Questões de Concursos STJ

Sendo distintos os juízos de admissibilidade e de mérito dos recursos, é possível que o recurso seja não-conhecido e provido ou, ainda, não-conhecido e improvido, conforme se acolha ou rejeite a postulação do recorrente.

No final da microfilmagem de cada série, será sempre reproduzida a imagem de encerramento, contendo o registro no Ministério da Justiça, imediatamente após o último documento.

Em relação à editoração de periódicos eletrônicos, julgue os itens a seguir.

O Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas, um software proprietário, proporciona acesso aberto a conteúdo digital.

No que se refere a princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

Liberdade de pensamento, direito de resposta e responsabilidade por dano moral ou à imagem constituem garantias mas não direitos individuais.

Quanto aos conceitos básicos de comunicação de dados, julgue o item que se segue.

Uma sinalização de 400 baud, em que cada símbolo representa três bits de informação, corresponde a uma taxa de transferência de 1.200 bps da informação.

Nos projetos de ação educativa, as fontes primárias utilizadas devem ser apresentadas em sua forma original.

Julgue os seguintes itens, que versam acerca de habeas corpus e das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.

As cartas rogatórias emanadas de autoridades estrangeiras competentes dependem de homologação pelo STF para serem cumpridas e devem estar acompanhadas de tradução em língua nacional.

Uma base de dados que referencia informações como nomes e endereços de instituições e outros dados característicos de guias, cadastros etc. é denominada base de dados de fontes.

O website deve ser a reprodução de um fôlder institucional, contendo informações básicas relativas ao funcionamento da entidade.

Os recentes episódios de violência que assolam o Rio de Janeiro, levando desespero e pânico a milhares de pessoas, demonstram a relação direta de causa e efeito entre pobreza e criminalidade.

A compreensão da evolução histórica da administração pública no Brasil pode auxiliar o entendimento da origem de muitos dos processos vivenciados atualmente pela administração pública no país. Acerca da evolução da administração pública, julgue os itens a seguir.

A criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) foi uma importante iniciativa no processo de modernização do setor público no Brasil, inserindo no setor público o espírito gerencial e fazendo que a burocracia fosse repensada, tendo em vista o cliente e a qualidade na prestação dos serviços públicos.

Os despachos de encaminhamento de papéis e processos, bem como a confecção de laudos e pareceres, são exemplos de atos administrativos preparatórios ou complexos.

Um servidor público estável, ocupante de cargo efetivo da administração direta em determinado ministério civil, já tinha incluído na sua remuneração o adicional de insalubridade. No segundo semestre de 2003, sob o argumento de que o seu trabalho o colocava em permanente risco de vida, situação que se mostrava verdadeira, o servidor requereu à autoridade competente o pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. Instado a optar por um dos dois adicionais, o servidor recusou-se a fazê-lo. O pedido foi então denegado. Após pedido de reconsideração e recurso às autoridades superiores, o pleito foi finalmente indeferido pelo ministro de Estado. Contra o ato do ministro de Estado, o servidor impetrou mandado de segurança perante o STJ.

 A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Da decisão proferida pelo órgão julgador do mandado de segurança em questão cabem: embargos infringentes à Corte Especial, no prazo de 15 dias, caso não seja unânime o julgado proferido; embargos de declaração, no prazo de 5 dias, ao próprio órgão julgador, com vistas a esclarecer obscuridade, contradição ou omissão; e embargos de divergência, no prazo de 15 dias, à Corte Especial, se houver divergência entre a decisão e os julgados de outra Seção ou da Corte Especial.

DSpace, Eprints, Koha, Greenstone e Drupal são softwares para construção de bibliotecas digitais.

As tarefas iniciais do profissional da informação na função de planejador consistem em interpretar adequadamente a missão institucional da biblioteca e fixar as metas para o serviço de informação.

Compete ao STJ a iniciativa de projeto de lei ordinária que disponha acerca da criação e da extinção de cargos públicos dos serviços auxiliares do próprio tribunal ou dos TRFs, assim como acerca da remuneração desses cargos.

Os distúrbios do metabolismo mineral que acompanham a doença renal crônica estão associados à piora da qualidade de vida dos pacientes portadores da doença em questão, mas não à taxa de mortalidade a ela associada.

Acerca de microfones, julgue os itens que se seguem.

O microfone de estúdio, utilizado para gravações musicais e locuções radiofônicas, capta excepcionalmente bem os sons, porém é muito delicado e sensível ao manuseio. Esse microfone é do tipo condensador e possui diafragmas maiores que os de microfones comuns, o que o torna maior. Por ser posicionado, muitas vezes, acima das pessoas, de forma suspensa e fora da área de captação de imagens por câmeras, é conhecido como shotgun ou boom.

Quanto aos atos administrativos e aos servidores públicos, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Uma autarquia federal realizou concurso público para alguns cargos e fixou seu prazo de validade em apenas um ano, improrrogável. Nessa situação, nada há de irregular na conduta do mencionado ente público, pois se trata de ato discricionário.

Os gateways são um tipo especial de roteador utilizado para realizar o roteamento de pacotes entre redes com arquiteturas distintas, devendo assim ser utilizados para interligar sistemas autônomos que aplicam protocolos de roteamento distintos, tais como o OSPF e o RIP.