Questões de Concursos STF

Julgue os itens subseqüentes, acerca da fiscalização contábil,
financeira e orçamentária da administração pública.

A indexação, um processo de descrição de conteúdos, pode ser
realizada de forma automática ou manual e envolver o uso de
linguagens documentárias ou de linguagem natural. Julgue os
itens a seguir a respeito desse tema e de suas implicações.

O Ministério da Saúde firmou convênio com uma
instituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúde
pública municipal. O objeto desse convênio era a instalação de
uma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conforme
esse convênio, a referida instituição teria o encargo de,
utilizando-se de subvenções da União, instalar a UTI neonatal e
disponibilizar, para a comunidade local hipossuficiente, pelo
menos 50% dos leitos dessa nova UTI. No entanto, essa
instituição acabou por utilizar parte desses recursos públicos na
reforma de outras áreas do hospital e na aquisição de
equipamentos médico-hospitalares de baixíssima qualidade.
Maria, que ali foi atendida, viu sua filha recém-nascida falecer
nesse hospital. Apurou-se, por meio de perícia, que a morte da
recém-nascida ocorreu por falha técnica na instalação e devido à
baixa qualidade dos equipamentos ali instalados. Em face dessa
constatação e visando evitar novas mortes, o município
suspendeuprovisoriamente o alvará de funcionamento da referida
UTI, notificando-se o hospital para ciência e eventual
impugnação no prazo legal.

Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os
itens de 76 a 85, acerca dos contratos administrativos,
dos serviços públicos, da responsabilidade civil e da
Lei n.º 8.429/1992.

Uma mulher de 52 anos de idade procurou assistência
médica, relatando que, há 4 meses, passou a apresentar dispnéia
aos grandes esforços, que evoluiu para os médios esforços, tosse
seca noturna e, há uma semana ao realizar grande esforço físico,
apresentou episódio de queda ao solo com perda súbita e
transitória da consciência com duração de 4 minutos. Disse que
desde a infância foi informada de que tinha "problema cardíaco
congênito" porém sem maior repercussão. Negou hipertensão
arterial, hipercolesterolemia, tabagismo e etilismo. O exame
clínico mostrou pressão arterial de 95 mmHg × 65 mmHg,
freqüência cardíaca de 80 bpm; pulmões com murmúrio vesicular
fisiológico e presença de discretos estertores em terço inferior de
ambos hemitóraces; ictus cordis visível e palpável no 5.º espaço
intercostal esquerdo, na linha hemiclavicular esquerda, com 2 cm
de extensão, impulsividade aumentada - cupuliforme -, palpase
também frêmito sistólico na base do pescoço; àausculta, o
ritmo cardíaco era regular em 3 tempos (B4), com sopro sistólico
rude, ejetivo, de grau 5 (classificação de Levine), mais bem
audível no foco aórtico, irradiado para base do pescoço, carótidas
e região interescapulovertebral direita, e que reduz de intensidade
durante a manobra de preensão manual (hand-grip); pulsos
arteriais palpáveis e com amplitude diminuída; abdome livre, sem
visceromegalias. Extremidades sem edemas. Eletrocardiograma
convencional mostrou ritmo sinusal, sinais de sobrecarga do átrio
e do ventrículo esquerdos, alterações difusas e secundárias da
repolarização ventricular e a radiografia de tórax mostrou índice
cardiotorácico de 0,50; discreta congestão pulmonar no terço
inferior de ambos os campos pulmonares, borramento peri-hilar
e retificação leve do segundo arco cardíaco.
Considerando os dados disponibilizados no quadro clínico acima
descrito, julgue os itens de 142 a 147.

Criança de 6 anos de idade, por indicação do pediatra,
foi levada a consultório odontológico devido à história de
ausência de vários dentes decíduos. A história clínica revelou que
a criança apresentava alterações de cabelo, unhas e pele, sendo
portadora de um tipo de displasia ectodérmica, diagnosticada aos
2 anos de idade. A mãe relatou que a criança tinha pele seca e
freqüentes alterações da temperatura corporal. Segundo a mãe,
ela tinha hábitos saudáveis de alimentação, com uma dieta
balanceada e rica em vegetais e frutas. O exame intrabucal
revelou boa higiene bucal, presença de opacidades e lesões de
manchas brancas na face vestibular de todos os dentes presentes
e lesões cavitadas nos primeiros e segundos molares inferiores
decíduos. O exame radiográfico revelou ausência de vários dentes
permanentes: incisivos centrais superiores e inferiores, primeiros
pré-molares superiores e segundos molares inferiores.
Os incisivos laterais permanentesapresentavam
alterações de forma (conóides), e lesões de cárie em dentina
foram observadas nos molares inferiores.

Considerando o caso clínico apresentado, julgue os itens que se
seguem, no que concerne a diagnóstico, plano de tratamento e
etiopatogenia da doença cárie.