Questões de Concursos SF

No que se refere ao mercado de futuros, julgue os itens a seguir.

O mercado de futuros é uma alternativa de política econômica de sustentação de renda e de estabilidade de preços do estado para os produtores agrícolas.

Com referência às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue os itens subseqüentes.

Qualquer cidadão pode requerer, judicialmente ou administrativamente, a perda da qualificação de uma entidade como OSCIP, desde que amparado por evidências de erro ou de fraude.

O programa de aquisição de computadores a ser implementado pelo Ministério da Educação, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), gerou recentemente enorme controvérsia, conforme amplamente divulgado pela mídia, porque

não houve consulta aos secretários de educação dos estados.

Com referência à representação política, julgue os itens em seguida.

O sistema alemão — vigente desde 1953 — funciona como o sistema de representação proporcional personalizado perfeito, ao eleger metade do parlamento com votos em distritos uninominais plurais e a outra metade com votos em listas de representação proporcional dos partidos nacionalmente organizados.

De acordo com a disciplina do serviço militar, julgue os itens abaixo.

Em estado de guerra, as mulheres estão sujeitas a encargos do interesse da mobilização, segundo suas aptidões.

Julgue os itens abaixo, relativos aos preceitos constitucionais da Carta em vigor, que regulam as atividades nos setores de mineração e do petróleo.

É assegurada ao proprietário do solo participação nos resultados da lavra, na forma e no valor que a lei dispuser.

Em relação aos atos administrativos, considera-se errôneo afirmar que:

Ainda a respeito da questão da acumulação de capital, julgue os itens seguintes.

Um pressuposto importante do modelo de Romer é o da existência de retornos crescentes de escala, o que significa que é possível sustentar taxas de crescimento acima da taxa de crescimento populacional mais alteração tecnológica.

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n.o 203/1995 (PEC), em primeiro turno, no dia 11/12/2001, representou a queda da primeira grande barreira para abrir o mercado de mídia a investidores nacionais e estrangeiros. Enquanto a PEC não chega ao Senado e às mãos do presidente da República para ser sancionada — os deputados só voltam do recesso parlamentar em 18/2/2002 —, os olheiros do mercado já começam a prospectar possíveis investidores.

A PEC abre ao capital estrangeiro a participação de até 51% na composição acionária das empresas brasileiras de comunicação — jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão.

Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de acordo com os dados internacionais, o Brasil tem um contingente de portadores de necessidades especiais (PNEs) próximo a 10% de sua população. A Constituição da República garante o atendimento educacional especializado a esse grupo populacional, preferencialmente na rede regular de ensino.

As parcerias entre as instituições privadas e o setor público garantem a oferta de educação aos PNEs.

A Lei dos Contratos Administrativos (Lei n.º 8.666/1993) definiu as normas gerais para a realização de contratos administrativos e procedimentos licitatórios. Já a legislação relativa à concessão de serviços públicos, como legislação específica para os contratos da espécie de concessão, determina normas gerais com relação a esse tipo de contrato. Com lastro nessas leis, julgue os itens abaixo.

O objetivo básico da licitação é a garantia do princípio fundamental da isonomia entre os participantes.

A legislação de competência do governo federal tem garantido os direitos relacionados à saúde em diversos setores e âmbitos. A respeito dessa legislação, julgue os itens a seguir.

A proteção dos direitos do paciente submetido a pesquisas clínicas é garantida por meio da regulamentação da ética em pesquisa, cuja competência é exercida pelo CNS. Um hospital universitário, integrante de uma IES, ao organizar seu CEP com o objetivo de apreciar os aspectos éticos de eventuais investigações realizadas em seus pacientes, define os patamares de remuneração dos membros de comitês de ética em pesquisa, de acordo com a Resolução n.^o 196 do CNS, que estabelece tetos de custeio para esse pagamento.

Com relação aos planos nacionais de pós-graduação (PNPG) e com base em retrospectiva realizada pela Associação Nacional de Estudantes de Pós-graduação (ANPG), julgue os itens abaixo.

Sem definir prioridades, o II PNPG explicitava preocupação com a qualidade dos programas, mas não com a adequação às necessidades do País.

Julgue os itens abaixo, a respeito do modelo IS-LM.

A elasticidade do investimento em relação a taxa de juros afeta apenas o grau de eficácia da política fiscal, mas não tem efeito sobre o grau de eficácia da política monetária.

Segundo o Ministro Ronaldo Sardenberg, do MCT, o ano de 2001 foi especialmente proveitoso para o Brasil na área de cooperação internacional, tendo sido assinados importantes acordos. Com relação a esses acordos, julgue os itens que se seguem.

Segundo fontes oficiais do MCT, o acordo de cooperação em processo de negociação com a China não incluirá temas ligados à biotecnologia genômica, porque, nessa área, os níveis de desenvolvimento entre os dois países estão muito distantes.

A respeito do processo orçamentário, julgue os itens que se seguem.

A relação entre a dívida líquida do setor público brasileiro e o PIB tem oscilado em torno de 0,5 no período recente, sendo que aproximadamente metade dessa dívida é diretamente afetada pelos movimentos de câmbio.

A navegação de cabotagem é atividade de monopólio da União, podendo seu exercício ser delegado, mediante concessão, a empresas privadas nacionais ou estrangeiras.

Com relação ao Decreto-Lei n.^o 200/1967 (DL 200), julgue os itens subseqüentes.

Os modelos institucionais mais comumente adotados foram as empresas públicas, as sociedades de economia mista, as autarquias, as fundações de direito privado e as associações públicas.

Considerando a defesa da soberania nacional, julgue os seguintes itens.

Compete à Agência Nacional de Aviação Civil, vinculada ao Ministério da Defesa, regular e fiscalizar a aviação civil e a infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária.

Uma edição recente de jornal da capital federal estampou a seguinte manchete: "Menor atropela criança".

O princípio de proteção integral materializa-se, nas diretrizes de Riad, por meio da recomendação de internação pelo maior espaço de tempo como forma de garantir o acompanhamento especializado e o pleno desenvolvimento de jovens e crianças.