Questões de Concursos SEGEP MA

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161Q780972 | Engenharia de Pesca, Analista Ambiental, SEGEP MA, FCC

A larvicultura de peixes nativos é feita, principalmente, em viveiros onde há necessidade de uma adubação inicial, geralmente constituída de farelo de arroz e ureia, para estimular o crescimento de fito e zooplâncton necessários ao desenvolvimento das pós-larvas e alevinos. No entanto, o manejo errôneo através da adubação excessiva pode ocasionar a morte das pós-larvas. O resultado de uma adubação excessiva em viveiros de larvicultura representa

✂️ a) a diminuição na produção de fitoplâncton re sultando na diminuição da transparência da água.
✂️ b) a diminuição da amônia tóxica como resultado da degradação dos compostos nitrogenados.
✂️ c) o aumento na produção de fitoplâncton resultando em variações drásticas no pH e na temperatura da água.
✂️ d) a redução nos níveis de oxigênio dissolvido na água e aumento da transparência.
✂️ e) o aumento na produção de fitoplâncton resultando em variações drásticas no pH e no oxigênio dissolvido.

162Q411672 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Policial Penal Agente Penitenciário, SEGEP MA, FGV

A respeito da relação existente entre os entes federativos e as entidades da administração indireta, analise as afirmativas a seguir. I. Entre a União e uma autarquia a ela vinculada não há relação hierárquica, mas controle ou vinculação. II. A criação de uma autarquia por parte de um ente federativo para exercer atribuições, anteriormente desempenhadas por um órgão desse ente federativo, constitui?se em uma desconcentração. III. A extinção de uma autarquia e a transferência das atribuições exercidas por essa pessoa jurídica ao ente federativo ao qual era vinculada, constitui?se em uma concentração. Assinale:

✂️ a) se somente a afirmativa I estiver correta.
✂️ b) se somente a afirmativa II estiver correta.
✂️ c) se somente a afirmativa III estiver correta.
✂️ d) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
✂️ e) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

163Q443049 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Policial Penal Agente Penitenciário, SEGEP MA, FGV

Um partido político, com representação no Congresso Nacional, pretende propor ADIn contra lei de iniciativa do Deputado Federal Y. A lei em referência, que dispõe sobre Processo Civil, teve trâmite regular no Congresso Nacional, foi sancionada pelo Presidente da República e já está em vigor. Nesse caso, assinale a alternativa que indica o polo passivo da ADIn.

✂️ a) Somente o Congresso Nacional.
✂️ b) O Congresso Nacional e o Advogado?Geral da União.
✂️ c) O Congresso Nacional e o Deputado Federal Y.
✂️ d) A lei questionada e o Advogado?Geral da União.
✂️ e) Somente o Deputado Federal Y.

164Q752880 | Engenharia Ambiental, Analista Ambiental, SEGEP MA, FCC

A qualidade da água fornecida à população é de suma importância para a manutenção da saúde humana e diminuição das doenças de veiculação hídrica.

É INCORRETO afirmar:

✂️ a) Toda água destinada ao consumo humano proveniente de solução alternativa individual de abastecimento de água, independentemente da forma de acesso da população, está sujeita à vigilância da qualidade da água.
✂️ b) Toda água destinada ao consumo humano, distribuída coletivamente por meio de sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água, deve ser objeto de controle e vigilância da qualidade da água.
✂️ c) No controle da qualidade da água, quando forem detectadas amostras com resultado positivo para coliformes totais, mesmo em ensaios presuntivos, ações corretivas devem ser adotadas e novas amostras devem ser coletadas em dias imediatamente sucessivos até que revelem resultados satisfatórios.
✂️ d) Nos sistemas de distribuição de água, quando detectadas amostras com resultado positivo para coliformes totais, as novas amostras podem incluir uma recoleta no ponto onde foi constatado o resultado positivo para coliformes totais e duas amostras extras, sendo estas coletadas à montante do local da recoleta.
✂️ e) Recomenda-se a inclusão de monitoramento de vírus entéricos no(s) ponto(s) de captação de água proveniente(s) de manancial(is) superficial(is) de abastecimento, com o objetivo de subsidiar estudos de avaliação de risco microbiológico.

165Q436919 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Procurador do Estado de Segunda Classe, SEGEP MA, FCC

Lei estadual versando sobre a comercialização de produtos em embalagens reutilizáveis, como medida de proteção ao consumidor, gera grande controvérsia quanto à sua constitucionalidade entre órgãos judiciais de primeira instância, aos quais acorrem as empresas que as produzem e comercializam, visando obter pronunciamentos que as desobriguem de cumprir os mandamentos da lei estadual. Pretendendo solucionar a controvérsia em torno da constitucionalidade da lei em questão, o Governador do Estado

✂️ a) não estará legitimado para promover medida judicial diretamente perante o Supremo Tribunal Federal, ao qual a matéria, sob essa ótica, somente poderá chegar por intermédio de recurso extraordinário, desde que comprovada a repercussão geral.
✂️ b) estará legitimado para ajuizar ação declaratória de constitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, requerendo em sede cautelar a suspensão de todos os feitos em andamento, até pronunciamento final do Tribunal.
✂️ c) estará legitimado para ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental, perante o Supremo Tribunal Federal, requerendo em sede cautelar a suspensão de todos os feitos em andamento, até pronunciamento final do Tribunal.
✂️ d) estará legitimado para ajuizar reclamação, perante o Supremo Tribunal Federal, por terem os órgãos judiciais de primeira instância usurpado da competência deste para a apreciar a constitucionalidade da lei estadual.
✂️ e) estará legitimado para suscitar conflito de competência, perante o Supremo Tribunal Federal, por terem os órgãos judiciais de primeira instância usurpado da competência deste para apreciar a constitucionalidade da lei estadual.

166Q462551 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Procurador do Estado de Segunda Classe, SEGEP MA, FCC

Em relação aos crimes contra a Administração pública, é correto assegurar que

✂️ a) puníveis apenas condutas dolosas.
✂️ b) cabível a retratação nos crimes de falso testemunho e denunciação caluniosa.
✂️ c) a condição de funcionário público é elementar do tipo de peculato e, por isso, não se comunica, em qualquer situação, ao coautor ou partícipe particular.
✂️ d) não constitui crime de concussão, tipificado no Código Penal, a exigência, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, de vantagem indevida para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social.
✂️ e) não se equipara a funcionário público, para efeitos penais, quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.

168Q483679 | Geografia, Maranhão MA, Analista Ambiental, SEGEP MA, FCC

Em relação a organização espacial da cidade de São Luís do Maranhão:

✂️ a) O espaço urbano e sua paisagem expressam-se fragmentados e interligados por políticas territoriais urbanas.
✂️ b) A cidade possui um amplo segmento da população que se organizou a partir dos princípios constitucionais como: moradia, saúde, segurança e dignidade.
✂️ c) A cidade possui uma organização trivial das cidades subdesenvolvidas, na qual a divisão do território urbano, se dá pela definição de periferia e centro.
✂️ d) São Luís é uma cidade em harmonia que se processa evidenciando um antagonismo dada a intensidade e veloz metamorfose urbana que não reflete a sua história.
✂️ e) São Luís é uma cidade segregada mas nas últimas décadas vem experimentando uma forte transformação territorial para reduzir as desigualdades sociais.

169Q440863 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Procurador do Estado de Segunda Classe, SEGEP MA, FCC

Em sessão presidida pelo Ministro-Corregedor, o Conselho Nacional de Justiça conhece de reclamação formulada por jurisdicionado e, em consequência, determina a instauração de processo administrativo disciplinar em face de magistrado estadual de primeira instância, ao cabo do qual, assegurada ampla defesa, poderá ser determinada sua aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de serviço. Nessa hipótese, à luz da Constituição Federal, há irregularidade no procedimento APENAS quanto

✂️ a) à instauração de processo administrativo disciplinar em face de magistrado estadual, por se tratar de exercício de competência disciplinar e correicional originária do tribunal ao qual vinculado; e à possibilidade de aplicação de pena de aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de serviço ao magistrado estadual, dado que aos magistrados é assegurada aposentadoria com proventos integrais.
✂️ b) à presidência da sessão do CNJ, que somente pode ser exercida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal ou, na ausência ou impedimento deste, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
✂️ c) ao recebimento de reclamação formulada por jurisdicionado e à instauração de processo administrativo disciplinar em face de magistrado estadual, por faltar competência ao CNJ para tanto.
✂️ d) à instauração de processo administrativo disciplinar em face de magistrado estadual, por se tratar de exercício de competência disciplinar e correicional originária do tribunal ao qual vinculado.
✂️ e) à presidência da sessão do CNJ, que somente pode ser exercida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal ou, na ausência ou impedimento deste, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal; e à possibilidade de aplicação de pena de aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de serviço ao magistrado estadual, dado que aos magistrados é assegurada aposentadoria com proventos integrais.

170Q455545 | Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, Procurador do Estado de Segunda Classe, SEGEP MA, FCC

Considere as seguintes assertivas sobre Direito Coletivo do Trabalho.

