Questões de Concursos STJ

Manifestações de depressão do sistema nervoso central, confusão mental, estupor, coma, geralmente com pupilas mióticas, hipotermia, bradicardia, hipopneia, bradipneia, hipotensão e hiporreflexia são manifestações clínicas que caracterizam uma síndrome decorrente da intoxicação por cocaína ou anfetaminas, por exemplo.

A respeito da prisão preventiva e com base no entendimento atual do STJ acerca dessa matéria, julgue os próximos itens.

A possibilidade real de o acusado de prática de crime contra a mulher no âmbito doméstico e familiar cumprir ameaças de morte dirigidas a sua ex-esposa basta como fundamento para a sua segregação, sobretudo ante a disciplina protetiva da Lei Maria da Penha, que visa a proteção da saúde mental e física da mulher.

Um servidor público estável, ocupante de cargo público efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa justificada, nos períodos de 1.º/10/2003 a 15/10/2003 e de 17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviço no dia 16/10/2003, uma quinta-feira, e cumprido integralmente o horário de trabalho estabelecido. Com o objetivo de apurar a falta funcional do servidor, foi instaurado procedimento administrativo, no âmbito da autarquia. Ao final do procedimento, a comissão processante emitiu relatório por meio do qual recomendou a aplicação ao servidor de pena de suspensão. Todavia, em 2/3/2004, foi publicada portaria editada pelo ministro de Estado ao qual a autarquia estava vinculada, aplicando ao servidor a pena de demissão. Em 15/3/2004, o servidor impetrou mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a referida portaria.

Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.

Os atos praticados pelo servidor exclusivamente no mês de outubro de 2003 não configuram abandono de cargo nem inassiduidade habitual, mas apenas inassiduidade interpolada, que sujeita o servidor público à pena de suspensão de 90 dias, segundo previsto expressamente pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.

Um jogador de tênis de trinta e quatro anos de idade procurou atendimento fisioterapêutico, relatando dor na região lateral do cotovelo, que ocorre a partir da contração da musculatura do punho. A dor teve início discreto, percebida após a realização dos jogos, mas tornou-se intensa durante toda a prática da atividade física, impedindo o término das partidas de tênis.

Considerando o caso clínico apresentado, julgue os itens a seguir.

No que se refere ao modelo ITIL, julgue os itens que se seguem.

O gerenciamento de configuração (configuration management) visa: definir objetivos, escopo, políticas, procedimentos, contexto técnico e organizacional para gerenciamento de configurações; identificar e atribuir números de versão para os itens de configuração (configuration items); evitar que itens de configuração, sem documentação de controle apropriada, sejam modificados, substituídos ou removidos.

O OAI-PMH utiliza seis verbos ou requests: identify, listmetadataformats, listrecord, listidentifier, getrecord e listsets; este último retorna a estrutura de determinado sistema, listando os conjuntos que o compõem.

Com relação a indexação e resumos, julgue os itens a seguir.

Coerência intraindexador refere-se à concordância entre diferentes indexadores, e a coerência interindexadores refere-se à extensão com que determinado indexador é coerente consigo mesmo.

Em medidas acústicas, podem ser empregadas curvas de ponderação; algumas dessas curvas levam a unidades conhecidas como dBA, dBB e dBC.

Na catalogação de fita cassete em padrão normal, registramse suas dimensões.

O ciclo de vida de um software-produto pode ser entendido como um modelo para as diversas fases de um software, desde a sua concepção à sua obsolescência. Acerca do ciclo de vida do software-produto, julgue os itens a seguir.

Um software-produto, antes de ser lançado no mercado normalmente deve ser testado por usuários reais do sistema. Nessa etapa, configura-se a realização de beta testes.

Quanto a atos administrativos, licitação e contratos administrativos, julgue os itens a seguir.

Enquanto os atos administrativos são passíveis de anulação e revogação, de acordo com a ordem jurídica, os fatos da administração gozam de presunção de legitimidade e se enquadram nos ditames da discricionariedade.

Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue os itens que se seguem.

Na execução, não podem ser penhorados os bens gravados com hipoteca ou usufruto, nem os bens já penhorados em outro processo de execução, tendo em vista o direito de preferência do credor hipotecário, do usufrutuário e daquele que efetuou a primeira penhora.

Os formatos chamados US/MARC, desenvolvidos nos Estados Unidos da América, surgiram para processar séries, filmes, mapas, manuscritos, músicas e registros sonoros.

Acerca da CF, julgue os itens que se seguem.

Compete ao STJ a iniciativa de projeto de lei ordinária que disponha acerca da criação e da extinção de cargos públicos dos serviços auxiliares do próprio tribunal ou dos TRFs, assim como acerca da remuneração desses cargos.

Para aumentar o alcance do sistema e melhorar a vazão de dados, é suficiente trocar a frequência de transmissão da faixa de 2,4 GHz para a faixa de 5 GHz.