Questões de Concursos STJ

Um engenheiro foi designado para planejar a execução de 10.000 m3 de escavação, carga e transporte de material de primeira categoria. A distância de transporte do material, no local da obra, varia de 5.000 m a 7.000 m. Ao consultar fichas de composição de serviços similares, o profissional optou por empregar uma patrulha de equipamentos composta por escavadeira hidráulica (EH) e por caminhão basculante (CB) de 10 m3 de capacidade. As seguintes informações foram obtidas:

- custo horário produtivo da EH: R$ 200,00 (incluso o operador); e do CB: R$ 130,00 (incluso o motorista);

- custo horário improdutivo da EH: R$ 23,50; e do CB: R$ 20,50;

- produtividade da EH: 197,12 m3/h; e do CB: 12,43 m3/h;

- disponibilidade para emprego: 01 EH apenas.

Com base nas informações acima apresentadas, julgue os itens subsequentes.

       Objetivando promover o desenvolvimento da região Norte do Brasil, o governo federal instituiu benefício fiscal que consistia em dedução, no imposto de renda a pagar, de valores investidos no reflorestamento da Amazônia. Investidores na produção agropecuária da região, com imposto a pagar, procuraram madeireiras capacitadas em tais atos de recuperação florestal para investimento, as quais condicionaram o investimento ao pagamento de parcela do imposto a ser deduzido, o que foi aceito e realizado. Os reflorestadores, em face do grande lucro obtido, passaram a exigir de industriais da região percentagem sobre a parcela dedutível do imposto de empresários que ainda não tinham tal benefício, não sendo tal proposta aceita.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes.

A exigência posterior dos reflorestadores constitui, por si só, crime contra a ordem tributária, na modalidade de crime de perigo, independentemente de um resultado naturalístico.

Tendo em vista determinados aspectos gerais da administração pública, julgue os itens a seguir.

O downsizing é um dos mais importantes e relevantes recursos na busca da eficiência e do equilíbrio fiscal do setor público, devendo ser utilizado em qualquer processo de modernização administrativa, pois garante o máximo de eficiência e resultados para o cidadão.

Os roteiros e formatos de programas de entrevistas, jornalismo all news, debates, entrevistas e mesasredondas seguem o padrão televisivo, com a diferença de que a agilidade e a presença do ao vivo são maiores no rádio. Por isso, dispensam a elaboração de scripts e roteiros precisos.

O estado X pretende contratar uma empresa para desenvolver serviços de informática para diversos órgãos da sua administração direta. Entretanto, esse estado conta com uma empresa pública criada especificamente para prestar serviços de informática. Nessa situação, o estado X poderá contratar, com dispensa de licitação, a mencionada empresa pública, mesmo que o preço a ser contratado seja superior ao de mercado.

A fim de garantir a sua independência, a radiodifusão estatal

é estimulada a produzir e transmitir programação de

entretenimento com o objetivo de atrair publicidade

comercial.

Com relação à política de avaliação a ser adotada no STJ para os documentos de cunho arquivístico, julgue os seguintes itens.

Os valores primário e secundário estão presentes no processo de gênese documental.

De acordo com o referido decreto, para o registro especial de colaborador é necessária a apresentação de prova de que o postulante não está denunciado ou condenado pela prática de ilícito penal.

A intensidade da onda sonora gerada por esse microfone é igual a 0,18 dB.

O novo padrão digital de televisão denominado HDTV (high definition television) está sendo implantado em todo o mundo por meio de diversas tecnologias. No Brasil, a tecnologia adotada consiste no ISDB-T, que utiliza a compactação MPEG-4 com codificação AAC para áudio e H.264 para vídeo, e possibilita a recepção da imagem em alta definição, a multiprogramação e a integração com a Internet.

De acordo com as normas da Classificação Decimal Universal, a classificação 347.991(81)(094.9) é adequada para a publicação da obra Ementário de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

No serviço público, o funcionário deve-se guiar pela conduta ética, que abrange aspectos da atuação e da relação com os públicos externo e interno. Julgue os itens a seguir, acerca do comportamento ético do servidor público e suas implicações.

Em situações únicas, se o servidor necessitar de mão-deobra, equipamento ou material do órgão público para atender necessidades de superiores ou imprevistos pessoais, estará impedido pelo código de ética, mas poderá pedir auxílio a colega prestador de serviço temporário e não-remunerado, pois, nessa categoria, o trabalhador não é considerado servidor público e não está submetido às mesmas restrições éticas.

Acerca da organização dos poderes, julgue os próximos itens.

Diante do princípio da continuidade da atividade jurisdicional, a EC n.º 45 vedou aos ministros do STJ o gozo de férias coletivas nos meses de janeiro e julho.

Julgue os seguintes itens, referentes à microfilmagem de documentos, de acordo com a legislação vigente.

Todas as organizações que se utilizam do sistema de microfilmagem, independentemente de sua natureza jurídica, devem estar registradas na Casa Civil da Presidência da República.

O FTP e o SNMP são protocolos que utilizam o TCP como protocolo da camada de transporte, que é implementada normalmente no próprio sistema operacional.

Sabe-se que o tráfico de drogas ilícitas desempenha papel significativo no aumento do índice de criminalidade e da sensação de insegurança que atualmente toma conta do país, principalmente em suas grandes cidades.