Início Questões de Concursos SEJUS DF Resolva questões de SEJUS DF comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. SEJUS DF Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 181Q322623 | Pedagogia, Planejamento de Ensino, Pedagogo, SEJUS DF, FUNIVERSANa metodologia de projetos, os teóricos da educação apontam determinadas tipologias. Acerca das tipologias dos projetos, é correto afirmar que ✂️ a) projeto de ensino é um planejamento que pode ser desenvolvido na área educacional ou organizacional para promover uma intervenção no foco do problema, alterando a organização e a operação do sistema, com a função de resolver ou atender às necessidades da comunidade escolar. ✂️ b) projetos de desenvolvimento (ou de produto) são aqueles realizados por alunos no âmbito escolar, com a finalidade de operacionalizá-lo em determinados pontos de uma disciplina. ✂️ c) projetos de aprendizagem ou de trabalho são projetos internos de um sistema, buscando-se inovar em seus produtos e atividades. ✂️ d) projeto de intervenção são projetos educacionais que visam promover melhorias no processo de ensino aprendizagem, envolvendo uma ou mais disciplinas. ✂️ e) projetos de pesquisa são aqueles que visam obter conhecimentos acerca de determinado problema, verificando e apurando soluções por meio de experimentações. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 182Q538639 | Engenharia Civil, Resistência dos Materiais e Análise Estrutural, Engenheiro, SEJUS DF, FUNIVERSAAnalise as características de determinado procedimento relativo ao concreto descrito a seguir. 1) Seu início se dá tão logo termine a pega do concreto. 2) Sua duração mínima recomendada é de sete dias. 3) Podem ser utilizados, nesse procedimento, os seguintes métodos: - molhagem das superfícies expostas do concreto; - cobertura por camada de areia mantida saturada; - películas químicas. 4) Quando se utilizar camada de areia mantida permanentemente molhada, deve-se observar a espessura mínima da camada de 5 cm. O procedimento descrito é o(a) ✂️ a) retração. ✂️ b) cura. ✂️ c) cimbramento. ✂️ d) hidrólise. ✂️ e) lançamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 183Q720425 | Arquitetura, Arquiteto, SEJUS DF, FUNIVERSAEm relação ao espaço físico para o uso do solo urbano e as correspondentes definições afins, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Espaço físico adaptado corresponde ao lote ou à gleba cuja conformação e(ou) composição tenha sido modificada fisicamente, para permitir a utilização para atividades humanas. ✂️ b) Unidade residencial completa é aquela em que as instalações sanitárias e(ou) cozinha são inexistentes ou de uso não exclusivo para as pessoas que habitam a unidade. ✂️ c) Comercial é uma categoria de uso que pode ser subdivida em gestão, atendimento e equipamento/infraestrutura. ✂️ d) Lazer, recreação e conservação ambiental são finalidades do uso circulação. ✂️ e) Usos do tipo residencial são aqueles que apresentam os mais altos índices de incomodidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 184Q201882 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Educação, Especialista em Assistência Social Ciências Contábeis, SEJUS DF, FUNIVERSAPodem se inscrever no processo seletivo do ProUni, referente ao primeiro semestre de 2010, os candidatos não portadores de diploma de curso superior que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e alcançado no mínimo quatrocentos pontos na média das cinco notas (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação). Internet: .Acerca do programa mencionado no texto, assinale a alternativa incorreta. ✂️ a) Para concorrer às bolsas, o candidato deve ter renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. ✂️ b) Criado ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, apenas no último triênio, o ProUni passou a ser aceito por universidades privadas; até 2007, apenas faculdades e centros universitários haviam aderido ao programa. ✂️ c) Professores da rede pública no exercício do magistério da educação básica, integrantes do quadro de pessoal permanente de instituição pública, podem concorrer às bolsas, desde que as pleiteiem para cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. ✂️ d) O ProUni tem por finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior. ✂️ e) Alunos que cursaram o ensino médio completo em escolas da rede privada e tenham usufruído de bolsas integrais nas respectivas instituições podem concorrer às bolsas do ProUni. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 185Q323704 | Pedagogia, Currículo e Construção do Conhecimento, Pedagogo, SEJUS DF, FUNIVERSAO conceito de currículo vem-se transformando nos últimos tempos, e uma nova terminologia para currículo vem-se estabelecendo a partir da construção democrática do conhecimento na escola. Quanto a esse assunto, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A ideia que se propaga na atualidade é a de propor uma nova terminologia para currículo, pois o antigo rótulo já conseguia definir esse conceito em sua totalidade. ✂️ b) Hoje existe a necessidade de criação de motivos, por parte dos professores, para reconstruir o conceito de currículo, assumindo-o como uma prática coletiva de construção continuada e científica do conhecimento. ✂️ c) O currículo deve ser resumido aos conteúdos apresentados no plano de curso que cada docente propõe. ✂️ d) Entende-se por currículo escolar, na atualidade, apenas os conteúdos culturais que são expressos pela comunidade na qual a escola está inserida. ✂️ e) As diretrizes curriculares, expressas nos Parâmetros Curriculares Nacionais, como propostas elaboradas pelo Ministério da Educação, resumem o conceito de currículo na atualidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 186Q420503 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Advogado, SEJUS DF, FUNIVERSAAssinale a alternativa correta a respeito do fato jurídico, da prescrição e da decadência. ✂️ a) O direito patrimonial pode ser adquirido mediante conduta comissiva ou omissiva de terceiro, que venha a possibilitar a percepção do direito para o sujeito. ✂️ b) A convalidação do ato praticado pelo agente relativamente incapaz constitui exemplo de ato jurídico de execução diferida. ✂️ c) A oposição é exemplo de ato jurídico material ou real. ✂️ d) A lesão é vício da vontade do agente que se qualifica como sendo o mal injusto, grave iminente causado à vítima. ✂️ e) A suspensão da prescrição caracteriza-se pela cessação da fluência do prazo, por ato de vontade do interessado, para o exercício do direito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 187Q203403 | Direito Administrativo, Especialista em Assistência Social Ciências Contábeis, SEJUS DF, FUNIVERSAApós três anos de trabalho árduo na administração pública do Distrito Federal, Joana conquistou a tão sonhada estabilidade no cargo. Entretanto, acreditando que não poderia mais ser demitida, Joana começou a se ausentar do serviço, ser displicente com suas atividades e descumprir as ordens de seus superiores. Depois de seis meses trabalhando como estável, Joana foi sumariamente demitida do cargo. Acerca dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A demissão de Joana foi correta. ✂️ b) A demissão de Joana prescinde de processo administrativo. ✂️ c) A demissão de Joana poderia se dar mediante procedimento de avaliação de desempenho. ✂️ d) Se a demissão de Joana for invalidada por sentença judicial, ela deverá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado. ✂️ e) Se a demissão de Joana for invalidada por sentença judicial, ela deverá ser revertida ao cargo anteriormente ocupado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 188Q469931 | Direito Tributário, Responsabilidade tributária, Advogado, SEJUS DF, FUNIVERSAAcerca de responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A obrigação tributária incidente sobre imóvel antes da alienação pode ser cobrada do adquirente, ainda que conste do título de aquisição prova de sua quitação, caso em que se sub-rogará na dívida. ✂️ b) Realizada partilha por sucessão eventual, dívida tributária apurada posteriormente deverá ser cobrada da viúva meeira na condição de sucessora. ✂️ c) Se, no caso de bem imóvel arrematado em hasta pública, se verificar que o valor pago foi insuficiente para a quitação dos tributos, então, nessa situação, o adquirente é responsável pelo pagamento do débito tributário. ✂️ d) No caso de sucessão de empresas, a sucessora é responsável pelo pagamento dos tributos devidos e de multas punitivas existentes no momento da sucessão. ✂️ e) Na sucessão hereditária, o espólio responderá pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão, inclusive pelas multas moratórias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 189Q396016 | Direito Administrativo, Parte Geral, Especialista em Assistência Social, SEJUS DF, FUNIVERSAAo entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de trinta e seis meses, durante o qual a sua aptidão e a capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. Para tanto, a Lei n.º 8.112/1990 estabelece alguns fatores que deverão ser observados. Assinale a alternativa que apresenta um fator não incluído nesse conjunto pela referida Lei. ✂️ a) assiduidade. ✂️ b) disciplina. ✂️ c) capacidade de iniciativa. ✂️ d) conhecimento. ✂️ e) responsabilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 190Q716675 | Arquitetura, Arquiteto, SEJUS DF, FUNIVERSAO estudo da forma da cidade é fundamental para o planejamento urbano, tendo em vista o impacto que a distribuição dos elementos componentes tem para os custos de implantação e manutenção do assentamento. A esse respeito, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A descontinuidade na ocupação do tecido urbano é um fator que reduz os custos na implantação da infraestrutura urbana. ✂️ b) Tendo em vista o caráter dinâmico das cidades, a existência de terrenos baldios não pode ser considerada fator de desperdício da infraestrutura urbana. ✂️ c) A alternativa mais econômica para a implantação de áreas verdes urbanas ocorre quando são previstas no interior do tecido urbano; nesses casos, o custo é praticamente metade do que quando tais áreas margeiam as cidades, entre elementos como rios e o tecido urbano. ✂️ d) No sentido de custos, é mais econômica uma cidade que apresenta vários espaços verdes fracionados do que outra que contém um único parque central — considerando que ambas apresentam a mesma área verde total. ✂️ e) É correto afirmar que o custo da área verde por unidade de superfície aumenta à medida que seu tamanho diminui. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 191Q716704 | Arquitetura, Arquiteto, SEJUS DF, FUNIVERSAA respeito das Regras de Beijing, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Em face do princípio da individualização da pena, previsto de forma expressa na Constituição brasileira, a aplicação das sanções apropriadas aos atos infracionais, de acordo com as Regras de Beijing, deve necessariamente levar em conta fatores como raça, cor, sexo, religião, opinião política, origem social e posição econômica do adolescente. ✂️ b) Existe conflito jurídico entre as Regras de Beijing e as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que estabelecem a aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes infratores, porquanto aquelas regras não permitem a responsabilização do jovem infrator. ✂️ c) Exclusivamente do ponto de vista das Regras de Beijing, sem levar em conta o ECA, é possível a divulgação da identidade de jovens infratores, em razão do princípio da liberdade de imprensa, desde que os veículos de imprensa adotem medidas para respeitar a dignidade do indivíduo. ✂️ d) Mesmo quando submetido a tratamento institucional, o jovem infrator tem direito, sempre que possível, ao acesso de pais e tutores. ✂️ e) No processo judicial decorrente da prática de ato infracional, embora o jovem tenha direito à aplicação do princípio do devido processo legal, não há necessidade de advogado para a sua defesa, a qual pode ser realizada por meio de servidores para tanto devidamente treinados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 192Q327036 | Pedagogia, Papel Político Pedagógico e Organicidade, Pedagogo, SEJUS DF, FUNIVERSAA aplicação da ideia de intersetorialidade nas políticas públicas busca tratar das necessidades dos cidadãos, levando-se em conta como elas se apresentam na realidade. Essa lógica permite uma visão diferenciada dos processos e de suas relações com outros contextos. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A estrutura governamental, intersetorial, possui um caráter competitivo, no lugar de cooperativo, em ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Essa lógica de competição reflete, até mesmo, a disputa entre os grupos de interesses, como ocorre na hora de dividir o orçamento. ✂️ b) A lógica setorial é uma forma de dinamizar a relação do governo com o cidadão, considerando as demandas em sua totalidade e buscando resultados que promovam o desenvolvimento social e a inclusão de grupos discriminados na sociedade. ✂️ c) O modelo tradicional pelo qual as políticas públicas são gerenciadas reflete o modelo burocrático de gestão. O que se tem são políticas públicas básicas (educação, saúde, assistência social, cultura, habitação etc.), que são implementadas de forma setorial. Para isso, cada área conta com instituições e serviços próprios e isolados. ✂️ d) O trabalho intersetorial supõe apenas o diálogo ou o trabalho simultâneo entre os atores envolvidos, não a busca por resultados integrados. Nesse novo âmbito, políticas assistencialistas passam a ter lugar privilegiado. ✂️ e) Na implementação e na utilização da lógica intersetorial, a articulação dos diversos atores pode gerar maior simplicidade do processo de trabalho, desafiando as organizações a encontrarem uma maneira de envolver diferentes setores na resolução de um mesmo problema. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 193Q405351 | Direito Administrativo, Orgãos e Agentes Públicos, Arquiteto, SEJUS DF, FUNIVERSAPedro é agente público e recebe estipêndio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Diante dessa informação, é possível afirmar que Pedro não é ✂️ a) vereador. ✂️ b) ministro de Estado. ✂️ c) diretor de secretaria em tribunal superior. ✂️ d) juiz federal. ✂️ e) secretário municipal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 194Q401692 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Advogado, SEJUS DF, FUNIVERSAPoderes administrativos são o conjunto de prerrogativas que tem a administração pública para alcançar os fins almejados pelo Estado. Nesse aspecto, o poder de editar decretos do governador do Distrito Federal é exercício do poder ✂️ a) discricionário. ✂️ b) disciplinar. ✂️ c) hierárquico. ✂️ d) policial. ✂️ e) regulamentar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 195Q466246 | Direito Tributário, Crédito tributário, Advogado, SEJUS DF, FUNIVERSAO Distrito Federal editou lei com o objetivo de recuperar seus créditos inscritos em dívida ativa, possibilitando aos devedores o pagamento em parcelas mensais fixas, reduzindo as multas incidentes proporcionalmente ao número de parcelas, especificando o prazo de duração e as condições da concessão em caráter individual, bem como as garantias a serem prestadas, podendo, ainda, ser objeto de pagamento com precatório judicial de débitos do Distrito Federal, de tudo atendidas as disposições previstas no Código Tributário Nacional. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Os institutos tributários aplicados à espécie são a moratória em caráter individual e a compensação. ✂️ b) A origem do débito é indiferente para o pagamento em parcelas. Por isso, uma vez concedido pela autoridade administrativa o benefício, por sua origem não poderá revê-lo. ✂️ c) Concedido o pagamento em parcelas e após excluído o beneficiário por descumprimento de uma das condições estabelecidas, o fisco poderá dar ciência da exclusão por meio eletrônico (Internet) ou publicação no Diário Oficial, estando tais modalidades de notificação previstas na lei que estabeleceu o benefício. ✂️ d) A compensação é um direito do credor do Distrito Federal que não cumpriu suas obrigações no momento estabelecido em sentença transitada em julgado, razão pela qual poderá efetivá-la, independentemente de autorização legal. ✂️ e) Os institutos aplicados à espécie são causas de suspensão do crédito tributário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 196Q719217 | Arquitetura, Arquiteto, SEJUS DF, FUNIVERSAA promoção de atividades sustentáveis na indústria da construção é um programa recomendado pela Agenda 21. A respeito do tema, assinale a alternativa incorreta. ✂️ a) As atividades do setor da construção são vitais para a concretização das metas nacionais de desenvolvimento socioeconômico; entretanto, por meio do esgotamento da base de recursos naturais, da degradação de zonas ecológicas frágeis, da contaminação química e do uso de materiais de construção nocivos para a saúde humana, elas podem ser uma fonte importante de danos ambientais. ✂️ b) Todos os países devem, quando apropriado e em conformidade com planos, objetivos e prioridades nacionais, formular programas para aumentar a utilização de materiais globais pelo setor da construção, pois seu custo será, em média, mais reduzido. ✂️ c) Todos os países devem, quando apropriado e em conformidade com planos, objetivos e prioridades nacionais, estabelecer e fortalecer uma indústria autóctone de materiais de construção, baseada, tanto quanto