Questões de Concursos STF

É cabível recurso extraordinário, desde que preenchidos os demais pressupostos de admissibilidade, contra sentença terminativa proferida em causa decidida, em única instância, por ofensa a norma expressa da CF.

Uma vez aplicado o princípio da insignificância, que deve ser analisado conjuntamente com os postulados da fragmentariedade e da intervenção mínima do Estado, a própria tipicidade penal, examinada na perspectiva de seu caráter material, é afastada ou excluída.

Mais de 3 desses juízes possuem somente o título de doutor e são professores universitários.

A respeito do direito de família e das sucessões, julgue os itens a seguir.

O vínculo jurídico de afinidade associa-se ao casamento e à união estável, gerando um parentesco que não se rompe com a dissolução do casamento nem do companheirismo. Assim, falecendo um dos cônjuges, ou ocorrendo o divórcio, ou, ainda, havendo o rompimento da sociedade de fato, o sobrevivente continua ligado aos ascendentes, descendentes e colaterais do outro pelo vínculo da afinidade, continuando a incidirem os efeitos de impedimento matrimonial.

Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes.

Em regra, na cessão de crédito ocorre a substituição subjetiva no pólo ativo ou passivo da obrigação, com a conservação do vínculo obrigacional com todos os seus acessórios, a qual opera efeitos legais, com expressa anuência do devedor originário.

Um procurador autárquico, mesmo que grande especialista em matéria tributária, não poderá ser nomeado como assessor de ministro, já que esse cargo deve ser ocupado por servidores públicos efetivos do próprio STF.

A prilocaína tem ação vaso constritora maior que a mepivacaína.

Ao avaliar-se a fala de paciente deprimido, freqüentemente, observam-se os seguintes aspectos: fluxo rápido, volume alto, gagueira ou fala arrastada.

No Regimento Interno, a deliberação é definida como o ato editado em matéria administrativa que, sem caráter normativo, visa dar solução a casos determinados.

Chaves estrangeiras podem ser definidas como sendo um conjunto de atributos pertencentes a um esquema de relação que constituem chaves primárias ou candidatas em outros esquemas independentes.

Bolsa periodontal na região do terceiro molar com comprometimento do dente adjacente indica a exodontia.

É recomendado que a duração das escovações antes das cirurgias seja superior a 5 minutos, com a utilização de soluções degermantes à base de iodóforos, com escovas de cerdas bem resistentes.

No exercício do poder hierárquico, os agentes públicos têm competência para dar ordens, rever atos, avocar atribuições, delegar competência e fiscalizar.

É necessário fazer o teste de vitalidade pulpar do dente 21 para decidir se já há necessidade de terapia endodôntica.

No caso de um cidadão propor reclamação no STF, requerendo, nessa instância, assistência judiciária, cabe ao presidente do STF decidir acerca da concessão ou não da referida assistência antes de ocorrer a sua distribuição.

No estudo, não foram observadas diferenças significativas nos valores de prevalência de doença periodontal crônica entre as regiões urbanas e rurais.