Questões de Concursos SF

Em um ponto submetido a um estado hidrostático de tensões, em que a tensão principal máxima é igual a 18 MPa, a tensão cisalhante máxima, em MPa, é igual a:

O X.500 é um serviço de diretório universal de forma hierárquica, capaz de suportar grandes quantidades de informação e com enorme capacidade de procura de informação e que tem por objetivo definir a ligação entre serviços de diretórios locais para formar um diretório global distribuído. Esse serviço especifica que a comunicação entre o cliente e o servidor do diretório usa o LDAP (“Lightweight Directory Access Protocol”), executado sobre a pilha de protocolos TCP/IP. O LDAP, por sua vez, é composto por vários modelos, sendo um dos mais importantes o de segurança. Esse modelo utiliza:

- um protocolo que criptografa a comunicação entre cliente e servidor, para garantir a segurança das informações que são trocadas na rede;

- um método de negociação seguro de autenticação entre cliente e servidor, com o objetivo de provar ao serviço que um cliente é válido.

Esses métodos são conhecidos, respectivamente, por:

Com base na organização judiciária da justiça militar da União e de seus órgãos auxiliares, julgue os itens subseqüentes.

Aos funcionários dos serviços auxiliares da justiça militar aplica-se, observadas as disposições legais especiais, o regime jurídico dos servidores civis da União, inclusive no que concerne ao regime disciplinar.

O critério conhecido como fator de impacto, que apóia a decisão de aquisição ou cancelamento de títulos de periódicos de uma coleção, refere-se à(ao):

Com relação ao instituto do usucapião especial, julgue os itens que se seguem.

Uma pessoa que permaneça como locatária de imóvel por vinte anos não tem direito a adquiri-lo por usucapião.

A Organização Mundial de Comércio (OMC) nasceu formalmente em 1.º/1/1995, mas suas origens e as do sistema multilateral de comércio remontam a 1947, quando 23 países assinaram o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (General Agreement on Trade and Tariffs — GATT), como resultado do novo ordenamento econômico global do pós-guerra. No que se refere à OMC, julgue os itens que se seguem.

No entendimento da OMC, as etiquetas nos produtos não dificultam as transações.

Não é competência privativa da União legislar sobre a(s) seguinte(s) matéria(s):

Para um promotor de justiça em Goiás candidatar-se ao cargo de presidente da República, deverá afastar-se das suas funções até os seis meses anteriores ao pleito.

Quanto às formas de exercício de funções públicas, julgue os itens que se seguem.

Embora a formulação de políticas públicas seja uma responsabilidade indelegável do Poder Executivo, algumas funções auxiliares de representação de interesses podem ser atribuídas a outros agentes públicos ou privados.

A acupuntura consiste em uma prática terapêutica milenar, com base na racionalidade da medicina tradicional chinesa. No Brasil, muitos a consideram uma terapia não convencional ou uma forma de medicina alternativa, o que explica os desafios enfrentados para sua regulamentação. A homeopatia, apesar de sua história, é considerada contra-hegemônica. No que se refere a esse tema, julgue os itens subseqüentes.

Uma proposta de aprovação da prática da acupuntura como atividade terapêutica passível de ser realizada por médicos, apresentada em 1995, foi rejeitada pelo CFM.

Relativamente ao Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir:

I. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, o habeas corpus em que for paciente um Ministro de Estado.

II. Ao julgar a argüição de descumprimento de preceito fundamental, o Supremo Tribunal Federal poderá declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, mas ao mesmo tempo restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado.

III. Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público.

IV. O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, bastando possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.

Assinale:

A respeito do procedimento administrativo-fiscal, julgue os itens subseqüentes.

No lançamento por homologação, é indispensável a participação do agente administrativo para que haja a extinção expressa do crédito tributário.

Analise as afirmativas a seguir:

I. A iniciativa popular em matéria de lei federal está condicionada à manifestação de pelo menos um por cento do eleitorado nacional, que deverá estar distribuído em no mínimo cinco Estados, exigida em cada um deles a manifestação de três décimos por cento de seus eleitores (Constituição, art. 61, § 2º).

II. Os Tribunais detêm competência privativa para propor a criação de novas varas judiciárias. Compete privativamente ao Supremo Tribunal Federal e aos Tribunais Superiores propor a criação ou extinção dos tribunais inferiores, bem como a alteração do número de membros destes, a criação e a extinção de cargos e a fixação de vencimentos de seus membros, dos juízes, inclusive dos tribunais inferiores, dos serviços auxiliares dos juízos que lhes forem vinculados, e a alteração da organização e da divisão judiciária (Constituição. arts. 96, I, “d”, e 96, II e alíneas).

III. A disciplina sobre a discussão e instrução do projeto de lei é confiada, fundamentalmente, aos Regimentos das Casas Legislativas. O projeto de lei aprovado por uma casa será revisto pela outra em um só turno de discussão e votação. Não há tempo prefixado para deliberação das Câmaras, salvo quando o projeto for de iniciativa do Presidente e este formular pedido de apreciação sob regime de urgência (Constituição, art. 64, § 1º).

Assinale:

Julgue os itens abaixo, relativos aos preceitos constitucionais da Carta em vigor, que regulam as atividades nos setores de mineração e do petróleo.

As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, mas é garantida ao legítimo concessionário a devida participação no produto da lavra.

Entre as novas atividades que estão sendo desenvolvidas na área rural está o pesque-pague. Com relação a essa atividade, julgue os itens seguintes.

Para funcionar legalmente, um pesque-pague deve estar registrado no IBAMA.

Salvo disposição de lei em contrário, a isenção é extensiva a taxas e contribuições de melhoria, bem como aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão.

As forças armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, destinadas à defesa do Estado e das instituições democráticas. A respeito da administração pública militar, julgue os itens que se seguem.

Os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica possuem status de ministros de Estado.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das sucessões.

A herança por estirpe, no sentido de linhagem, dá-se pela representação de herdeiro pré-morto.

A Organização Mundial de Comércio (OMC) nasceu formalmente em 1.º/1/1995, mas suas origens e as do sistema multilateral de comércio remontam a 1947, quando 23 países assinaram o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (General Agreement on Trade and Tariffs — GATT), como resultado do novo ordenamento econômico global do pós-guerra. No que se refere à OMC, julgue os itens que se seguem.

O acordo obtido na rodada do Uruguai determinou regras que estimulam o comércio mundial de alimentos.

Julgue os itens seguintes, relativos à legislação previdenciária.

As leis que criam ou modificam contribuições sociais destinadas ao custeio da seguridade social entram em vigor apenas nos anos seguintes àqueles em que foram sancionadas.