possível, na oferta local de recursos naturais. ✂️ d) Todos os países devem, quando apropriado e em conformidade com planos, objetivos e prioridades nacionais, adotar normas e outras medidas regulamentadoras que promovam um uso mais intenso de projetos e tecnologias que façam uso da energia de forma eficiente e que utilizem os recursos naturais de forma sustentável e adequadamente, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental. ✂️ e) Todos os países devem, quando apropriado e em conformidade com planos, objetivos e prioridades nacionais, formular políticas adequadas para o uso da terra e introduzir uma regulamentação para o planejamento, especialmente voltada para proteger regiões ecologicamente sensíveis dos danos físicos causados pela construção e por atividades relacionadas à construção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 197Q719951 | Arquitetura, Arquiteto, SEJUS DF, FUNIVERSAEm relação aos aspectos bioclimáticos, especificamente quanto aos elementos do clima a serem controlados no projeto urbano ou no projeto da edificação, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Quanto aos ventos, em climas amenos dos planaltos, deve-se incrementar o movimento do ar no período úmido e no período seco sem pó. ✂️ b) Quanto aos ventos, para estações quentes e secas, devem ser aplicadas estratégias que incrementem o movimento do ar durante o dia e à noite. ✂️ c) Quanto à umidade, para estações quentes e úmidas, devem ser aplicadas estratégias que aumentem a umidade com a introdução de superfícies de água. ✂️ d) Em relação às chuvas, para estações quentes e úmidas, deve-se estabelecer mínima proteção nos espaços públicos. ✂️ e) Em relação à umidade, para climas amenos dos planaltos, deve-se reduzir a absorção de radiação no urbano, permitindo a radiação nos edifícios, principalmente no período seco. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 198Q716157 | Arquitetura, Arquiteto, SEJUS DF, FUNIVERSANo que diz respeito à promoção do desenvolvimento sustentável em assentamentos urbanos, conforme a Agenda 21, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Nos países industrializados, os assentamentos humanos necessitam de mais matéria-prima, energia e desenvolvimento econômico simplesmente para superar seus problemas econômicos e sociais básicos, ao passo que, no mundo em desenvolvimento, os padrões de consumo das cidades representam uma pressão muito séria sobre o ecossistema global. ✂️ b) Como primeiro passo rumo à meta de oferecer habitação adequada a todos, exclusivamente os países em desenvolvimento devem adotar medidas imediatas para oferecer habitação a seus pobres sem teto, ao passo que a comunidade internacional e as instituições financeiras devem empreender ações voltadas para apoiar os esforços de tais países. ✂️ c) Algumas áreas metropolitanas estendem-se para além das fronteiras de diversas entidades políticas e(ou) administrativas (condados e municípios), mesmo obedecendo a um sistema urbano contínuo. A despeito disso, essa heterogeneidade política não funciona como obstáculo à implementação de programas abrangentes de manejo ambiental. ✂️ d) As áreas de programas para a promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos urbanos incluem: aperfeiçoar o manejo dos assentamentos humanos; promover o planejamento e o manejo sustentáveis do uso da terra; e promover sistemas sustentáveis de energia e transporte nos assentamentos humanos. ✂️ e) Nos países desenvolvidos, a rápida motorização e a insuficiência de investimentos em planejamento de transportes urbanos e manejo e infraestrutura do tráfego estão criando problemas cada vez mais graves em termos de acidentes e danos, saúde, ruído, congestionamento e perda de produtividade. Todos esses problemas têm um grave impacto sobre as populações urbanas, especialmente sobre os grupos de baixa renda e sem rendimentos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 199Q327499 | Pedagogia, Pedagogo, SEJUS DF, FUNIVERSAO ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta. ✂️ a) O ensino fundamental será exclusivamente presencial, não sendo o ensino a distância utilizado na educação fundamental. ✂️ b) É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. ✂️ c) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. ✂️ d) Os estabelecimentos de ensino deverão adotar o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem. ✂️ e) O currículo do ensino fundamental não incluirá conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 200Q427391 | Direito Constitucional, Estados Federados, Advogado, SEJUS DF, FUNIVERSAEm um estado brasileiro, a assembleia legislativa resolveu fazer emenda à constituição estadual, estabelecendo a necessidade de aprovação prévia, a ser requerida à própria assembleia, para nomeação dos secretários de estado pelo governador. Essa emenda foi questionada no judiciário por meio de ação direta de inconstitucionalidade. Acerca dessa situação hipotética, e com base nas disposições constitucionais que dispõem sobre os estados-membros, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Não há inconstitucionalidade na emenda constitucional estadual, uma vez que os estados da Federação possuem autonomia política, administrativa e financeira. ✂️ b) A referida emenda constitucional está eivada de vício insanável, posto que a assembleia legislativa não pode inovar na ordem jurídica, devendo guardar total conformidade com a Constituição Federal. ✂️ c) A constituição do estado não pode definir os crimes de responsabilidade do governador, tampouco cominar as penalidades a serem aplicadas. ✂️ d) Os estados possuem competência para legislar sobre todos os assuntos que não foram tratados na Constituição Federal, até mesmo adotar outros sistemas eleitorais. ✂️ e) No exercício de sua capacidade de auto-organização, os estados devem obediência apenas aos princípios constitucionais sensíveis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
