Questões de Concursos STJ

Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue os itens que se seguem.

De acordo com o direito brasileiro, além de ter nascido em solo brasileiro, o cidadão deve ter pai ou mãe brasileiros para a aquisição de nacionalidade.

O comando CREATE DATABASE permite a criação de tabelas em um banco de dados SQL.

Em um processo de gerenciamento do escopo do projeto, tipicamente existem atividades que visam: documentar como se definirá, verificará e controlará o escopo do projeto; desenvolver a declaração do escopo do projeto; subdividir as entregas do projeto e o trabalho a ser executado em componentes mais facilmente gerenciáveis; formalizar a aceitação das entregas do projeto; controlar as mudanças efetuadas no escopo do projeto.

Nos casos de alergia à penicilina em pacientes com diagnóstico de FR, a sulfadiazina apresenta eficácia comprovada para profilaxia secundária. Nos dois primeiros meses de uso desse medicamento, recomenda-se que seja feito controle do hemograma a cada quinze dias.

Como regra, uma vez concluída à instrução do processo administrativo, deverá nele ser proferida decisão no prazo de até trinta dias.

As representações gráficas dos componentes de um diagrama de fluxo de dados são: as entidades ? caixas ?, os fluxos de dados ? setas ? e os depósitos de dados ? linhas duplas.

A igualdade, em uma sociedade cada vez mais plural, e a reinvenção permanente da democracia ganham relevo exatamente por ser o Poder Judiciário fundamental à cidadania; para isso, é necessário que ele esteja em permanente diálogo com a sociedade brasileira, motivo e finalidade das instituições.

Acerca do conceito, do objeto e dos elementos das constituições, julgue os itens seguintes.

Os direitos e garantias fundamentais são considerados elementos limitativos das constituições.

Compete ao arquivista atribuir o grau de secreto aos documentos classificados como reservados, secretos e confidenciais e que venham a compor um conjunto no STJ.

Acerca dos princípios fundamentais consubstanciados na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item abaixo.

A não intervenção, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressa, assim como outros fundamentos, o poder supremo e independente do país.

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.

Para ser nomeado ministro do STJ, é necessário ser cidadão brasileiro com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, exceto se o nomeado for magistrado de carreira, hipótese em que o limite de idade é aumentado para 67 anos.

Quanto a jurisdição e competência, julgue os itens seguintes.

A fixação da competência, no que se refere a mandados de segurança, é feita de acordo com a matéria neles discutida e não com a qualificação e a hierarquia funcional da autoridade coatora.

As partes básicas que compõem o documento eletrônico são: estrutura de apresentação, estrutura de caracterização e estrutura lógica.

Considere a seguinte situação hipotética. Uma emissora de radiodifusão difundiu notícias de fontes contestáveis. Nessa situação, a emissora não violou o Código de Ética da Radiodifusão, mas, em última análise, será responsável pelas notícias divulgadas.

Uma equipe de fiscais da vigilância em saúde do trabalhador (VISAT) inspecionou uma fábrica de tapetes automotivos após prévio agendamento da inspeção, por telefone, com o proprietário da empresa. Durante a ação fiscal, membros da equipe de inspeção conversaram com vários empregados e puderam observar a dinâmica de funcionamento de cada setor da fábrica. Constatou-se, por exemplo, que os empregados usavam luvas, óculos e aventais de proteção, principalmente no setor responsável pelos cortes dos tapetes. Após o término da inspeção, a equipe registrou em relatório a conclusão de que a fábrica estava operando em conformidade com as normas estabelecidas.

A respeito dessa situação hipotética e de temas correlatos, julgue os itens subsequentes.