Questões de Concursos SGA DF

Com relação aos conceitos e à importância da arte, julgue os seguintes itens.

Nas artes, denomina-se estilo o conjunto de características essenciais que definem a maneira de trabalhar de um artista.

Juzgue los ítems siguientes en relación a las ideas expuestas en el texto.

Lorca describe Nueva York desde una perspectiva realista.

O fenômeno educativo é explicado por diversas acepções teóricas que analisam da relação educação-sociedade às práticas endoescolares. Com relação às diversas correntes teórico-metodológicas da educação, julgue os itens a seguir.

A corrente reprodutivista está embasada no aporte liberal e considera a escola um aparelho ideológico do Estado.

Acerca dos recursos e da ação rescisória, julgue os itens seguintes.

Se for julgada improcedente uma ação de responsabilidade civil fundada em culpa extracontratual, tendo a sentença transitado em julgado em 10/12/2003, e, posteriormente, o causador do dano for condenado no processo criminal pelo mesmo fato, nessa situação, o autor da ação de indenização civil poderá propor ação rescisória com fundamento em documento novo — sentença penal condenatória.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da ética no serviço público, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Tadeu, funcionário de um órgão de atendimento ao público, exerce suas atribuições com agilidade e correção e procura prioritariamente atender aqueles usuários mais necessitados, conforme sua avaliação. Nessa situação, Tadeu apresenta comportamento antiético, pois privilegia o atendimento de uns em detrimento de outros.

Os elementos que se distinguem no Sistema Tributário Nacional incluem as limitações do poder de tributar (arts. 150 a 152 da Constituição Federal) e a discriminação da competência tributária (arts. 153 a 156 da Constituição Federal), devendo ser observados os princípios constitucionais da tributação. Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

É de competência exclusiva da União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, sendo autorizada, entretanto, aos estados, ao DF e aos municípios a instituição de contribuição cobrada de seus servidores para o custeio do sistema próprio de previdência e assistência social.

Julgue o item abaixo, relativo aos efeitos dos atos jurídicos.

Para a configuração do abuso de direito, é indispensável a ocorrência de dolo ou culpa.

Considerando que o conhecimento de hidráulica e hidrologia é importante na compreensão dos impactos originados pela água no meio urbano, julgue os itens que se seguem.

Uma medida não-estrutural para controle de inundação é a dragagem do rio, aumentando a declividade do mesmo.

A valorização de um imóvel rural está ligada a fatores como fertilidade dos solos, qualidade e quantidade de água disponível, estrutura fundiária da região, entre outros. Acerca da avaliação de imóveis rurais no Brasil, julgue os seguintes itens.

As melhorias públicas geralmente valorizam propriedades rurais, mas trazem outras conseqüências, como o aumento do imposto territorial rural (ITR) e do imposto correspondente à melhoria de propriedade rural.

A padronização das atividades de contabilidade e finanças no setor público ocorreu a partir da edição da Lei n.º 4.320/1964. Considerando essa norma legal, julgue os itens a seguir.

São atos ou fatos de natureza orçamentária: previsão da receita, arrecadação da receita, cancelamento de créditos e descentralização de créditos.

Acerca das teorias administrativas, julgue os itens a seguir.

A teoria científica que teve como seu maior expoente Taylor caracterizou-se por desenvolver regras e diretrizes que padronizavam e determinavam o comportamento do trabalhador na organização. Essa teoria vem recebendo atualmente críticas por ser bloqueadora da iniciativa e da criatividade, sendo assim considerada uma teoria prescritiva e normativa.

Considerando que o governo do DF pretende realizar licitação para delegar a particulares, mediante regime de concessão, a exploração de certas linhas de transporte rodoviário urbano, julgue os itens seguintes.

Seria lícito realizar, nesse caso, licitação do tipo técnica e preço.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Se uma emenda constitucional revogasse o inciso da Constituição da República que atribui à União a competência privativa para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios, essa matéria passaria a ser de competência concorrente da União, dos estados e do DF.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa aos direitos constitucional e administrativo, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Rosa, empresária que atualmente reside em Goiânia, será nomeada para exercer cargo em comissão na administração indireta do DF. Nessa situação, Rosa terá direito a receber ajuda de custo para pagar sua mudança de Goiânia para o DF.

A crise de energia tem incentivado cada vez mais o uso de fontes alternativas de energia no meio rural. Entre essas fontes, uma das mais acessíveis é a energia solar, que pode ser aproveitada para diversas finalidades. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

Os componentes de um coletor solar plano para aquecimento de água são, basicamente, cobertura transparente, placa absorvedora de radiação, camada de material isolante e caixa com fundo.

Em cada item a seguir, julgue a operação lógica com números binários apresentada.

1110010011 E 0011111101 = 0010010001.

Julgue os itens a seguir, que tratam da consulta de enfermagem.

Ainda inexiste qualquer regulamentação que legitime a consulta de enfermagem, o que representa um dos empecilhos à sua aplicabilidade.

Com relação aos métodos e estudos epidemiológicos, julgue os itens que se seguem.

O estudo de coorte é um tipo de estudo analítico, no qual se parte da causa em direção ao efeito, seguindo-se o curso natural dos acontecimentos.

Julgue os itens subseqüentes, acerca do direito do consumidor.

Consideram-se fornecedores de bens e serviços de consumo entes sem personalidade jurídica, desde que pratiquem esses atos de forma habitual e profissional.

Considere que uma sentença judicial tenha condenado Rodrigo, por ato de improbidade administrativa, à proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos; à perda de função pública que ocupava; e à suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

É nula a condenação à suspensão de direitos políticos, pois essa não é uma das penas que a lei comina a atos de improbidade.