181Q322623 | Pedagogia, Planejamento de Ensino, Pedagogo, SEJUS DF, FUNIVERSANa metodologia de projetos, os teóricos da educação apontam determinadas tipologias. Acerca das tipologias dos projetos, é correto afirmar que ✂️ a) projeto de ensino é um planejamento que pode ser desenvolvido na área educacional ou organizacional para promover uma intervenção no foco do problema, alterando a organização e a operação do sistema, com a função de resolver ou atender às necessidades da comunidade escolar. ✂️ b) projetos de desenvolvimento (ou de produto) são aqueles realizados por alunos no âmbito escolar, com a finalidade de operacionalizá-lo em determinados pontos de uma disciplina. ✂️ c) projetos de aprendizagem ou de trabalho são projetos internos de um sistema, buscando-se inovar em seus produtos e atividades. ✂️ d) projeto de intervenção são projetos educacionais que visam promover melhorias no processo de ensino aprendizagem, envolvendo uma ou mais disciplinas. ✂️ e) projetos de pesquisa são aqueles que visam obter conhecimentos acerca de determinado problema, verificando e apurando soluções por meio de experimentações. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
182Q538639 | Engenharia Civil, Resistência dos Materiais e Análise Estrutural, Engenheiro, SEJUS DF, FUNIVERSAAnalise as características de determinado procedimento relativo ao concreto descrito a seguir. 1) Seu início se dá tão logo termine a pega do concreto. 2) Sua duração mínima recomendada é de sete dias. 3) Podem ser utilizados, nesse procedimento, os seguintes métodos: - molhagem das superfícies expostas do concreto; - cobertura por camada de areia mantida saturada; - películas químicas. 4) Quando se utilizar camada de areia mantida permanentemente molhada, deve-se observar a espessura mínima da camada de 5 cm. O procedimento descrito é o(a) ✂️ a) retração. ✂️ b) cura. ✂️ c) cimbramento. ✂️ d) hidrólise. ✂️ e) lançamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
183Q720425 | Arquitetura, Arquiteto, SEJUS DF, FUNIVERSAEm relação ao espaço físico para o uso do solo urbano e as correspondentes definições afins, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Espaço físico adaptado corresponde ao lote ou à gleba cuja conformação e(ou) composição tenha sido modificada fisicamente, para permitir a utilização para atividades humanas. ✂️ b) Unidade residencial completa é aquela em que as instalações sanitárias e(ou) cozinha são inexistentes ou de uso não exclusivo para as pessoas que habitam a unidade. ✂️ c) Comercial é uma categoria de uso que pode ser subdivida em gestão, atendimento e equipamento/infraestrutura. ✂️ d) Lazer, recreação e conservação ambiental são finalidades do uso circulação. ✂️ e) Usos do tipo residencial são aqueles que apresentam os mais altos índices de incomodidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
184Q201882 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Educação, Especialista em Assistência Social Ciências Contábeis, SEJUS DF, FUNIVERSAPodem se inscrever no processo seletivo do ProUni, referente ao primeiro semestre de 2010, os candidatos não portadores de diploma de curso superior que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e alcançado no mínimo quatrocentos pontos na média das cinco notas (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação). Internet: .Acerca do programa mencionado no texto, assinale a alternativa incorreta. ✂️ a) Para concorrer às bolsas, o candidato deve ter renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. ✂️ b) Criado ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, apenas no último triênio, o ProUni passou a ser aceito por universidades privadas; até 2007, apenas faculdades e centros universitários haviam aderido ao programa. ✂️ c) Professores da rede pública no exercício do magistério da educação básica, integrantes do quadro de pessoal permanente de instituição pública, podem concorrer às bolsas, desde que as pleiteiem para cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. ✂️ d) O ProUni tem por finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior. ✂️ e) Alunos que cursaram o ensino médio completo em escolas da rede privada e tenham usufruído de bolsas integrais nas respectivas instituições podem concorrer às bolsas do ProUni. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
185Q323704 | Pedagogia, Currículo e Construção do Conhecimento, Pedagogo, SEJUS DF, FUNIVERSAO conceito de currículo vem-se transformando nos últimos tempos, e uma nova terminologia para currículo vem-se estabelecendo a partir da construção democrática do conhecimento na escola. Quanto a esse assunto, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A ideia que se propaga na atualidade é a de propor uma nova terminologia para currículo, pois o antigo rótulo já conseguia definir esse conceito em sua totalidade. ✂️ b) Hoje existe a necessidade de criação de motivos, por parte dos professores, para reconstruir o conceito de currículo, assumindo-o como uma prática coletiva de construção continuada e científica do conhecimento. ✂️ c) O currículo deve ser resumido aos conteúdos apresentados no plano de curso que cada docente propõe. ✂️ d) Entende-se por currículo escolar, na atualidade, apenas os conteúdos culturais que são expressos pela comunidade na qual a escola está inserida. ✂️ e) As diretrizes curriculares, expressas nos Parâmetros Curriculares Nacionais, como propostas elaboradas pelo Ministério da Educação, resumem o conceito de currículo na atualidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
