Questões de Concursos SEFAZ SP

Uma empresa de produtos de luxo sediada em São Paulo adquire mercadoria de importadora situada no Estado de Santa Catarina. Considerando hipoteticamente que a alíquota do ICMS no Estado de Santa Catarina para este tipo de mercadoria é de 25% e que no Estado de São Paulo é de 18%, a empresa sediada em São Paulo se credita de ICMS incidente sobre este tipo de operação amparada especificamente no princípio constitucional da

Os tratados e convenções internacionais, relacionados com tributo, são fontes formais primárias do Direito Tributário e ingressam em nosso ordenamento jurídico através de

Durante o Segundo Reinado, eclodiu em várias cidades do Nordeste brasileiro um movimento conhecido por "Quebra- Quilos". Esse movimento foi

Durante a elaboração de um documento no editor de textos MS-Word, um Agente deparou-se com a necessidade de criar uma tabela que ocupava mais de uma página, onde algumas células (intersecções de linhas e colunas) continham valores. Entretanto, esses valores deveriam ser totalizados na vertical (por coluna), porém, no sentido horizontal, um valor médio de cada linha era exigido. Nessas circunstâncias, visando à execução dos cálculos automaticamente, o Agente optou, acertadamente, por elaborar a tabela no

Os indicadores sociais fornecem informações que dizem respeito diretamente à qualidade de vida da população de um país. Com relação a esses indicadores, não se pode dizer que:

Tendo como base as regras estabelecidas pela Lei n. 4.320/64 para a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, assinale a opção falsa a respeito das variações ativas e passivas.

O ITCMD é um tributo que incide sobre relações jurídicas não-onerosas, como ocorre nas transmissões causa mortis e por doação. A lei do ITCMD também considera dentro de seu campo de incidência a doação efetuada com encargo, o excesso de quinhão ou meação e a cessão de direitos (art. 2º e art. 7º, ambos da Lei nº 10.705/2001). Com base nessas disposições, considere:

I. Partilha de bens de Veloso, consistentes em uma biblioteca particular, com 38 mil volumes, avaliada em um milhão de reais, para seus dois únicos filhos, os quais receberam quinhões desiguais, na proporção de 60% e 40% do respectivo patrimônio.

II. Argus e Selene, casados sob o regime de comunhão parcial de bens, em cláusula de separação consensual homologada, transferiram, sem qualquer encargo, aos filhos menores, o bem imóvel no valor de R$ 250.000,00, de que são donos e do qual estão dispondo.

III. Por ocasião do falecimento de Caio, abriu-se o processo de arrolamento para partilhar o patrimônio comum do casal, avaliado em R$ 600.000,00, entre a viúva e seus dois filhos. À viúva coube o equivalente a R$ 400.000,00 e a cada um dos filhos a importância de R$ 100.000,00.

IV. Antônio, por cessão de direitos, cede onerosamente ao seu amigo José a sua cota hereditária, em face do falecimento de seu pai, estimada em R$ 300.000,00, após oferecê-la aos co-herdeiros, tanto por tanto, que não a quiseram.

V. Por meio de disposição testamentária, foi partilhado o patrimônio do de cujus, consistente em R$ 600.000,00, em dinheiro, entre seus três filhos, únicos herdeiros, da seguinte forma: ao primeiro filho coube a importância de R$ 400.000,00, a quem o testador deixou também a sua parte disponível; ao segundo filho coube a importância de R$ 100.000,00 e ao terceiro filho coube a importância de R$ 100.000,00.

NÃO caracterizam incidência sobre doação APENAS as hipóteses expressas em

O auditor externo está realizando auditoria em uma empresa do setor industrial, na área de ativo imobilizado. Ao analisar os parâmetros do sistema de cálculo da depreciação da conta Móveis e Utensílios do Escritório Administrativo, constata que a taxa de depreciação, que deveria ser de 5% ao ano, foi cadastrada como 10% ao ano. Dessa forma, o auditor pode concluir que

O protesto de duplicata mercantil é indispensável para a propositura de execução contra o

A confidencialidade e a autenticidade das mensagens trocadas em uma sessão segura na internet é possibilitada pelo uso

Tendo como base as normas e os procedimentos utilizados pelo Estado de São Paulo, assinale a opção verdadeira a respeito do reconhecimento pela contabilidade dos atos e fatos relativos à previsão e execução da receita.

Num terreno plano, partindo de um ponto P, uma pessoa fez uma série de deslocamentos, descritos a seguir, até chegar a um ponto Q.

 ? Avançou 10 metros em linha reta, numa certa direção.

? Girou 90° para a direita.

? Avançou 12 metros em linha reta.

? Girou 90° para a direita.

? Avançou 15 metros em linha reta.

? Girou 90° para a esquerda.

? Avançou 7 metros em linha reta.

? Girou 90° para a esquerda.

? Avançou 5 metros em linha reta, atingindo o ponto Q.

A distância, em metros, entre os pontos P e Q é igual a