Questões de Concursos SPTRANS

Em sede de mandado de segurança, a inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração. Quando a competência para o julgamento do mandado de segurança couber originalmente a um dos tribunais, do ato do relator caberá, para o órgão competente do tribunal que integre,

Assinale a alternativa correta.

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Nos Estados Unidos, o australiano é investigado por

A legislação pátria admite a contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No entanto, conforme dispõe expressamente a Lei n.º 11.079/2004, é vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor do contrato seja

São órgãos da Justiça do Trabalho:

Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, as portas padrão x, y e z.

Assinale a alternativa que está em sintonia com o disposto na Lei n.º 14.141/07 do Município de São Paulo, que trata do processo administrativo municipal.

A retirada de um ato administrativo fundada no advento de nova legislação que impede a permanência da situação anteriormente consentida é um conceito de

Segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, a contratação de empregado público, após a edição da Constituição Federal de 1988, sem a aprovação prévia em concurso público

Em uma instrução SQL, deseja-se mudar a visualização do nome de determinada coluna utilizando-se apenas uma consulta simples. Para isso utiliza-se a instrução

Os bens municipais poderão ser utilizados por terceiros, mediante concessão, permissão, autorização e locação social, conforme o caso e o interesse público ou social, devidamente justificado, o exigir. Nesse sentido, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de São Paulo, a autorização legis lativa para concessão administrativa deixará de vigorar se o contrato não for formalizado, por escritura pública, dentro do prazo de

Tratando-se de pessoa jurídica de capitalização, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL é de

São elementos nucleares característicos do poder discricionário:

No processo do trabalho, os embargos de declaração

Na apreciação de um recurso de apelação, que havia julgado improcedente a demanda, o acórdão proferido julgou por maioria de votos pela reforma parcial da decisão recorrida, reconhecendo, entretanto, a procedência de outra questão por unanimidade. A parte vencida opôs embargos infringentes. Diante desse fato, quanto ao prazo para apresentar recurso especial ou extraordinário, relativamente à parte unânime, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que contém a entidade que possui um atributo derivado e outro multivalorado.

Assinale a alternativa com o número de subdiretórios existentes no diretório raiz.

É correto afirmar que o texto dedica-se predominantemente a

Assinale a alternativa correta.