186Q420503 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Advogado, SEJUS DF, FUNIVERSAAssinale a alternativa correta a respeito do fato jurídico, da prescrição e da decadência. ✂️ a) O direito patrimonial pode ser adquirido mediante conduta comissiva ou omissiva de terceiro, que venha a possibilitar a percepção do direito para o sujeito. ✂️ b) A convalidação do ato praticado pelo agente relativamente incapaz constitui exemplo de ato jurídico de execução diferida. ✂️ c) A oposição é exemplo de ato jurídico material ou real. ✂️ d) A lesão é vício da vontade do agente que se qualifica como sendo o mal injusto, grave iminente causado à vítima. ✂️ e) A suspensão da prescrição caracteriza-se pela cessação da fluência do prazo, por ato de vontade do interessado, para o exercício do direito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
187Q203403 | Direito Administrativo, Especialista em Assistência Social Ciências Contábeis, SEJUS DF, FUNIVERSAApós três anos de trabalho árduo na administração pública do Distrito Federal, Joana conquistou a tão sonhada estabilidade no cargo. Entretanto, acreditando que não poderia mais ser demitida, Joana começou a se ausentar do serviço, ser displicente com suas atividades e descumprir as ordens de seus superiores. Depois de seis meses trabalhando como estável, Joana foi sumariamente demitida do cargo. Acerca dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A demissão de Joana foi correta. ✂️ b) A demissão de Joana prescinde de processo administrativo. ✂️ c) A demissão de Joana poderia se dar mediante procedimento de avaliação de desempenho. ✂️ d) Se a demissão de Joana for invalidada por sentença judicial, ela deverá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado. ✂️ e) Se a demissão de Joana for invalidada por sentença judicial, ela deverá ser revertida ao cargo anteriormente ocupado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
188Q469931 | Direito Tributário, Responsabilidade tributária, Advogado, SEJUS DF, FUNIVERSAAcerca de responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A obrigação tributária incidente sobre imóvel antes da alienação pode ser cobrada do adquirente, ainda que conste do título de aquisição prova de sua quitação, caso em que se sub-rogará na dívida. ✂️ b) Realizada partilha por sucessão eventual, dívida tributária apurada posteriormente deverá ser cobrada da viúva meeira na condição de sucessora. ✂️ c) Se, no caso de bem imóvel arrematado em hasta pública, se verificar que o valor pago foi insuficiente para a quitação dos tributos, então, nessa situação, o adquirente é responsável pelo pagamento do débito tributário. ✂️ d) No caso de sucessão de empresas, a sucessora é responsável pelo pagamento dos tributos devidos e de multas punitivas existentes no momento da sucessão. ✂️ e) Na sucessão hereditária, o espólio responderá pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão, inclusive pelas multas moratórias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
189Q396016 | Direito Administrativo, Parte Geral, Especialista em Assistência Social, SEJUS DF, FUNIVERSAAo entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de trinta e seis meses, durante o qual a sua aptidão e a capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. Para tanto, a Lei n.º 8.112/1990 estabelece alguns fatores que deverão ser observados. Assinale a alternativa que apresenta um fator não incluído nesse conjunto pela referida Lei. ✂️ a) assiduidade. ✂️ b) disciplina. ✂️ c) capacidade de iniciativa. ✂️ d) conhecimento. ✂️ e) responsabilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
190Q716675 | Arquitetura, Arquiteto, SEJUS DF, FUNIVERSAO estudo da forma da cidade é fundamental para o planejamento urbano, tendo em vista o impacto que a distribuição dos elementos componentes tem para os custos de implantação e manutenção do assentamento. A esse respeito, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A descontinuidade na ocupação do tecido urbano é um fator que reduz os custos na implantação da infraestrutura urbana. ✂️ b) Tendo em vista o caráter dinâmico das cidades, a existência de terrenos baldios não pode ser considerada fator de desperdício da infraestrutura urbana. ✂️ c) A alternativa mais econômica para a implantação de áreas verdes urbanas ocorre quando são previstas no interior do tecido urbano; nesses casos, o custo é praticamente metade do que quando tais áreas margeiam as cidades, entre elementos como rios e o tecido urbano. ✂️ d) No sentido de custos, é mais econômica uma cidade que apresenta vários espaços verdes fracionados do que outra que contém um único parque central — considerando que ambas apresentam a mesma área verde total. ✂️ e) É correto afirmar que o custo da área verde por unidade de superfície aumenta à medida que seu tamanho diminui. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
191Q716704 | Arquitetura, Arquiteto, SEJUS DF, FUNIVERSAA respeito das Regras de Beijing, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Em face do princípio da individualização da pena, previsto de forma expressa na Constituição brasileira, a aplicação das sanções apropriadas aos atos infracionais, de acordo com as Regras de Beijing, deve necessariamente levar em conta fatores como raça, cor, sexo, religião, opinião política, origem social e posição econômica do adolescente. ✂️ b) Existe conflito jurídico entre as Regras de Beijing e as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que estabelecem a aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes infratores, porquanto aquelas regras não permitem a responsabilização do jovem infrator. ✂️ c) Exclusivamente do ponto de vista das Regras de Beijing, sem levar em conta o ECA, é possível a divulgação da identidade de jovens infratores, em razão do princípio da liberdade de imprensa, desde que os veículos de imprensa adotem medidas para respeitar a dignidade do indivíduo. ✂️ d) Mesmo quando submetido a tratamento institucional, o jovem infrator tem direito, sempre que possível, ao acesso de pais e tutores. ✂️ e) No processo judicial decorrente da prática de ato infracional, embora o jovem tenha direito à aplicação do princípio do devido processo legal, não há necessidade de advogado para a sua defesa, a qual pode ser realizada por meio de servidores para tanto devidamente treinados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
