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Questões de Concursos SEFAZ SC

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121Q167262 | Contabilidade Geral, Balanço Patrimonial, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

A empresa Solaris possuía as seguintes contas com os respectivos saldos em 31/12/2017: Duplicatas a Receber de Clientes: R$ 600.000,00; Estimativa de Perdas com Créditos de Liquidação Duvidosa: R$ 10.000,00; Caixa e Equivalentes de Caixa: R$ 110.000,00; Contas a Pagar: R$ 150.000,00 e Patrimônio Líquido: R$ 550.000,00. No entanto, antes do encerramento do período, a empresa realizou as seguintes transações em 31/12/2017:
- Desconto de uma duplicata de R$ 150.000,00, 30 dias antes do vencimento, com taxa de desconto comercial de 7% ao mês. - Reconhecimento da estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa. A empresa possui conhecimento de que 5% dos seus clientes nunca pagam suas dívidas.
Ao elaborar o balanço patrimonial de 31/12/2017, o total do ativo e o valor do passivo (capital de terceiros) da empresa Solaris eram, respectivamente, em reais,

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122Q165327 | Auditoria, Revisão Analítica, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta.

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123Q163992 | Português, Interpretação de Textos, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Texto associado.
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

    Na narrativa tradicional, o narrador é em geral onisciente. Para citar um exemplo clássico: no Dom Quixote, de Cervantes, ele possui livre acesso à consciência da personagem principal. O Quixote personagem sabe menos a seu próprio respeito e a respeito daquilo que acontece do que o narrador de Cervantes. Este último tem garantida a distância que o separa do Quixote herói, e por isso é capaz de delimitar conscientemente os disparates do seu personagem. Isso explica o episódio em que o Cavaleiro da Triste Figura toma moinhos de vento por gigantes que, no seu delírio, é preciso combater. Mas hoje os tempos são outros, o universo se tornou complexo, os detalhes se multiplicaram e abriram passagem à alienação, à visão parcelada do mundo, em resumo: à falsa consciência. Um dos resultados desse desdobramento histórico, em termos artísticos, foi o narrador insciente, que não sabe nada, ou quase nada, tanto quanto o seu anti-herói (que é derrotado pelos obstáculos em vez de derrotá-los).
(Adaptado de: Modesto Carone (prefácio). Essencial Franz Kafka. Penguin/Companhia das Letras, 2011, edição digital.)
Considere o que se afirma abaixo a respeito das estratégias argumentativas do texto.
I. A obra Dom Quixote, de Cervantes, é citada para embasar o argumento de que na narrativa tradicional existem personagens que apresentam uma falsa consciência de si mesmos, a qual é inacessível para o próprio narrador. II . Para introduzir o conceito de narrador insciente, que não sabe nada, ou quase nada, o autor recorre à comparação entre este e um narrador onisciente, ou seja, aquele que possui livre acesso à consciência da personagem principal. III . A partir da definição de anti-herói apresentada, é possível inferir que um herói derrota os obstáculos com que depara.
Está correto o que se afirma APENAS em
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124Q163762 | Contabilidade Geral, Investimentos em coligadas e controladas, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

A empresa Investidora Paraná é detentora de 85% do total das ações da empresa investida Londrina e 65% do total das ações da empresa investida Maringá. O patrimônio líquido em 31/12/2008 da Paraná era de R$ 800.000,00; da Londrina era de R$ 310.000,00 e da empresa Maringá, R$ 430.000,00. No balanço de 31/12/2009, a empresa Londrina obteve um lucro de R$ 52.000,00 e destinou 30% desse lucro como dividendos propostos para serem pagos em 2010, enquanto a empresa Maringá obteve um lucro de R$ 58.000,00 e destinou 40% desse lucro como dividendos propostos para também serem pagos em 2010.

Durante o transcorrer do ano de 2009, a empresa Paraná vendeu, com uma margem de lucro de 30%, R$ 45.500,00 em mercadorias para a empresa Londrina e R$ 31.000,00 para a empresa Maringá. Todas as vendas da Investidora para as Investidas ficaram nos estoques das investidas. A investida Londrina vendeu mercadorias para a investidora durante o ano de 2009 e obteve um lucro de R$ 18.000,00, enquanto a empresa Maringá obteve um lucro de R$ 32.000,00 com vendas para a controladora. Essas vendas (adquiridas das controladas) foram revendidas para terceiros durante o ano de 2009, pela controladora. Sabe-se que a empresa Paraná avalia seus investimentos pelo MEP - Método da Equivalência Patrimonial.

