Questões de Concursos SETEPS PA

Atualmente observa-se o aumento da população idosa em todo o mundo. No Brasil, a média de vida saltou de 49,5 anos, em 1972, para mais de 63 anos, hoje. O Estatuto do Idoso surge nesse cenário, em resposta ao anseio dessa população por políticas referentes à proteção de seus direitos básicos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O Estatuto do Idoso assegura aos maiores de 65 anos de idade a gratuidade nos transportes coletivos públicos. Para isso, basta ao idoso inscrever-se na secretaria de administração do estado e aguardar a confecção da carteira de identificação de passe livre.

A grande popularidade da Internet levou à construção de aplicações com características específicas para tal rede, inclusive as chamadas aplicações cliente-servidor. Acerca da arquitetura dessas aplicações, das tecnologias nelas empregadas, bem como dos padrões de formatação, das linguagens de programação e dos protocolos de comunicação a elas associados, julgue os itens a seguir.

Uma porta notória do protocolo TCP pode ser compartilhada por duas aplicações servidoras diferentes.

Acerca de programação, controle e fiscalização de obras, julgue os itens que se seguem.

Tanto o PERT (método de avaliação e revisão de programa) como o CPM (método do caminho crítico) proporcionam ferramentas quantitativas que permitem ao planejador determinar o caminho crítico — a cadeia de tarefas que determina a duração do projeto.

Julgue os itens a seguir, em relação à ação educativa com crianças em abrigos e(ou) casas de privação de liberdade.

A criança institucionalizada em abrigo normalmente demonstra grande vontade de aprender, o que resulta em excelente desempenho escolar, mesmo quando participa de práticas escolares tradicionais.

No que se refere à educação e às políticas sociais, julgue os itens subseqüentes.

Os PCN fazem uma análise da qualidade do ensino brasileiro, levando em consideração os altos índices de reprovação e evasão. Considerando que o fracasso escolar se situa no interior da escola, é correto afirmar que essa análise estuda os fatores do fracasso escolar de forma linear.

Com relação aos projetos complementares à edificação, julgue os itens a seguir.

O quadro de distribuição, que deve estar em local de fácil acesso, é um painel em que estão instalados interruptores, dispositivos de corrente excessiva, instrumentos de medição e condutores gerais para o controle e a proteção de certo número de circuitos elétricos.

A microeconomia estuda o comportamento individual dos agentes econômicos e, por essa razão, constitui um sólido fundamento à análise dos agregados econômicos. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

Presumindo-se que a elevação recente dos preços dos automóveis contrai os gastos com esses produtos, então é correto afirmar que a demanda de automóveis é elástica em relação ao preço.

A respeito da ventilação mecânica, julgue os itens que se seguem.

A EPAP é utilizada para gerar uma pressão positiva somente durante a inspiração.

Os bancos de dados relacionais são um dos principais elementos de armazenamento e processamento da informação da atualidade. Acerca dos métodos e técnicas de análise para a estruturação de bancos de dados relacionais, bem como dos fundamentos lógicos e matemáticos, linguagens de programação e tecnologias que embasam o modelo relacional, julgue os itens que se seguem.

A primeira forma normal estabelece que cada valor em uma tupla de uma relação é um valor atômico.

Em relação ao álcool, ao tabagismo, a outras drogas e à redução de danos, julgue os itens a seguir.

Um exemplo bastante conhecido de estratégia de redução de danos são as campanhas educativas que orientam as pessoas a não dirigirem após o consumo de bebidas alcoólicas.

Julgue os itens subseqüentes.

A indenização deve ser medida pela extensão do dano. Todavia, se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, o juiz pode reduzir, equitativamente, o valor da indenização.

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), (Lei n.º 8.069/1990), julgue os itens a seguir.

Em relação à educação, o ECA assegura à criança e ao adolescente a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola; o direito de ser respeitado por seus educadores; o direito de compreender o processo e os critérios pelos quais foram avaliados; o direito de organizar e participar de grêmios estudantis e o direito de estudar em escola pública gratuita mais próxima de sua residência.

O instituto da substituição tributária foi bastante discutido nos diversos tribunais, até que o STF pacificou a discussão em julgamento de liding case. Com relação a esse instituto, julgue os seguintes itens.

O regime de substituição tributária para frente foi introduzido na Constituição de 1988 por emenda constitucional. Anteriormente, era impossível ao legislador ordinário autorizar antecipação do ICMS sem que houvesse ocorrido o fato gerador.

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), (Lei n.º 8.069/1990), julgue os itens a seguir.

Ao romper definitivamente com a doutrina da situação irregular admitida pelo Código de Menores (Lei n.º 6.697/1979), o ECA estabelece como diretriz básica e única no atendimento de crianças e adolescentes a doutrina de proteção integral, ou seja, todas as crianças e adolescentes brasileiros têm seus direitos garantidos.

A cidadania deve ser entendida como a capacidade do indivíduo de compreender o caráter histórico de sua realidade, explicá-la e agir sobre ela de forma consciente e autônoma, de modo a garantir a produção de sua vida de forma digna, bem como o acesso às demais práticas sociais. Nesse contexto, julgue os seguintes itens.

Atualmente, para que a escola realize seu objetivo, são necessárias ações tanto pedagógicas quanto de gestão escolar, incluindo-se políticas públicas sociais setorizadas e centralizadas em cada estabelecimento de ensino.

Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios e limitações do poder de tributar.

Ofende o princípio da anterioridade a edição de lei majorando alíquota de ICMS, cuja publicação ocorreu no diário oficial com circulação no dia 31/12, após as 18:00 horas, para viger no exercício seguinte, porque a publicação não se consumou com o efetivo conhecimento da lei pelo público destinatário.

Acerca do direito tributário, do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR), do imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis (ITBI), julgue os itens subseqüentes.

A SETEPS não pode ser sujeito passivo de obrigação tributária porque os órgãos administrativos são imunes à incidência de tributos.

Em relação às noções básicas de contabilidade, com fundamento nos ensinamentos e na doutrina contábil, julgue os seguintes itens.

O interesse do setor governamental pelas informações divulgadas pela contabilidade restringe-se ao uso que delas possa fazer para exercer o seu poder de tributar e arrecadar impostos, taxas e contribuições dos agentes econômicos.

Em relação à fisioterapia ortopédica, à eletroterapia, à termoterapia e à cinesioterapia, julgue os itens a seguir.

A iontoforese envolve a introdução de moléculas ou átomos eletricamente carregados no tecido, por meio de um campo magnético.

Acerca de estruturas e fundações, julgue os seguintes itens.

Sapata é a parte mais larga de uma fundação apoiada indiretamente no solo a fim de distribuir a carga do alicerce por uma área maior.