Questões de Concursos STJ

       João e Antônia, após infrutíferas tentativas de convencer seus familiares, inimigos, de que o relacionamento amoroso que mantinham poderia superar as barreiras advindas dos desentendimentos familiares, resolveram, de comum acordo, pôr termo às suas vidas, ingressando em um ambiente que foi hermeticamente fechado e no qual, conforme constatou-se posteriormente, João abriu uma torneira de gás.

Tendo em vista a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Advindo lesões corporais de natureza grave em ambos, Antônia responderá por tentativa de suicídio contra João.

A respeito da reparação do dano, que tem sido valorizada sobremaneira pela legislação penal, principalmente pela Lei n.º 9.099/1995, que instituiu os juizados especiais, julgue os itens seguintes.

No caso de aceitação de proposta de suspensão do processo, o juiz revogará o benefício caso o beneficiário não repare o dano durante o período de provas, o que impede o reconhecimento da extinção da punibilidade.

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subseqüentes.

Todos os direitos e garantias constitucionais são imodificáveis. Enquadram-se nessa condição também os direitos políticos e aqueles concernentes à nacionalidade.

O Java collections framework da API Java J2SE possui um conjunto de interfaces e implementações que define estruturas usadas para manipular coleções de objetos. Acerca das interfaces e implementações das estruturas do Java collections framework, julgue os itens que se seguem.

Estruturas dos tipos conjunto e mapa são implementadas tanto na forma de tabelas de resumo (hash table), nas classes java.util.HashSet e java.util.HashMap, como em árvores balanceadas, nas classes java.util.TreeSet e java.util.TreeMap.

O conceito atribuído mundialmente pela arquivística para documento eletrônico integra, única e exclusivamente, suporte à informação.

Julgue os itens a seguir, relativos a tipos de acesso a arquivos em banco de dados.

No tipo de acesso seqüencial, um registro é processado um após o outro.

Uma equipe de fiscais da vigilância em saúde do trabalhador (VISAT) inspecionou uma fábrica de tapetes automotivos após prévio agendamento da inspeção, por telefone, com o proprietário da empresa. Durante a ação fiscal, membros da equipe de inspeção conversaram com vários empregados e puderam observar a dinâmica de funcionamento de cada setor da fábrica. Constatou-se, por exemplo, que os empregados usavam luvas, óculos e aventais de proteção, principalmente no setor responsável pelos cortes dos tapetes. Após o término da inspeção, a equipe registrou em relatório a conclusão de que a fábrica estava operando em conformidade com as normas estabelecidas.

A respeito dessa situação hipotética e de temas correlatos, julgue os itens subsequentes.

Julgue os itens subseqüentes, acerca do sistema nacional de políticas públicas sobre drogas e dos juizados especiais cíveis e criminais.

A opção pelo procedimento dos juizados especiais cíveis não importará renúncia a eventual crédito excedente ao limite legalmente fixado, valor este que poderá ser cobrado em outra ação, até mesmo perante o próprio juizado.

Para se obter um resumo financeiro dos resultados das operações da organização durante um período específico, deve-se utilizar o balanço patrimonial.

No serviço público, o funcionário deve-se guiar pela conduta ética, que abrange aspectos da atuação e da relação com os públicos externo e interno. Julgue os itens a seguir, acerca do comportamento ético do servidor público e suas implicações.

Caso ocorra uma tentativa de suborno por parte do usuário, compete ao funcionário recusar a proposta e registrar a ocorrência, omitindo a identificação do usuário porque, mesmo nessas condições, o funcionário tem o compromisso ético de preservar a idoneidade moral do usuário.

       Depois de intensas investigações policiais, somente após ter sido fornecida por vítima de estupro gravação de conversa telefônica que teve com seus agressores foi descoberta autoria parcial do crime. O Ministério Público ofereceu denúncia com base na prova apresentada contra Antônio e José pela prática de estupro contra Emengarda, mediante violência real comprovada por auto de exame de corpo de delito que constatou lesões corporais graves e relações sexuais recentes. Durante a instrução criminal, os denunciados negaram a autoria, tendo Emengarda prestado depoimento, relatando o crime como tendo sido praticado por Antônio, José e Lucas, e, pelo temor que sentia de seus algozes, pediu a retirada dos réus da sala de audiência, o que foi feito. Finda a instrução, o Ministério Público pediu a condenação dos réus, vindo a ser proferida sentença condenatória determinando o regime de cumprimento da pena inicialmente fechado. Outro promotor de justiça, tomando ciência dos autos e da sentença, apresentou recurso e trasladou peças dos autos, oferecendo denúncia contra Lucas, que, citado por edital, quedouse revel, vindo o magistrado a nomear defensor para o mesmo que ofereceu defesa prévia, prosseguindo o feito até final sentença condenatória que se valeu da prova produzida no processo original.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Tendo presente a negativa de autoria, não poderia o magistrado retirar os réus da sala de audiência, já que poderia haver acareação e, como feito, foi ferido o princípio constitucional do contraditório.

Tendo em vista a construção de websites de instituições arquivísticas, julgue os seguintes itens.

O website deve contar com instrumentos de controle e avaliação de desempenho.

O Dublin Core é uma linguagem que consiste em um conjunto de quinze elementos de metadados, equivalentes a uma ficha catalográfica; esses elementos podem ser considerados como o mais baixo denominador comum para a descrição de recursos de informação. Embora o Dublin Core não possa ser usado para descrever materiais em formatos tradicionais, ele tem sido utilizado para descrever recursos eletrônicos disponíveis na Internet.

O Supremo Tribunal Federal ? a mais alta corte do país ? tem por dever o exercício da função de guardião da Carta Constitucional, e o desempenho dessa nobre função é assegurado por suas manifestações e decisões sábias.

Tendo em vista a legislação que regula a microfilmagem de documentos oficiais, julgue os itens a seguir.

A microfilmagem será feita em equipamentos que garantam a fiel reprodução das informações, sendo permitida a utilização de microfichas.

Uma equipe de fiscais da vigilância em saúde do trabalhador (VISAT) inspecionou uma fábrica de tapetes automotivos após prévio agendamento da inspeção, por telefone, com o proprietário da empresa. Durante a ação fiscal, membros da equipe de inspeção conversaram com vários empregados e puderam observar a dinâmica de funcionamento de cada setor da fábrica. Constatou-se, por exemplo, que os empregados usavam luvas, óculos e aventais de proteção, principalmente no setor responsável pelos cortes dos tapetes. Após o término da inspeção, a equipe registrou em relatório a conclusão de que a fábrica estava operando em conformidade com as normas estabelecidas.

A respeito dessa situação hipotética e de temas correlatos, julgue os itens subsequentes.

O JDT UI define a perspectiva do programador Java. Essa perspectiva define por sua vez a visão dos pacotes, o editor Java, a visão de hierarquia de tipos e as ações para criar elementos Java. O JDT permite a chamada de apenas um único tipo de JVM que mostra todos os processos que estão em execução e os já terminados.