Questões de Concursos STF

A prevenção e o controle da infecção hospitalar é de responsabilidade exclusiva do administrador da instituição de saúde.

Acerca da remoção, da substituição e da redistribuição dos servidores públicos federais regidos pela Lei n.º 8.112/1990, julgue os seguintes itens.

Enquanto na redistribuição o interesse da administração configura uma modalidade, na remoção o interesse da administração configura um preceito pressuposto.

A segunda frase é uma proposição lógica simples.

O sistema estrutural deve ser escolhido durante o desenvolvimento do projeto de arquitetura, sendo necessário, nessa escolha, considerar o desempenho do sistema em relação aos objetivos exigidos pela futura edificação. No que se refere a métodos e técnicas de projeto, julgue os próximos itens.

O fenômeno da sambladura ocorre em peças esbeltas (peças nas quais a barra de secção transversal é pequena em relação ao seu comprimento) quando elas são submetidas a um esforço de compressão axial.

O diagnóstico de agenesia dos terceiros molares só poderá ser confirmado depois de a criança completar os dez anos de idade.

O estudo de viabilidade técnico-financeira antecede o projeto executivo e corresponde ao estudo da viabilidade de um programa e do partido arquitetônico a ser adotado para sua apreciação e aprovação pelo cliente. Esse estudo também pode servir à consulta prévia para aprovação do projeto em órgãos governamentais.

O ato praticado por João constitui típico ato derivado do poder disciplinar da administração pública

Julgue os itens seguintes acerca de problemas comuns em recémnascidos e lactentes.

O impetigo bolhoso é causado pelo estreptococo betahemolítico do grupo A e afeta a região periumbilical e a face do recém-nascido, nas quais se formam bolhas que se rompem facilmente e estão associadas a adenopatia e febre.

Na busca de informações a respeito de determinado assunto, muitas vezes, os usuários apresentam questões ambíguas e imprecisas. Nesse caso, uma ação adequada do bibliotecário é conduzir a negociação com uma conversa formal e associar a questão com a solução de problemas.

O ato praticado por João goza de presunção de legitimidade e executoriedade.

A configuração avançada para habilitar e definir alguns intervalos de interrupção (IRQ) pode ser realizada na BIOS de computadores com processador Pentium IV.

Na liderança autocrática, a equipe toma decisões com a assistência e a participação do líder.

O armazenamento e a recuperação de grandes quantidades de dados é um trabalho importante e muito explorado em um sistema gerenciador de banco de dados (SGBD). Com relação aos conceitos que envolvem esse sistema, julgue os itens que se seguem.

As características do atributo CEP - numérico, seqüencial e não repetido - permitem utilizá-lo como chave primária em um banco de dados destinado ao cadastro de clientes de uma loja.

Considerando as recomendações da legislação especial, julgue os itens a seguir.

Da decisão que não conhecer do recurso extraordinário interposto pela parte, quando a questão nele versada não oferecer repercussão geral, caberá agravo de instrumento para o Tribunal Pleno do STF.

Acerca das ações penais, julgue os itens que se seguem.

Nas ações penais públicas condicionadas à representação, será esta irretratável, depois de oferecida a denúncia.

Considere que habeas corpus impetrado no STJ tenha sido concedido, e que o Ministério Público Federal pretenda ingressar com recurso ordinário contra essa decisão. Nessa situação, caberá ao STF julgar esse recurso ordinário.

O acetoaminofeno pode ser utilizado quando não for possível a utilização de drogas antiinflamatórias nãoesteróides.

Os títulos de crédito constituídos em país estrangeiro, para serem executados no Brasil, dependem de homologação pelo STF.

Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo.

Considere a seguinte situação hipotética.

Lúcio manteve relação sexual com Márcia, após conhecê-la em uma boate, cujo acesso era proibido para menores de 18 anos, tendo ela afirmado a Lúcio ter 19 anos de idade, plenamente compatível com sua compleição física. Nessa situação, constatado posteriormente que Márcia era menor de 14 anos, Lúcio não será punido por crime de estupro, tendo em vista que a jurisprudência do STF reconhece, no caso, o erro de proibição, que afasta a culpabilidade do agente.