Questões de Concursos SF

A implantação de projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos requer, entre as premissas básicas, a análise topográfica que orientará os estudos preliminares e execução de terraplenagem. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir:

I. A análise do local, mediante relatório de vistoria do terreno, deverá indicar, minimamente, a ocorrência de áreas não edificáveis, áreas alagáveis e outras limitações para o desenvolvimento do projeto, bem como as limitações do meio físico e as condições de infra e superestrutura identificadas na área e, também, nas concessionárias.

II. Os estudos preliminares de terraplenagem devem apresentar cortes esquemáticos que indiquem a proposta de intervenção, bem como a estimativa preliminar do volume de corte e aterro, indicando, inclusive, as diretrizes de drenagem.

III. O projeto de terraplenagem a partir da altimetria conterá identificações de taludes (“off-set”), localização das seções do perfil do terreno natural, curvas de nível de metro em metro, com indicação de valores dos níveis de cinco em cinco metros e cotas definitivas dos patamares, dos eixos das vias e outros pontos notáveis que caracterizam a situação geológica e geotécnica da área de intervenção.

Assinale:

Julgue os itens seguintes, acerca das regulamentações e das principais mudanças introduzidas na política energética nacional, referentes ao monopólio do petróleo, de acordo com a Emenda Constitucional nº 9, que modificou o art. 177 da Constituição da República, a Lei n.o 9.478/1997 e o Decreto n.o 2.455/1997.

De acordo com a lei, qualquer empresa ou consórcio de empresas, desde que sua constituição se dê sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, poderá submeter proposta à ANP, visando a respectiva outorga de autorização, acompanhada do respectivo projeto, para a construção e operação de refinarias e de unidades de processamento e de estocagem de gás natural, bem como para a ampliação de sua capacidade.

O transporte constitui sabidamente um dos elementos centrais da estruturação espacial das cidades e das regiões. Vários geógrafos e economistas têm-se dedicado a estudar as relações entre uso do solo, economia, desenvolvimento das cidades e regiões e o transporte. Igualmente, o papel dos transportes no desenvolvimento urbano e regional levou a que o recém-promulgado Estatuto da Cidade - Lei n.º 10.257, de 10/7/2001 - tivesse dedicado a esse setor várias disposições. A respeito da geografia urbana e regional dos transportes e do Estatuto da Cidade, julgue os itens abaixo.

Inclui-se entre as diretrizes para a política urbana dispostas no mencionado estatuto da cidade a ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar, entre outros aspectos, a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infra-estrutura correspondente.

Lei complementar, nos termos da Constituição, dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação as leis. Nessa linha, pode-se afirmar que a lei em vigor é a:

A propósito da gestão de aquisições no serviço público, julgue os itens subseqüentes.

O pregão eletrônico prescinde de edital convocatório.

Considerando a defesa da soberania nacional, julgue os seguintes itens.

Compete à Agência Nacional de Aviação Civil, vinculada ao Ministério da Defesa, regular e fiscalizar a aviação civil e a infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária.

Assinale a afirmativa incorreta.

Atualmente, o número de empregados em atividades não-agrícolas na área rural tem crescido rapidamente no Brasil. Com referência a esse tema, julgue os seguintes itens.

Ocorreu um grande crescimento da infraestrutura social no campo.

Julgue os itens abaixo, a respeito do modelo IS-LM.

A elasticidade do investimento em relação a taxa de juros afeta apenas o grau de eficácia da política fiscal, mas não tem efeito sobre o grau de eficácia da política monetária.

Ainda a respeito da questão da representação política, julgue os itens seguintes.

No Japão, a representação política se dá em sistemas eleitorais com base no voto em um só candidato em uma cédula em branco, por distritos com múltiplos assentos, sem nenhuma indicação de candidatos ou de partidos japoneses na cédula. Isso confirma a força partidária em representação proporcional, sem recurso a listas partidárias fechadas.