I. As Federações em conjunto com as Confederações representativas de categorias econômicas ou profissionais poderão celebrar convenções coletivas de trabalho para reger as relações das categorias a elas vinculadas, inorganizadas em Sindicatos, no âmbito de suas representações.

II. Os Sindicatos só poderão celebrar Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho, por deliberação de Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, consoante o disposto nos respectivos Estatutos, dependendo a validade da mesma do comparecimento e votação, em primeira convocação, de um terço dos associados da entidade, se se tratar de Convenção, e dos interessados, no caso de Acordo, e, em segunda convocação, de dois terços dos mesmos.

III. Não será permitido estipular duração de Convenção ou Acordo superior a dois anos.

IV. O processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial de Convenção ou Acordo ficará subordinado à aprovação de Assembleia Geral dos Sindicatos convenentes ou partes acordantes, salvo autorização expressa na própria Convenção ou Acordo.

Está correto APENAS o que consta em:

✂️ a) II e III.
✂️ b) III.
✂️ c) I e IV.
✂️ d) III e IV.
✂️ e) I.

172Q440823 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Policial Penal Agente Penitenciário, SEGEP MA, FGV

A respeito do mandado de segurança coletivo, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O mandado de segurança coletivo, por ser instrumento jurídico de defesa de direitos transindividuais, pode ser utilizado para questionar a validade de lei em tese.
✂️ b) As associações, quando impetram mandado de segurança coletivo em favor de seus filiados, dependem, para legitimar sua atuação em juízo, de autorização expressa de seus associados.
✂️ c) A petição inicial do mandado de segurança deve ser instruída com a relação nominal dos associados da impetrante, mas não é necessária a autorização dos associados para a impetração.
✂️ d) O partido político com representação no Congresso Nacional tem legitimidade para a propositura de mandado de segurança coletivo.
✂️ e) A entidade de classe não tem legitimação para o mandado de segurança quando a pretensão veiculada interessa apenas a uma parte da respectiva categoria.

173Q406744 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar, Policial Penal Agente Penitenciário, SEGEP MA, FGV

João é servidor público estatutário e está sendo processado criminalmente por lesão corporal praticada contra José, enquanto encontrava?se em serviço. Em razão de tal fato também está respondendo a processo administrativo disciplinar. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Mesmo que seja condenado na seara penal, João poderá provar, na esfera administrativa, a inexistência do fato que fundamentou a condenação, em decorrência da independência entre essas esferas.
✂️ b) Sendo absolvido por inexistência de provas, não poderá ser condenado pelo mesmo fato na esfera administrativa.
✂️ c) Mesmo absolvido na esfera penal, é possível que seja condenado na esfera administrativa.
✂️ d) Sendo absolvido ou condenado na esfera penal, o processo administrativo seguirá sempre a mesma sorte, pois não há independência entre as instâncias penal e administrativa.
✂️ e) O processo administrativo não poderia ser instaurado antes que o do trânsito em julgado da ação penal.

175Q411336 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Procurador do Estado de Segunda Classe, SEGEP MA, FCC

Acerca dos atos administrativos, é correto afirmar:

✂️ a) A conversão é o ato administrativo pelo qual a Administração converte um ato inválido em ato de outra categoria, de maneira a torná-lo válido, com efeitos retroativos à data do ato original.
✂️ b) Todas as modalidades de permissão podem ser definidas como atos unilaterais, discricionários e precários.
✂️ c) As resoluções editadas pelo Congresso Nacional e suas Casas constituem atos administrativos privativos daqueles órgãos.
✂️ d) A homologação é ato administrativo destinado a realizar o controle prévio de outro ato administrativo.
✂️ e) A licença é ato unilateral e vinculado, cuja revogação somente é possível mediante prévia notificação do interessado.

176Q752864 | Engenharia Ambiental, Analista Ambiental, SEGEP MA, FCC

A sucessão ecológica possibilita a recomposição ou surgimento de áreas naturais. Para isso, na fase inicial, predominam-se espécies sucessionais de plantas pioneiras. Estas espécies têm como característica

✂️ a) caules tortuosos e resistentes ao vento, folhas duras e espessas, raiz profunda, tempo de vida longo, com sementes de germinação lenta.
✂️ b) taxa lenta de crescimento, resistência à insolação, tempo de vida longo, com número de reduzido de sementes e muito férteis.
✂️ c) taxa média de crescimento, portes variados, tempo de vida longo, sementes dispersas por espécies animais e com baixa taxa de germinação.
✂️ d) alta taxa de crescimento, tamanho reduzido, tempo de vida curto, com grande número de sementes e de fácil dispersão.
✂️ e) crescimento rápido, dependentes da matéria orgânica da serrapilheira, exigência de grande aporte de água e animais específicos para dispersão de suas sementes.

