Questões de Concursos SF

No formato MARC 21, o campo 490 é reservado para a:

Com relação às doutrinas políticas, julgue os itens que se seguem.

O desenvolvimento da democracia representativa contemporânea ocorreu em perfeita sintonia com a doutrina social-cristã. Nos países ocidentais cristãos, a democracia representativa desenvolveu-se em duas frentes principais: a primeira, em que o voto foi gradualmente sendo ampliado até atingir o sufrágio universal; a segunda, em que se verificou a gradativa implantação de instituições representativas a partir das assembléias legislativas nacionais até os conselhos ou câmaras locais.

A respeito das externalidades, julgue os itens subseqüentes.

A solução de Coase é afetada pela presença de custos transacionais, que obstaculariza a geração de acordos eficientes entre as partes.

Com relação à violência urbana, julgue os itens que se seguem.

Especialistas alertam para a reforma das instituições policiais, judiciais e sistema prisional como elementos acessórios para coibir a violência no Brasil. Nesse caso, efetivos, armas e coerção são os recursos mais eficazes.

Com referência às finanças públicas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

As necessidades de financiamento do setor público no conceito nominal são definidas pela variação da sua dívida líquida.

Com base na Constituição da República e na legislação pertinente ao controle da administração pública, julgue os itens subseqüentes.

A comprovação da legalidade dos atos administrativos, a avaliação de resultados da gestão financeira e orçamentária, a fiscalização do uso dos recursos públicos e sua economicidade, independentemente de qualquer controvérsia, são objetos de controle jurisdicional da administração pública.

As instituições políticas brasileiras conformam um modelo de federalismo, forma e sistema de governo. Com relação a esse assunto, julgue os seguintes itens.

O equilíbrio entre recursos e competências é o nó górdio da sustentabilidade fiscal do federalismo brasileiro, na medida em que o padrão histórico de partição de competências, a partir da aglutinação predominantemente municipalista em um todo federado, discrepa do padrão de partição de recursos, a partir da esfera federal.

Julgue os itens seguintes, acerca das regulamentações e das principais mudanças introduzidas na política energética nacional, referentes ao monopólio do petróleo, de acordo com a Emenda Constitucional nº 9, que modificou o art. 177 da Constituição da República, a Lei n.o 9.478/1997 e o Decreto n.o 2.455/1997.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem por atribuição primordial a formulação e a avaliação de diretrizes e políticas públicas, relativas à regulamentação das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, com o objetivo de promover sua utilização de maneira racional e em benefício de todos.

Julgue os seguintes itens, acerca das ações fiscais.

Em homenagem à celeridade processual, o executado fiscal pode oferecer bem imóvel à penhora sem a necessidade do consentimento expresso do cônjuge.

Uma das diferenças mais impressionantes entre uma cidade européia anterior a 1914 e um centro urbano atual é o cheiro. Hoje, vivemos na era do petróleo; antes de 1914, existiam os cavalos. Muitas vezes, exemplos simples como esse constituem a maneira mais fácil de tornar evidente a passagem do tempo. Cinco temas ajudam a ilustrar a natureza social do século XX — a sociedade de massas, o impacto da ciência na sociedade, a imprensa popular, a mudança na situação das mulheres e o crescimento da economia internacional. O crescimento da sociedade de massa foi sustentado pelo desenvolvimento complexo e em escala internacional das relações econômicas. A rápida expansão da economia, que tornava a sociedade de massa possível, estava contribuindo para o crescimento de uma economia crescentemente internacionalizada e, ao mesmo tempo, sendo ajudada por ele.

J. M. Roberts. A sociedade de massa: introdução. In: História do século 20,

Com o auxílio das informações do texto acima, julgue os itens a seguir, relativos à configuração da sociedade contemporânea ao longo do século XX.

A aplicação do conhecimento científico, sob a forma de tecnologia, de importância vital para o sistema produtivo, está na base da internacionalização — hoje mundialização — da economia, estando presente em setores essenciais da vida contemporânea, como nos meios de transportes e de comunicações.

Considerando o controle da administração pública, a Constituição da República e a legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.

O cumprimento do Plano Plurianual (PPA) e a execução de programas de orçamentos são objetos de controle interno da administração pública.

Acerca das competências dos entes federativos definidas na Constituição da República de 1988, julgue os seguintes itens.

No serviço público de interesse local, o serviço de transporte coletivo é competência do município.

O texto abaixo é composto de trechos adaptados da Mensagem do presidente da República, encaminhando ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do Plano Plurianual — PPA — 2000-2003 (em 31/8/1998).

Os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento foram originalmente definidos a partir de quatro variáveis: a malha multimodal de transportes, a hierarquia funcional das cidades, a identificação dos centros dinâmicos e os ecossistemas.

Com referência às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue os itens subseqüentes.

Qualquer cidadão pode requerer, judicialmente ou administrativamente, a perda da qualificação de uma entidade como OSCIP, desde que amparado por evidências de erro ou de fraude.

Considere as afirmativas abaixo:

I. Nos madeiramentos de telhado, a viga de madeira que é apoiada diretamente sobre a alvenaria e serve de apoio aos caibros é chamada de rincão.

II. Buzinote é o nome atribuído à pequena gárgula ou cano instalado habitualmente junto ao piso de terraços ou sacadas e calhas por onde são despejadas as águas pluviais aí captadas.

III. A peça de madeira que é disposta na vertical e voltada para a face interna dos vãos de portas e janelas e que articula as folhas das esquadrias é denominada caixilho.

Assinale:

Julgue os itens abaixo, com relação às diferentes teorias acerca do desenvolvimento regional.

A análise de Weber, ainda centrada na perspectiva neoclássica, examina a influência de fatores regionais e aglomerativos que podem afetar a escolha locacional das empresas.

Segundo o Ministro Ronaldo Sardenberg, do MCT, o ano de 2001 foi especialmente proveitoso para o Brasil na área de cooperação internacional, tendo sido assinados importantes acordos. Com relação a esses acordos, julgue os itens que se seguem.

Segundo fontes oficiais do MCT, o acordo de cooperação em processo de negociação com a China não incluirá temas ligados à biotecnologia genômica, porque, nessa área, os níveis de desenvolvimento entre os dois países estão muito distantes.

Julgue os itens abaixo, relativos aos preceitos constitucionais da Carta em vigor, que regulam as atividades nos setores de mineração e do petróleo.

É assegurada ao proprietário do solo participação nos resultados da lavra, na forma e no valor que a lei dispuser.

Com base na Constituição da República e na legislação pertinente ao controle da administração pública, julgue os itens subseqüentes.

Os agentes públicos, com ou sem remuneração, nomeados, designados ou contratados pela administração pública, estão fora da esfera de efeitos e sanções previstos na legislação referente à improbidade administrativa.

Ao refletir sobre algumas das questões fundamentais que envolvem a cidade, Kevin Lynch enumerou cinco dimensões básicas que serviriam como ponto de partida de uma teoria da boa forma da cidade. Essas cinco dimensões são: