Questões de Concursos SEFAZ SE

Dados estruturados são tipos de dados que

Assinale a opção que corresponde a uma vantagem da arquitetura serverless.

Julgue os itens a seguir, em relação aos princípios que devem ser observados pelo Sistema Tributário Nacional, conforme previsão expressa no art. 145, § 3.º, da CF.

I simplicidade
II transparência
III cooperação
IV defesa do meio ambiente
V não cumulatividade

Estão certos apenas os itens

Em um banco de dados relacional, os metadados são

Julgue os itens subsecutivos, no que concerne à taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD), segundo a Lei estadual n.º 8.638/2019.

I A emissão da primeira via da carteira de identidade é isenta da TFSD.
II Os recolhimentos de taxas devidas, ainda que ocorridos para períodos específicos, podem ser aproveitados em períodos diversos.
III O reconhecimento e a concessão da isenção da TFSD prescindem de requerimento ao órgão ou à entidade competente para a realização do ato ou prestação do serviço.

Assinale a opção correta.

O Código de Processo Civil adota, como regra geral, a teoria da distribuição

No que se refere aos poderes da administração pública, julgue os itens subsecutivos.

I Configura-se excesso de poder quando o agente atua dentro da sua esfera de competência, mas com fim diverso ao interesse público.
II O poder regulamentar é de natureza derivada e formalizado por meio de decretos e regulamentos.
III A autoexecutoriedade é a característica do poder de polícia por meio da qual se demonstra o grau de imperatividade de que se revestem os atos de polícia, tendo a administração o poder de usar a força se necessária para vencer eventual resistência ao cumprimento de suas ordens.

Assinale a opção correta.

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição do Estado de Sergipe, assinale a opção correta.

Os bancos de dados relacionais

Para se estimar o tempo médio de tramitação de determinado tipo de processo, avalia-se uma amostra aleatória simples de 25 processos, obtendo-se média amostral x̅ = 12 dias e desvio padrão amostral s = 4 dias.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando que os tempos de tramitação desse tipo de processo tenham distribuição normal.

A fim de se efetuar o teste de hipóteses para certa média populacional especificado como H₀: μ = 10 versusH₁: μ > 10, tomou-se uma amostra aleatória simples de tamanho n = 16 de uma população normal. A média amostral foi igual a 11 e o desvio padrão amostral, igual a 2.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Determinado banco de dados armazena registros em estruturas semiestruturadas, como JSON ou BSON, permitindo que cada registro possua atributos distintos e facilitando a recuperação de dados por meio de chaves ou índices sobre todos os seus campos.
Esse tipo de banco de dados NoSQL é denominado

Assinale a opção correta a respeito dos atos administrativos.

De acordo com a Lei Complementar n.º 214/2025, consideram-se prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, para fins de incidência do imposto seletivo, os bens e serviços referentes a

Com base na Lei estadual n.º 3.796/1996 e no Decreto estadual n.º 21.400/2002, julgue os itens seguintes, referentes ao ICMS.

I A pessoa física ou jurídica que realize operações sem habitualidade ou intuito comercial não pode figurar como contribuinte do ICMS.
II No caso de encerramento das atividades de qualquer estabelecimento, o saldo credor decorrente da manutenção de créditos autorizados, existente na data do encerramento, não é restituível ou transferível para outro estabelecimento.
III Cada estabelecimento do titular é considerado autônomo para fins da exigência do ICMS, incluído veículo usado em comércio ambulante ou na captura de pescado.

Assinale a opção correta.

Na gerência de projetos, é importante dimensionar o software que será construído, e a abordagem que utiliza componentes genéricos já existentes consiste no dimensionamento por

No modelo ACID de transações em bancos de dados relacionais, o princípio de isolamento garante que transações concorrentes não interfiram de forma incorreta umas nas outras. Assinale a opção em que é indicado o mecanismo que implementa o princípio de isolamento por meio do uso de bloqueios que só são liberados depois da conclusão da fase de crescimento da transação.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é competência exclusiva do Congresso Nacional

A respeito do ITCMD, em observância à Lei estadual n.º 7.724/2013 e ao Decreto estadual n.º 29.994/2015, julgue os itens a seguir.

I As doações realizadas pela União, pelos estados e pelos municípios em seus respectivos programas de regularização fundiária destinados à população de baixa renda são isentas do ITCMD.
II Na transmissão causa mortis, considera-se um único fato gerador, independentemente do número de herdeiros.
III O reconhecimento da isenção de ITCMD atinente a transmissões causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos para templos de qualquer culto independe de deferimento de pedido prévio realizado pelo interessado à SEFAZ/SE.

Assinale a opção correta.

De acordo com a Lei Estadual n.º 7.651/2013, no estado de Sergipe, o procedimento administrativo fiscal (PAF), inclusive o gerado a partir de meio eletrônico, é regido, entre outros, pelo princípio da