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Questões de Concursos SJC SC

Resolva questões de SJC SC comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


41Q13736 | Direito Constitucional, Agente de Ação Social, SJC SC, FEPESE

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, caberá:
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42Q13738 | Direito Constitucional, Agente de Ação Social, SJC SC, FEPESE

De acordo com a Constituição da República de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
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