor Fiscal da Fazenda Estadual, SEFAZ PI, FCC

93Q643352 | Informática, Analista de Sistema Pleno, SEFAZ PI, NUCEPE

94Q11779 | Direito Constitucional, Analista do Tesouro Estadual, SEFAZ PI, FCC

95Q11774 | Direito Civil, Analista do Tesouro Estadual, SEFAZ PI, FCC

96Q168162 | Legislação Estadual, ICMS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCC

97Q165468 | Legislação Estadual, ICMS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCC

98Q164943 | Legislação Estadual, ICMS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCC

99Q12487 | Direito Civil, Auditor Fiscal da Fazenda Estadual, SEFAZ PI, FCC

100Q12494 | Direito Penal, Auditor Fiscal da Fazenda Estadual, SEFAZ PI, FCC