192Q327036 | Pedagogia, Papel Político Pedagógico e Organicidade, Pedagogo, SEJUS DF, FUNIVERSAA aplicação da ideia de intersetorialidade nas políticas públicas busca tratar das necessidades dos cidadãos, levando-se em conta como elas se apresentam na realidade. Essa lógica permite uma visão diferenciada dos processos e de suas relações com outros contextos. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A estrutura governamental, intersetorial, possui um caráter competitivo, no lugar de cooperativo, em ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Essa lógica de competição reflete, até mesmo, a disputa entre os grupos de interesses, como ocorre na hora de dividir o orçamento. ✂️ b) A lógica setorial é uma forma de dinamizar a relação do governo com o cidadão, considerando as demandas em sua totalidade e buscando resultados que promovam o desenvolvimento social e a inclusão de grupos discriminados na sociedade. ✂️ c) O modelo tradicional pelo qual as políticas públicas são gerenciadas reflete o modelo burocrático de gestão. O que se tem são políticas públicas básicas (educação, saúde, assistência social, cultura, habitação etc.), que são implementadas de forma setorial. Para isso, cada área conta com instituições e serviços próprios e isolados. ✂️ d) O trabalho intersetorial supõe apenas o diálogo ou o trabalho simultâneo entre os atores envolvidos, não a busca por resultados integrados. Nesse novo âmbito, políticas assistencialistas passam a ter lugar privilegiado. ✂️ e) Na implementação e na utilização da lógica intersetorial, a articulação dos diversos atores pode gerar maior simplicidade do processo de trabalho, desafiando as organizações a encontrarem uma maneira de envolver diferentes setores na resolução de um mesmo problema. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
193Q405351 | Direito Administrativo, Orgãos e Agentes Públicos, Arquiteto, SEJUS DF, FUNIVERSAPedro é agente público e recebe estipêndio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Diante dessa informação, é possível afirmar que Pedro não é ✂️ a) vereador. ✂️ b) ministro de Estado. ✂️ c) diretor de secretaria em tribunal superior. ✂️ d) juiz federal. ✂️ e) secretário municipal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
194Q401692 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Advogado, SEJUS DF, FUNIVERSAPoderes administrativos são o conjunto de prerrogativas que tem a administração pública para alcançar os fins almejados pelo Estado. Nesse aspecto, o poder de editar decretos do governador do Distrito Federal é exercício do poder ✂️ a) discricionário. ✂️ b) disciplinar. ✂️ c) hierárquico. ✂️ d) policial. ✂️ e) regulamentar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
195Q466246 | Direito Tributário, Crédito tributário, Advogado, SEJUS DF, FUNIVERSAO Distrito Federal editou lei com o objetivo de recuperar seus créditos inscritos em dívida ativa, possibilitando aos devedores o pagamento em parcelas mensais fixas, reduzindo as multas incidentes proporcionalmente ao número de parcelas, especificando o prazo de duração e as condições da concessão em caráter individual, bem como as garantias a serem prestadas, podendo, ainda, ser objeto de pagamento com precatório judicial de débitos do Distrito Federal, de tudo atendidas as disposições previstas no Código Tributário Nacional. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Os institutos tributários aplicados à espécie são a moratória em caráter individual e a compensação. ✂️ b) A origem do débito é indiferente para o pagamento em parcelas. Por isso, uma vez concedido pela autoridade administrativa o benefício, por sua origem não poderá revê-lo. ✂️ c) Concedido o pagamento em parcelas e após excluído o beneficiário por descumprimento de uma das condições estabelecidas, o fisco poderá dar ciência da exclusão por meio eletrônico (Internet) ou publicação no Diário Oficial, estando tais modalidades de notificação previstas na lei que estabeleceu o benefício. ✂️ d) A compensação é um direito do credor do Distrito Federal que não cumpriu suas obrigações no momento estabelecido em sentença transitada em julgado, razão pela qual poderá efetivá-la, independentemente de autorização legal. ✂️ e) Os institutos aplicados à espécie são causas de suspensão do crédito tributário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
196Q719217 | Arquitetura, Arquiteto, SEJUS DF, FUNIVERSAA promoção de atividades sustentáveis na indústria da construção é um programa recomendado pela Agenda 21. A respeito do tema, assinale a alternativa incorreta. ✂️ a) As atividades do setor da construção são vitais para a concretização das metas nacionais de desenvolvimento socioeconômico; entretanto, por meio do esgotamento da base de recursos naturais, da degradação de zonas ecológicas frágeis, da contaminação química e do uso de materiais de construção nocivos para a saúde humana, elas podem ser uma fonte importante de danos ambientais. ✂️ b) Todos os países devem, quando apropriado e em conformidade com planos, objetivos e prioridades nacionais, formular programas para aumentar a utilização de materiais globais pelo setor da construção, pois seu custo será, em média, mais reduzido. ✂️ c) Todos os países devem, quando apropriado e em conformidade com planos, objetivos e prioridades nacionais, estabelecer e fortalecer uma indústria autóctone de materiais de construção, baseada, tanto quanto possível, na oferta local de recursos naturais. ✂️ d) Todos os países devem, quando apropriado e em conformidade com planos, objetivos e prioridades nacionais, adotar normas e outras medidas regulamentadoras que promovam um uso mais intenso de projetos e tecnologias que façam uso da energia de forma eficiente e que utilizem os recursos naturais de forma sustentável e adequadamente, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental. ✂️ e) Todos os países devem, quando apropriado e em conformidade com planos, objetivos e prioridades nacionais, formular políticas adequadas para o uso da terra e introduzir uma regulamentação para o planejamento, especialmente voltada para proteger regiões ecologicamente sensíveis dos danos físicos causados pela construção e por atividades relacionadas à construção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
