Questões de Concursos STF

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.

Uma mulher de 52 anos de idade procurou assistência
médica, relatando que, há 4 meses, passou a apresentar dispnéia
aos grandes esforços, que evoluiu para os médios esforços, tosse
seca noturna e, há uma semana ao realizar grande esforço físico,
apresentou episódio de queda ao solo com perda súbita e
transitória da consciência com duração de 4 minutos. Disse que
desde a infância foi informada de que tinha "problema cardíaco
congênito" porém sem maior repercussão. Negou hipertensão
arterial, hipercolesterolemia, tabagismo e etilismo. O exame
clínico mostrou pressão arterial de 95 mmHg × 65 mmHg,
freqüência cardíaca de 80 bpm; pulmões com murmúrio vesicular
fisiológico e presença de discretos estertores em terço inferior de
ambos hemitóraces; ictus cordis visível e palpável no 5.º espaço
intercostal esquerdo, na linha hemiclavicular esquerda, com 2 cm
de extensão, impulsividade aumentada - cupuliforme -, palpase
também frêmito sistólico na base do pescoço; àausculta, o
ritmo cardíaco era regular em 3 tempos (B4), com sopro sistólico
rude, ejetivo, de grau 5 (classificação de Levine), mais bem
audível no foco aórtico, irradiado para base do pescoço, carótidas
e região interescapulovertebral direita, e que reduz de intensidade
durante a manobra de preensão manual (hand-grip); pulsos
arteriais palpáveis e com amplitude diminuída; abdome livre, sem
visceromegalias. Extremidades sem edemas. Eletrocardiograma
convencional mostrou ritmo sinusal, sinais de sobrecarga do átrio
e do ventrículo esquerdos, alterações difusas e secundárias da
repolarização ventricular e a radiografia de tórax mostrou índice
cardiotorácico de 0,50; discreta congestão pulmonar no terço
inferior de ambos os campos pulmonares, borramento peri-hilar
e retificação leve do segundo arco cardíaco.
Considerando os dados disponibilizados no quadro clínico acima
descrito, julgue os itens de 142 a 147.

O Ministério da Saúde firmou convênio com uma
instituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúde
pública municipal. O objeto desse convênio era a instalação de
uma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conforme
esse convênio, a referida instituição teria o encargo de,
utilizando-se de subvenções da União, instalar a UTI neonatal e
disponibilizar, para a comunidade local hipossuficiente, pelo
menos 50% dos leitos dessa nova UTI. No entanto, essa
instituição acabou por utilizar parte desses recursos públicos na
reforma de outras áreas do hospital e na aquisição de
equipamentos médico-hospitalares de baixíssima qualidade.
Maria, que ali foi atendida, viu sua filha recém-nascida falecer
nesse hospital. Apurou-se, por meio de perícia, que a morte da
recém-nascida ocorreu por falha técnica na instalação e devido à
baixa qualidade dos equipamentos ali instalados. Em face dessa
constatação e visando evitar novas mortes, o município
suspendeuprovisoriamente o alvará de funcionamento da referida
UTI, notificando-se o hospital para ciência e eventual
impugnação no prazo legal.

Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os
itens de 76 a 85, acerca dos contratos administrativos,
dos serviços públicos, da responsabilidade civil e da
Lei n.º 8.429/1992.

Quanto aos materiais dentários adesivos, julgue os itens
seguintes.

Considerando as recomendações da legislação especial, julgue os
itens a seguir.

Recentemente, várias legislações têm sido elaboradas e diversas
políticas públicas de concepções abrangentes têm sido discutidas
com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável e a
preservação da saúde pública. O plano de gerenciamento de
resíduos de serviços de saúde (RSS) vem contribuir para a
sensibilização dos responsáveis pelos estabelecimentos de saúde
no sentido do manejo correto desses resíduos. Acerca do tema em
apreço, julgue os itens a seguir.

As imunodeficiências primárias compõem um grupo de doenças
que alteram tanto a imunidade humoral quanto a celular.
A respeito dessas imunopatias, julgue os itens seguintes.

O STF autorizou a extradição do traficante colombiano
Juan Carlos Abadia para os Estados Unidos da América, onde ele
responde a processo por lavagem de dinheiro, tráfico
internacional de cocaína e homicídio.
Internet: (com adaptações).

A partir do texto acima e de acordo com o regimento interno do
STF, julgue os itens seguintes

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.

No âmbito das instituições públicas federais, as licitações para a
execução de obras e para a prestação de serviços devem obedecer
a Lei n.º 8.666/1993. Essa lei estabelece que o projeto executivo
deve estar de acordo com as normas pertinentes da Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Considerando as
especificações da norma técnica NBR 6492/94, julgue os itens
seguintes, relativos a linguagem e representação de projeto de
arquitetura.

Filho meu, ouve minhas palavras e atenta para meu conselho.
A resposta branda acalma o coração irado.
O orgulho e a vaidade são as portas de entrada da ruína do homem.
Se o filho é honesto então o pai é exemplo de integridade.

Tendo como referência as quatro frases acima, julgue o itens seguintes.

A tabela de eventos é parte integrante do plano de contas da
administração pública federal. A respeito dessa tabela, julgue
os itens subseqüentes.