Questões de Concursos SF

Considerando a defesa da soberania nacional, julgue os seguintes itens.

Cabe à Marinha, como atribuição subsidiária particular, orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional.

Julgue os itens a seguir, referentes à ética no serviço público.

O código de ética do servidor público não se aplica aos ocupantes de cargos comissionados sem vínculo.

Observa-se, nos últimos anos, uma significativa expansão do ensino médio no Brasil, tendo em vista a complexidade das relações sociais hoje estabelecidas e os crescentes requisitos do mercado de trabalho. A partir dessa realidade, julgue os itens subseqüentes.

Na legislação atual, o ensino médio tem por finalidade priorizar a formação do educando para o trabalho, por meio de sua preparação para o exercício de profissões técnicas, deixando em plano secundário a formação geral.

Considerando os aspectos relacionados à concessão dos serviços públicos de energia elétrica, julgue os itens a seguir.

A expressão tarifa binômia refere-se à cobrança de preços diferenciados pela energia elétrica consumida no horário de ponta de carga e fora dele.

Mudanças ocorridas na contemporaneidade, sobretudo no mundo ocidental, como a participação social da mulher e sua inserção no mundo de trabalho, constituem-se em fatores centrais para a ampliação da oferta de educação infantil. Todavia, essa modalidade educativa no Brasil ainda é incipiente. A respeito desse assunto e considerando a realidade brasileira, julgue os seguintes itens.

O financiamento da educação infantil não está incluído no FUNDEF. O cumprimento da competência dos municípios em relação à educação infantil deve ser realizado com outros recursos não vinculados à educação.

Independentemente de disposição legal, é dispensada a prova da quitação de tributos para a prática de ato indispensável a evitar a caducidade de direito.

Com referência aos determinantes do crescimento, julgue os itens abaixo.

A evidência empírica é a de que a hipótese da convergência não vem se verificando na grande maioria dos países. A explicação de Lucas e Romer para esse fenômeno é a de que na presença de retornos crescentes, as vantagens iniciais dos países em desenvolvimento, historicamente determinadas, tendem a serem mantidas ou se expandirem.

Motivada por uma denúncia anônima, abriu-se uma tomada de contas especial para averiguar possíveis irregularidades em uma entidade federal que implementou um programa governamental de forma conveniada com uma entidade estadual e, a partir desta, com uma rede de municípios e organizações não-governamentais. O relatório da auditoria concluiu não haver irregularidades na aplicação de recursos e haver indícios de que os impactos desejados estão sendo alcançados, porém que estes não se coadunam com as necessidades dos segmentos beneficiários.

Para salvaguardar o princípio da interferência entre os poderes, o controle de resultados não pode se imiscuir em questões de mérito das políticas públicas.

O deslocamento de cargo efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, constitui:

Durante mais de cinqüenta anos, os preços dos produtos essenciais da cadeia produtiva do leite foram tabelados e administrados. Na década passada, com a liberalização dos preços desses produtos, ocorreram mudanças na estrutura produtiva e na organização do mercado. A respeito desse assunto, e com foco no produto leite, julgue os itens que se seguem.

Após a liberação dos preços, diminuiu o número dos produtores integrados na cadeia produtiva.

Nos últimos anos, as estatísticas indicam que a matrícula no ensino fundamental corresponde a mais de 96% da faixa etária de 7 a 14 anos de idade no Brasil. Esse dado sugere um reconhecimento da importância da educação na sociedade contemporânea. Julgue os itens a seguir, a partir dessas informações.

As políticas de universalização da educação fundamental têm garantido que a maioria dos ingressantes permaneça e conclua as oito séries do ensino fundamental.

Segundo o Ministro Ronaldo Sardenberg, do MCT, o ano de 2001 foi especialmente proveitoso para o Brasil na área de cooperação internacional, tendo sido assinados importantes acordos. Com relação a esses acordos, julgue os itens que se seguem.

A Agência Aeroespacial Russa assinou contrato com o Brasil para lançamento de foguetes na base de Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte. O primeiro deles será lançado em 2004.

Mudanças ocorridas na contemporaneidade, sobretudo no mundo ocidental, como a participação social da mulher e sua inserção no mundo de trabalho, constituem-se em fatores centrais para a ampliação da oferta de educação infantil. Todavia, essa modalidade educativa no Brasil ainda é incipiente. A respeito desse assunto e considerando a realidade brasileira, julgue os seguintes itens.

Com a implementação do FUNDEF e a responsabilização dos municípios pela oferta da educação infantil, a participação dos sistemas estaduais nessa modalidade da educação básica vem-se reduzindo sistematicamente nos últimos anos.

As características históricas dos processos de reforma institucional na administração pública brasileira incluem o

baixo consenso social acerca das principais estratégias modernizadoras e falta de clareza de seus impactos sobre o bemestar geral.

Não só as restrições fiscais mas também a progressiva descentralização urbana verificada nas áreas metropolitanas inibem a ampliação da rede de transporte de massa de alta capacidade. Por isso, reforça-se a importância das tecnologias de transporte de massa de média capacidade. Cabe, portanto, ao especialista de transporte conhecer as características principais desse tipo de transporte. Com relação a essas características, julgue os itens subseqüentes.

Embora a construção de um monotrilho seja mais simples que a de outros sistemas, essa tecnologia apresenta o inconveniente de não admitir mudança de trilhos, dada a impossibilidade de se construírem agulhas, como ocorre nos sistemas ferroviários.

Planejamento é uma atividade fundamental em educação, que depende de objetivos políticos claros e estatísticas adequadas. De um lado, porque a previsão de meios em função de finalidades é um instrumento de eficiência e de efetividade social em qualquer política pública. De outro, porque, em educação, os processos são de média e longa duração, com impactos individuais e coletivos, de caráter social, econômico, cultural e político. Além disso, condições financeiras e motivações individuais e familiares, assim como condições estruturais e conjunturais, interferem na implementação e nos resultados das políticas planejadas.

A alta concentração de renda existente no Brasil, indicada pelo índice Gini, é correlacionada à baixa escolaridade da população.

Julgue os itens abaixo, relativos ao Projeto de Lei (PL) n.^o 257/2000, conhecido como PL da Inovação, que dispõe acerca do incentivo à pesquisa e à inovação tecnológica.

Segundo esse PL, os docentes de instituições públicas de ensino superior, mesmo que contratados em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, teriam o direito de licenciarem-se, com remuneração reduzida, por prazo determinado, para desenvolverem atividade empreendedora relativa à produção de bens diretamente decorrentes de sua criação ou invenção.

Um pequeno município implementou, com a colaboração de ONGs locais, ações suplementares na área do ensino médio com recursos de um programa federal financiado por um organismo multilateral de crédito. A Secretaria Municipal de Educação passou a interagir ativamente com o órgão regional de uma entidade vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela implementação do programa em questão.

descentralização, pois a ação citada implica parceria com entidades da sociedade civil.

A base de dados TRADEMARKSCAN – de marcas registradas – é classificada como uma base de dados:

Observa-se, nos últimos anos, uma significativa expansão do ensino médio no Brasil, tendo em vista a complexidade das relações sociais hoje estabelecidas e os crescentes requisitos do mercado de trabalho. A partir dessa realidade, julgue os itens subseqüentes.

A matrícula no ensino médio cresceu mais de 50% ao longo da última década. Esse crescimento foi significativamente maior no setor público estadual, refletindo dois fenômenos: de um lado, aumento de demanda de educação média, seguindo tendência já consolidada em outros países; de outro, o deslocamento de interesses do capital privado investido na área de educação.