Nos últimos anos, as estatísticas indicam que a matrícula no ensino fundamental corresponde a mais de 96% da faixa etária de 7 a 14 anos de idade no Brasil. Esse dado sugere um reconhecimento da importância da educação na sociedade contemporânea. Julgue os itens a seguir, a partir dessas informações.

No Brasil, a Constituição da República defende a liberdade de crença religiosa e seu livre exercício; em conseqüência, os estabelecimentos de ensino público não podem oferecer ensino religioso.

Uma das diferenças mais impressionantes entre uma cidade européia anterior a 1914 e um centro urbano atual é o cheiro. Hoje, vivemos na era do petróleo; antes de 1914, existiam os cavalos. Muitas vezes, exemplos simples como esse constituem a maneira mais fácil de tornar evidente a passagem do tempo. Cinco temas ajudam a ilustrar a natureza social do século XX — a sociedade de massas, o impacto da ciência na sociedade, a imprensa popular, a mudança na situação das mulheres e o crescimento da economia internacional. O crescimento da sociedade de massa foi sustentado pelo desenvolvimento complexo e em escala internacional das relações econômicas. A rápida expansão da economia, que tornava a sociedade de massa possível, estava contribuindo para o crescimento de uma economia crescentemente internacionalizada e, ao mesmo tempo, sendo ajudada por ele.

J. M. Roberts. A sociedade de massa: introdução. In: História do século 20,

Com o auxílio das informações do texto acima, julgue os itens a seguir, relativos à configuração da sociedade contemporânea ao longo do século XX.

Industrialização e urbanização são elementos convergentes e estruturadores do processo de modernização das sociedades, muito próprio do século XX, desde os seus primórdios; esse processo, todavia, não ocorreu de maneira homogênea nem repartiu os seus avanços uniformemente.

Acerca do financiamento da seguridade social, julgue os seguintes itens.

Os valores líquidos apurados em concursos de prognósticos, qualificados como contribuições sociais, pertencem integralmente à seguridade social, reservando-se à lei a disciplina acerca dos valores destinados ao pagamento de prêmios, de impostos e de despesas com a administração respectiva.

No plano institucional, a defesa da concorrência conta com a atuação da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, órgão da administração direta. Compete à SDE

manifestar-se nos atos de concentração que são submetidos à aprovação do CADE.

O DNPM é autarquia federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia patrimonial, administrativa e financeira, administrada por uma diretoria colegiada, composta por cinco membros, mais um diretor-geral coordenador.

Acerca das provas no processo do trabalho, julgue os itens seguintes.

Arroladas as testemunhas pelas partes litigantes, fica delimitado o rol subjetivo correspondente, que apenas pode ser alterado em caso de falecimento de testemunha, de impedimento gerado por enfermidade ou de testemunha que, tendo mudado de endereço, não for encontrada pelo oficial de justiça.

A sociedade e a política brasileiras experimentou presença de vários partidos ao longo da segunda metade do século XX. Nesse período, três diferentes momentos destacam-se na organização política dos partidos. A esse respeito, julgue os itens subseqüentes.

Os partidos brasileiros, independentemente dos regimes políticos, sempre tiveram organização e estrutura rigidamente desenhadas pelas diferentes leis orgânicas dos partidos políticos.

Com referência às finanças públicas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

No setor público, as necessidades de financiamento no conceito primário excluem a correção monetária, mas incluem o pagamento de juros que incidem sobre a sua dívida líquida.

Na Portaria n.º 9, de 27/6/2001, que dispõe acerca da classificação orçamentária por natureza de receita, publicou-se o desdobramento da classificação da receita a ser utilizada pela União para o atendimento de suas peculiaridades, em cumprimento ao disposto no art. 2.º da Portaria Interministerial n.º 163, de 4/5/2001. Essas normas estabelecem a classificação do(a)

receita de outorga dos serviços de telecomunicações como receita de capital.

Com referência aos monopólios e oligopólios, julgue os itens em seguida.

O equilíbrio de Cournot pode ser considerado um equilíbrio de Nash, o que não ocorre no caso do equilíbrio de Stackelberg.