197Q719951 | Arquitetura, Arquiteto, SEJUS DF, FUNIVERSAEm relação aos aspectos bioclimáticos, especificamente quanto aos elementos do clima a serem controlados no projeto urbano ou no projeto da edificação, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Quanto aos ventos, em climas amenos dos planaltos, deve-se incrementar o movimento do ar no período úmido e no período seco sem pó. ✂️ b) Quanto aos ventos, para estações quentes e secas, devem ser aplicadas estratégias que incrementem o movimento do ar durante o dia e à noite. ✂️ c) Quanto à umidade, para estações quentes e úmidas, devem ser aplicadas estratégias que aumentem a umidade com a introdução de superfícies de água. ✂️ d) Em relação às chuvas, para estações quentes e úmidas, deve-se estabelecer mínima proteção nos espaços públicos. ✂️ e) Em relação à umidade, para climas amenos dos planaltos, deve-se reduzir a absorção de radiação no urbano, permitindo a radiação nos edifícios, principalmente no período seco. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
198Q716157 | Arquitetura, Arquiteto, SEJUS DF, FUNIVERSANo que diz respeito à promoção do desenvolvimento sustentável em assentamentos urbanos, conforme a Agenda 21, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Nos países industrializados, os assentamentos humanos necessitam de mais matéria-prima, energia e desenvolvimento econômico simplesmente para superar seus problemas econômicos e sociais básicos, ao passo que, no mundo em desenvolvimento, os padrões de consumo das cidades representam uma pressão muito séria sobre o ecossistema global. ✂️ b) Como primeiro passo rumo à meta de oferecer habitação adequada a todos, exclusivamente os países em desenvolvimento devem adotar medidas imediatas para oferecer habitação a seus pobres sem teto, ao passo que a comunidade internacional e as instituições financeiras devem empreender ações voltadas para apoiar os esforços de tais países. ✂️ c) Algumas áreas metropolitanas estendem-se para além das fronteiras de diversas entidades políticas e(ou) administrativas (condados e municípios), mesmo obedecendo a um sistema urbano contínuo. A despeito disso, essa heterogeneidade política não funciona como obstáculo à implementação de programas abrangentes de manejo ambiental. ✂️ d) As áreas de programas para a promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos urbanos incluem: aperfeiçoar o manejo dos assentamentos humanos; promover o planejamento e o manejo sustentáveis do uso da terra; e promover sistemas sustentáveis de energia e transporte nos assentamentos humanos. ✂️ e) Nos países desenvolvidos, a rápida motorização e a insuficiência de investimentos em planejamento de transportes urbanos e manejo e infraestrutura do tráfego estão criando problemas cada vez mais graves em termos de acidentes e danos, saúde, ruído, congestionamento e perda de produtividade. Todos esses problemas têm um grave impacto sobre as populações urbanas, especialmente sobre os grupos de baixa renda e sem rendimentos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
199Q327499 | Pedagogia, Pedagogo, SEJUS DF, FUNIVERSAO ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta. ✂️ a) O ensino fundamental será exclusivamente presencial, não sendo o ensino a distância utilizado na educação fundamental. ✂️ b) É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. ✂️ c) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. ✂️ d) Os estabelecimentos de ensino deverão adotar o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem. ✂️ e) O currículo do ensino fundamental não incluirá conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
200Q427391 | Direito Constitucional, Estados Federados, Advogado, SEJUS DF, FUNIVERSAEm um estado brasileiro, a assembleia legislativa resolveu fazer emenda à constituição estadual, estabelecendo a necessidade de aprovação prévia, a ser requerida à própria assembleia, para nomeação dos secretários de estado pelo governador. Essa emenda foi questionada no judiciário por meio de ação direta de inconstitucionalidade. Acerca dessa situação hipotética, e com base nas disposições constitucionais que dispõem sobre os estados-membros, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Não há inconstitucionalidade na emenda constitucional estadual, uma vez que os estados da Federação possuem autonomia política, administrativa e financeira. ✂️ b) A referida emenda constitucional está eivada de vício insanável, posto que a assembleia legislativa não pode inovar na ordem jurídica, devendo guardar total conformidade com a Constituição Federal. ✂️ c) A constituição do estado não pode definir os crimes de responsabilidade do governador, tampouco cominar as penalidades a serem aplicadas. ✂️ d) Os estados possuem competência para legislar sobre todos os assuntos que não foram tratados na Constituição Federal, até mesmo adotar outros sistemas eleitorais. ✂️ e) No exercício de sua capacidade de auto-organização, os estados devem obediência apenas aos princípios constitucionais sensíveis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro