Questões de Concursos STF

É cabível a aplicação do princípio da insignificância para fins de trancamento de ação penal em que se imputa ao acusado a prática de crime de descaminho.

O juiz A deverá analisar mais de 35 processos.

A aplicação tópica de flúor nas áreas sensíveis pode ser usada como método de controle da hipersensibilidade.

Evidências recentes mostram que o flúor é importante no processo da formação do biofilme dental supragengival.

Dados referentes a empréstimo entre bibliotecas são utilizados na avaliação de acervos e revelam, por exemplo, se há necessidade de fortalecer o acervo em assuntos de determinada área sobre os quais há grande número de empréstimos desse tipo.

A pesquisa quantitativa busca uma compreensão particular daquilo que estuda, o foco de sua atenção é a compreensão e não a explicação dos fenômenos individuais estudados.

A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, não podendo tal estágio ser dispensado.

Enquanto não for implantado o Conselho de Gestão Fiscal, caberá ao órgão central de contabilidade da União a edição de normas gerais para consolidação das contas públicas.

Cada comissão deverá ser presidida pelo mais antigo de seus integrantes.

Quando houver risco de dor intensa no pós-operatório, pode ser necessário acrescentar um opióide ao regime nãoesteróide.

Quando um bibliotecário em cargo de chefia nomeia um bibliotecário não-registrado no respectivo conselho regional de biblioteconomia, comete infração disciplinar, segundo a legislação e o código de ética profissional do bibliotecário.

Um armário de telecomunicações deve ser protegido contra acesso indevido.

O Aleph é um sistema de gerenciamento de bibliotecas que possui as seguintes características: arquitetura clienteservidor, registros bibliográficos adaptados ao padrão MARC, compatibilidade com os protocolos de comunicação da WWW e Z39.50.

Considere a seguinte situação hipotética.

Márcio, funcionário público lotado no órgão X, teve seu notebook furtado nas dependências desse órgão. Em seguida, por ter uma desavença pessoal com Jaime, também funcionário do referido órgão, Márcio denunciou Jaime ao seu chefe imediato, pelo furto do aparelho, mesmo não havendo nenhuma prova ou indício da autoria do fato.

Nessa situação, Márcio cometeu o crime de injúria.

O uso disseminado de computadores e a facilidade de acesso à informação podem contribuir para o uso inadequado das informações e prejudicar o princípio da confidencialidade.

O sistema PEX - tubos flexíveis de polietileno reticulado - é um novo sistema de distribuição de água que utiliza tubos flexíveis de alta densidade que permitem que sejam feitas curvas sem a adoção de cotovelos e outros acessórios, como ocorre no sistema tradicional em PVC. O uso desse sistema está condicionado ao sistema de distribuição de água denominado Manifold, no qual a água é distribuída a partir de um quadro com distribuidores, sem conexões intermediárias.

A liquidação da despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.