177Q373743 | Português, Usos da Norma Padrão Culta, Analista Ambiental, SEGEP MA, FCC

Todos os verbos estão empregados conforme a norma-padrão da língua portuguesa em:

✂️ a) Os países que participaram da Conferência do Clima se proporam a tomar algumas medidas para alcançar as metas traçadas.
✂️ b) Os líderes que medeiam a discussão sobre o clima têm demonstrado dificuldade em levar os países a um consenso.
✂️ c) Ambientalistas interviram no debate sobre o clima, mas seus argumentos se chocaram com os interesses de alguns países.
✂️ d) O Acordo do Clima contêm cláusulas importantes, as quais, se virem a ser respeitadas, poderão suscitar mudanças significativas.
✂️ e) Os participantes da Conferência do Clima manteram-se reticentes diante da proposta de se reduzir as extrações de petróleo.

178Q752941 | Engenharia Ambiental, Analista Ambiental, SEGEP MA, FCC

A cidade de Codó - MA sediou, nos dias 16 e 17 de junho desse ano, o I Fórum Estadual sobre Criação e Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Maranhão, com objetivo de fomentar o funcionamento dos comitês de bacia hidrográfica existentes no Estado e fortalecer o Sistema de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos.

Dentre as ações de um Comitê de Bacia Hidrográfica estão

✂️ a) reunir e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil; fornecer subsídios para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos.
✂️ b) a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água.
✂️ c) tomar as providências necessárias à implementação e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; outorgar os direitos de uso de recursos hídricos, e regulamentar e fiscalizar os usos, na sua esfera de competência.
✂️ d) outorgar os direitos de uso de recursos hídricos e regulamentar e fiscalizar os seus usos; realizar o controle técnico das obras de oferta hídrica; implantar e gerir o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, em âmbito estadual.
✂️ e) promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estaduais e dos setores usuários; arbitrar, em última instância administrativa, os conflitos existentes entre Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.

179Q410941 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Procurador do Estado de Segunda Classe, SEGEP MA, FCC

Uma empresa pública e uma sociedade de economia mista, ambas dedicadas à atividade bancária e controladas pelo mesmo ente político, decidem, por seus órgãos deliberativos competentes, promover conjuntamente a criação de uma outra entidade, voltada a prestar serviços de tecnologia da informação necessários à automação de suas respectivas atividades-fim. A previsão é de que tal entidade contará com a participação de capital privado em sua composição acionária. Em vista de tais características, é certo tratar-se de

✂️ a) parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, em que as empresas que promoveram a criação da nova entidade serão usuárias dos serviços por ela prestados.
✂️ b) consórcio público, na modalidade de direito privado, sendo que será constituído por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções pelas entidades partícipes.
✂️ c) sociedade em comandita por ações, sendo que as empresas estatais figurarão como sócios comanditados e os eventuais acionistas privados serão os sócios comanditários.
✂️ d) agência executiva, visto que se trata de entidade com a finalidade específica de executar tarefas de forma descentralizada.
✂️ e) sociedade subsidiária, sendo que sua criação depende de prévia autorização legislativa.

180Q781166 | Engenharia de Pesca, Analista Ambiental, SEGEP MA, FCC

Na cadeia produtiva do pescado, uma das etapas que exige maior cuidado é o transporte e entrega do produto, pois a falta de conhecimento adequado pode acarretar a perda de todo lote produzido. Um dos procedimentos usuais para melhorar a resistência dos alevinos ao manuseio é a adição de sal a água de transporte. O estresse do transporte promove aumento na

✂️ a) concentração dos hormônios liberados pelo hipotálamo que alteram a produção de hormônios da adenohipófise que controlam o fluxo sanguíneo e aumentam a entrada da água e perda de minerais, ocasionando um desequilíbrio osmótico.
✂️ b) concentração de nitrito no sangue que se liga a hemoglobina e impede o transporte do oxigênio e ocasiona a morte dos peixes por anoxia, mesmo com muito oxigênio na água.
✂️ c) excreção de amônia tóxica que é absorvida através das membranas branquiais, acarretando a morte dos peixes por intoxicação.
✂️ d) concentração do hormônio cortisol no sangue, que aumenta a oxigenação e causa embolia nos peixes.
✂️ e) concentração de cortisol no sangue e aumenta a permeabilidade das membranas branquiais, acarretando entrada da água e perda de minerais, ocasionando um desequilíbrio osmótico.