Questões de Concursos STF

A referida norma não prevê o tipo de entrada de cabeamento vindo das partes externas de um edifício.

Como o inquérito policial é peça dispensável ao oferecimento da denúncia, o MP pode, mesmo sem o inquérito, oferecer a denúncia, desde que entenda que há indícios mínimos de autoria e de materialidade de fatos supostamente criminosos. Todavia, uma vez instaurado o inquérito, o MP não pode oferecer a denúncia sem o relatório final da autoridade policial.

É necessária uma avaliação inicial das condições do domicílio no que se refere às barreiras físicas, como acesso ao banheiro e espaço para movimentação de cadeira de rodas, e às possibilidades de aquisição desse equipamento e de outros dispositivos de ajuda.

A indexação, um processo de descrição de conteúdos, pode ser realizada de forma automática ou manual e envolver o uso de linguagens documentárias ou de linguagem natural. Julgue os itens a seguir a respeito desse tema e de suas implicações.

Os métodos de indexação automática que utilizam a freqüência relativa de palavras consideram que as palavras situadas em uma faixa média de freqüência são mais significativas para representar o assunto do documento comparativamente às palavras de alta e baixa freqüência.

Julgue os próximos itens, que versam acerca dos contratos regidos pelo Código Civil.

Feita a proposta entre presentes, a aceitação deve dar-se dentro do prazo estabelecido e, não havendo prazo, deve ser imediata, visto que, do contrário, a proposta deixa de ser obrigatória. Nesse sentido, a aceitação por parte do destinatário da proposta formaliza o contrato, uma vez que se atinge a convergência de vontades, elemento essencial aos contratos.

Julgue os itens a seguir, relativos à interpretação da lei penal.

Se o presidente do STF, em palestra proferida em seminário para magistrados de todo o Brasil, interpreta uma lei penal recém-publicada, essa interpretação é considerada interpretação judicial.

Com base na doutrina e nas legislações orçamentária e financeira públicas, julgue os itens de 86 a 103.

Se, na apreciação das contas do governo relativas ao exercício de 2006, o relator do TCU tiver ressalvado o fato de um tribunal regional ter ordenado ou autorizado a realização de despesas, nos últimos dois quadrimestres do mandato de seu presidente, que não podiam ser cumpridas integralmente dentro dele, ou que tinham parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem que houvesse suficiente disponibilidade de caixa, nesse caso, pela LRF, a inscrição, em restos a pagar, das despesas empenhadas e não-liquidadas estaria limitada ao saldo da disponibilidade de caixa.

Somente médicos, outros profissionais da saúde e autoridades judiciais podem ter acesso ao prontuário médico.

A dobutamina pode ser diluída em solução fisiológica ou glicosada isotônicas, conforme prescrição médica, e deve ser conectada a um controlador intravenoso ou uma bomba de infusão que permita o fornecimento seguro e exato da medicação a 5 gotas por minuto, considerando, para cálculo, o fator de gotejamento do equipo igual a 20.

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, pratica crime contra a administração pública aquele que registra loteamento ou desmembramento não aprovado pelos órgãos competentes, que registra o compromisso de compra e venda, a cessão ou promessa de cessão de direitos, ou efetua registro de contrato de venda de loteamento ou desmembramento não registrado. Para esse tipo de crime, pena de detenção, por período de 1 a 2 anos, e multa de 5 a 50 salários mínimos no valor vigente no país, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis.

Um dos objetivos do referido código é preservar a imagem e a reputação do servidor do STF, cuja conduta esteja de acordo com as normas éticas previstas nesse código.

São denominadas despesas de capital as que respondem pela manutenção das atividades da entidade governamental.

Julgue os itens a seguir, acerca da legislação, formação e ética profissional do bibliotecário.

Um dos benefícios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para a formação do bibliotecário é a prescrição de uma estrutura curricular centrada nos conteúdos a serem ministrados nos cursos de graduação em biblioteconomia.

Acerca de bases de dados e fontes de informação que apóiam o serviço de referência, julgue os próximos itens.

Por meio do Portal da Justiça Federal, é possível a consulta unificada às bases de dados oficiais de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos cinco tribunais regionais federais e da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos juizados especiais federais. Essas bases de dados incluem súmulas, acórdãos e links para acesso ao inteiro teor dos documentos.

A atividade física, assim como a diminuição de fatores de risco, como álcool em excesso e tabagismo, é recomendada para mulheres nessa fase, pois pode auxiliar na prevenção de fraturas.

Em um processador Pentium IV, a arquitetura de comunicação com a placa mãe tem um socket padrão PCI 2 de, no mínimo, 200 gigahertz de velocidade de transmissão.