Questões de Concursos SF

Julgue os itens seguintes, relativos à legislação previdenciária.

As normas previdenciárias são aplicáveis em todo o território nacional, alcançando brasileiros e estrangeiros nele residentes, de acordo com as regras determinadas no denominado Plano de Custeio e Benefícios e outras normas atinentes à espécie.

A história da arte brasileira comprova que a participação, o estímulo, o incentivo das instituições públicas e oficiais em relação à produção artística são extremamente significativos para a consolidação da memória e da identidade nacionais. Acerca da arte brasileira, julgue os itens subseqüentes.

Igrejas e conventos do Brasil-colônia eram adornados com obras de autores portugueses e imagens que vinham da metrópole, até que, em meados do século XVII, Frei Agostinho da Piedade e Frei Agostinho de Jesus realizaram uma extensa e significativa obra do imaginário em barro cozido e policromado.

Quanto às experiências paradigmáticas do NPM, julgue os itens a seguir.

O programa next steps constituiu a essência da fase gerencialista britânica e tinha como principal objetivo estabelecer parâmetros de qualidade no atendimento ao público usuário de serviços públicos.

No plano institucional, a defesa da concorrência conta com a atuação da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, órgão da administração direta. Compete à SDE

decidir acerca da existência de infração à ordem econômica.

Acerca do sistema de previdência complementar, julgue os itens subseqüentes.

As entidades abertas e as entidades fechadas de previdência complementar têm caráter eminentemente social, sendo organizadas na forma de associações civis ou fundações, sem fins lucrativos.

As aplicações dos recursos do Fundo Verde e Amarelo (FVA) incluem

Como o duplo grau de jurisdição é um direito garantido na Constituição da República, seria inconstitucional lei que conferisse a órgão estatal competência para proferir decisões que envolvessem aplicação de sanções e fossem irrecorríveis.

O Tratado de Assunção, assinado em 26/3/1991, entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, tem como objetivo expresso a constituição do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), cujos propósitos incluem a

coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os países participantes.

O voto obrigatório é praxe em todas as democracias parlamentares, pois assegura a participação de todos os eleitores.

O procurador-geral da República tem legitimidade para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de impugnar lei do DF que verse acerca do IPTU.

Julgue os seguintes itens, a respeito dos impostos em geral.

O pagamento de férias não-gozadas por necessidade de serviço está sujeito à incidência do imposto de renda.

Texto CE-III - questões de 72 a 74

Ari foi denunciado perante a justiça de um dos estados brasileiros, e o juiz recebeu a peça acusatória, determinando o seu processamento.

Ainda que o crime praticado por Ari seja passível de liberdade provisória mediante a prestação de fiança, o acusado não deverá, por esse motivo, ser posto em liberdade, se estiver preso preventivamente.

Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue os itens em seguida.

De acordo com a legislação vigente, no processo do trabalho, os embargos de declaração podem ensejar a concessão de efeito modificativo ao julgado, em casos de omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos recursais extrínsecos.

Entende-se por desigualdades sociais e pobreza a incapacidade de buscar o bem-estar individual e familiar e de funcionar como ser humano em sociedades organizadas. A respeito da desigualdade, da pobreza e da exclusão social, julgue os itens seguintes.

Coesão social é impossível de obter-se, na medida em que os processos de globalização envolvem processo de segmentação e fragmentação social e crescentes desigualdades sociais, uma vez que os mecanismos de solidariedade e os benefícios sociais existentes foram convertidos em seguros privados.

Com referência à administração pública brasileira, julgue os itens abaixo.

Os grupos executivos incumbidos da implementação do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek enquadravam-se no modelo de órgão autônomo.

O processo de consolidação da democracia centrado nos sistemas partidários é uma maneira significativa de compreender como as democracias funcionam, de saber se existe competição entre partidos com regras de aceitação dos resultados, se eleições funcionam como instituições legítimas que determinam quem governa e se os partidos são organizados com regras e estruturas. Sendo assim, um sistema de partidos institucionalizado é importante para o processo de consolidação democrática. A respeito desse assunto, julgue os itens abaixo.

Alguns dos critérios relevantes de institucionalização dos sistemas partidários são eleições regulares — raízes permanentes dos partidos na sociedade —, cidadãos e interesses organizados — que legitimam o processo eleitoral e os partidos políticos — e, por último, a relativamente sólida organização dos partidos.

O veto presidencial é um instituto aplicável às leis ordinárias, mas não faz parte do processo legislativo referente às leis complementares, pois o número de votos necessário para a aprovação de uma lei complementar é suficiente para rejeitar veto do presidente da República.

Grupos sociais pobres, no mundo desenvolvido, receberam, a partir do keynesianismo, mecanismo de proteção e garantias de alívio para suas necessidades básicas. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Distúrbios da ordem social produzidos pelo desemprego em massa ocasionaram, segundo evidências históricas, o início ou a expansão dos mecanismos de alívio para os pobres durante os séculos XIX e XX.

O desenvolvimento de um projeto arquitetônico se constitui em um processo complexo e intrincado, em que há muitos fatores e componentes que o inscrevem no campo da arte física e no ato de resolver os conflitos e as necessidades humanas ante o meio ambiente. Tem, por sua vez, a difícil tarefa de compatibilizar continuidade histórica, condições locacionais regionais e específicas, necessidades físicas e psicológicas da sociedade, inovações estruturais e vantagens tecnológicas, forma expressiva e espaço criativo. Nesse contexto, podemos destacar os sistemas estruturais como elementos essenciais da arquitetura que, entre vários aspectos, objetivam a construção, permitindo-lhe controle e segurança do espaço físico para o modo de vida individual e coletiva. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir:

I. Os sistemas estruturais cuja função principal é a de agrupar cargas de planos horizontais colocados uns sobre os outros e transmiti-las verticalmente à base são sistemas estruturais verticais.

II. Os sistemas estruturais verticais caracterizam-se pelos sistemas particulares de agrupamento de cargas, transferência destas e estabilização lateral.

III. Os elementos lineares, retos e fixos em seu comprimento constituem meios geométricos para definir planos e estabelecer relações tridimensionais por sua posição no espaço.

Assinale:

Nos últimos anos, surgiu um movimento social articulado por entidades e atores sociais que têm por objetivo resgatar os aspectos humanos de solidariedade entre os homens. Esse movimento combate a mercantilização e a monetização das relações entre as pessoas e a natureza. No que se refere a esse movimento, julgue os itens abaixo.

O alimento comprado em redes de fast food é mais comercializado que a comida produzida regionalmente com um sabor específico do local.