Estudos mostram que a qualidade do serviço público é essencial
para o Estado alcançar crescimento econômico, inclusão social,
combate à corrupção, estabilidade política, inovação tecnológica e
decisões eficazes.
a) Concentrar os esforços da administração pública na contenção
de gastos com pessoal, priorizando o congelamento de salários
e a redução de concursos públicos.
b) Reforçar o controle hierárquico e ampliar mecanismos de
punição aos servidores, como forma de assegurar maior
produtividade e cumprimento de metas.
c) Tratar o serviço civil como política estratégica de Estado,
promovendo o recrutamento por mérito, a gestão flexível por
competências e a responsabilização com base em
desempenho e resultados.
d) Delegar integralmente a gestão de pessoas para cada órgão
público, incentivando a autonomia administrativa sem
diretrizes nacionais para o serviço civil.
e) Adotar exclusivamente critérios de tempo de serviço e
estabilidade para decisões de progressão funcional e alocação
de servidores.