Qual o valor total da conta investimentos registrado na contabilidade da empresa Paraná, em 31/12/2009?

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125Q166910 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Santa Catarina, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Texto associado.
Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo e a Lei estadual no 3.938/1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual.

    Ao planejar a execução de ação fiscal junto a contribuintes do IPVA, três Auditores Fiscais do Estado de Santa Catarina, depararam-se com questionamentos concernentes à utilização do Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte – DTEC. Durante as reuniões de planejamento desta ação fiscal, após estudarem a Lei no 3.938/1966, chegaram a algumas conclusões.
Sobre a data em que se considera recebida uma intimação formalizada ao sujeito passivo por meio do DTEC, a lei consultada estabelece que a comunicação eletrônica é considerada recebida no
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126Q426241 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta.
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127Q168438 | Engenharia de Software, Teste de Software, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Os testes unitários são aplicados em subprogramas individuais ou em componentes maiores construídos com unidades altamente coesas e são executados:


I. sempre com acesso ao código que está sendo testado.

II. normalmente com o suporte de ferramentas de depuração.

III. sempre pelos programadores que escreveram o código.

IV. para verificar o funcionamento dos elementos de software separadamente.


Está correto o que consta de

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128Q163585 | Contabilidade Geral, Conceituação, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

Como deve ser reconhecido contabilmente uma Subvenção Governamental em forma de Ativo Não Monetário?

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129Q164153 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Santa Catarina, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Texto associado.
Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo e a Lei estadual no 3.938/1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual.

    Três Auditores Fiscais do Estado de Santa Catarina, ao planejar a execução de trabalhos fiscais junto a contribuintes do ITCMD, depararam-se com questionamentos concernentes à utilização do Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte – DTEC. Após estudarem a Lei no 3.938/1966 chegaram a algumas conclusões.
Sobre a possibilidade jurídica de utilização do Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte ? DTEC para intimação tanto de pessoas naturais, como de pessoas jurídicas, os auditores verificaram que a referida Lei estabelece que
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130Q163679 | Informática, Diagrama de Entidade e Relacionamento, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

Sobre o mapeamento de uma modelagem entidade-relacionamento para um banco de dados relacional, é correto afirmar:

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131Q164959 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Santa Catarina, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Conforme o Anexo 11 do RICMS/SC, previamente à concessão da Autorização de Uso de NF-e será analisado, entre outros aspectos, a
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132Q164906 | Contabilidade Geral, Legislação de Contabilidade, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Os benefícios fiscais de ICMS fruídos por uma empresa, na situação em que o valor da subvenção governamental não é distribuído ou de qualquer forma repassado aos sócios ou acionistas (fazendo-se a retenção), após o trânsito pela demonstração do resultado, devem ser contabilizados na conta contábil de Reserva de Incentivos Fiscais, conforme disciplinado pelo Pronunciamento técnico CPC 07 - Subvenção e Assistências Governamentais emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.


Desejando realizar uma auditoria na conta contábil de Reserva de Incentivos Fiscais, o Auditor Fiscal deverá se debruçar na seguinte área do Balanço Patrimonial:

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133Q163506 | , Ação, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

A ação meramente declaratória
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134Q14389 | Direito Administrativo, Analista Financeiro, SEFAZ SC, FEPESE

Assinale a alternativa incorreta.
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135Q164412 | Direito Tributário, Repartição Constitucional das Receitas Tributárias, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta.

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136Q14398 | Contabilidade Geral, Analista Financeiro, SEFAZ SC, FEPESE

Na Contabilidade Pública, a lei obriga que haja escrituração contábil:
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137Q165961 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Santa Catarina, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

De acordo com a Lei Complementar no 465/2009, o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina deve disponibilizar página eletrônica, em sítio da rede mundial de computadores, onde serão publicados os atos processuais e administrativos próprios e comunicações em geral. Considerando que uma decisão (hipotética) do Julgador de Processos Fiscais, desfavorável ao sujeito passivo, tenha sido publicada mediante sua disponibilização, na página eletrônica do TAT/SC, em 10 de agosto de 2018, uma sexta-feira, que os sábados e os domingos não são dias úteis e que o único dia feriado nos meses de agosto e setembro recaiu no dia 7 de setembro, sexta feira, a data final para o sujeito passivo recorrer ao TAT/SC, de acordo com a referida Lei, se o desejasse, foi
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138Q468345 | Direito Tributário, Impostos, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta.
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139Q164129 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Santa Catarina, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Texto associado.

Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo e o RICMS/SC.

Considere os seguintes eventos realizados por um estabelecimento comercial, não optante pelo Simples Nacional, localizado em Brusque/SC:

1. recebe, para revenda, 5 caixas de bebida, fabricadas na França, com 12 garrafas em cada caixa, de fornecedor capixaba, no valor de R$ 80,00 cada garrafa e 3 caixas de doces, fabricados em Minas Gerais, com matéria-prima oriunda de Goiás, de fornecedor paranaense, no valor de R$ 60,00 cada;

2. recebe 7 vassouras limpeza leve, com pelos macios, para uso no departamento de pessoal, para limpar as fichas e arquivos, no valor de R$ 15,00 cada, fabricadas na China, de fornecedor gaúcho;

3. recebe 120 unidades de embalagem de isopor, para embalar as garrafas de bebida vendidas, com a marca do estabelecimento, no valor de R$ 4,00 cada, nacionais, de fornecedor local;

4. promove a saída, a título de venda, de 3 caixas de bebida, com 12 garrafas em cada caixa, para consumidor local, que pediu entrega domiciliar, e de 1 caixa de bebida, de igual quantidade de garrafas, para consumidor estrangeiro, que retirou no balcão, ao valor de R$ 170,00 e R$ 230,00 respectivamente, cada garrafa;

5. promove a saída de 2 caixas de doces para um bufê infantil local e de 1 caixa de doce para um cliente não identificado, que retirou no local e pagou em dinheiro, a R$ 90,00 cada;

6. utilizou 5 vassouras no departamento de pessoal, mas perdeu outras duas durante uma operação de lavagem rápida no estabelecimento;

7. utilizou 48 embalagens de isopor, nas vendas realizadas, mas 12 se estragaram com o calor, restando as demais 60 em perfeito estado.

Considere que os produtos são sujeitos à alíquota interna de 17% em todos os Estados e tributados normalmente, sem substituição tributária, antecipação de pagamento, isenção, redução de base de cálculo ou crédito outorgado. Os produtos importados têm similares nacionais e não são produzidos em conformidade com processos produtivos básicos.

O valor do crédito de ICMS passível de escrituração e o valor do ICMS a recolher ao Estado de Santa Catarina, no período, pelo estabelecimento, são, respectivamente,

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140Q165355 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Santa Catarina, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Texto associado.

Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo e a Lei estadual n° 3.938/1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual.

A “Indústria Alimentícia Delícia Ltda.” (empresa fictícia), localizada em Criciúma/SC, formulou, separada e respectivamente, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018, quatro consultas tributárias, atinentes à legislação do ICMS de Santa Catarina. Estas consultas versaram sobre:

I. alíquotas de determinados produtos de sua produção (matéria que está sendo objeto de medida de fiscalização já iniciada, mas que não é objeto de lavratura de notificação fiscal em nome do consulente), em janeiro de 2018;

II . direito ao crédito do imposto, referente à aquisição de produtos para uso e consumo do estabelecimento (matéria objeto da lavratura de notificação fiscal contra o consulente, e que ainda está pendente de julgamento), em fevereiro de 2018;

III . base de cálculo de determinados produtos de sua produção (matéria tratada em consulta anteriormente formulada pelo próprio consulente, mas cuja legislação sofreu recente e profundas ações), em março de 2018;

IV. substituição tributária de produtos de sua produção (matéria que já tinha sido objeto de decisão proferida em processo contencioso administrativo, no qual esta indústria tinha atuado como parte), em abril de 2018.

Relativamente às consultas acima mencionadas, é VEDADO o recebimento daquelas que versem sobre

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