Questões de Concursos STJ

Os ambientes digital e analógico oferecem instrumentos que permitem alterar documentos armazenados em mídias digitais e em meio tradicional, respectivamente. Para garantir a autenticidade do documento ao longo do tempo, é necessário definir as propriedades do objeto, digital ou analógico, a serem mantidas e preservadas.

Um jogador de tênis de trinta e quatro anos de idade procurou atendimento fisioterapêutico, relatando dor na região lateral do cotovelo, que ocorre a partir da contração da musculatura do punho. A dor teve início discreto, percebida após a realização dos jogos, mas tornou-se intensa durante toda a prática da atividade física, impedindo o término das partidas de tênis.

Considerando o caso clínico apresentado, julgue os itens a seguir.

Menor preço e melhor técnica são modalidades de licitação.

Quanto a atos administrativos, licitação e contratos administrativos, julgue os itens a seguir.

Enquanto os atos administrativos são passíveis de anulação e revogação, de acordo com a ordem jurídica, os fatos da administração gozam de presunção de legitimidade e se enquadram nos ditames da discricionariedade.

Acerca do provimento e da vacância de cargo público, julgue os itens que se seguem.

Considerando que a nacionalidade brasileira é requisito básico para a investidura em cargo público, às universidades não é permitido prover seus cargos com professores estrangeiros.

Com relação ao disposto acerca de licitação, contratos administrativos e bens públicos, julgue os itens a seguir.

O contrato administrativo tem vigência condicionada a sua publicação resumida e geralmente deve coincidir com o decurso de tempo do orçamento, salvo em caso de exceção legalmente prevista.

Em sistemas de gravação digital, o sinal de áudio deve ser gravado de forma que a freqüência de amostragem seja maior ou igual à freqüência da maior componente senoidal do sinal de áudio.

Acerca da CF, julgue os itens que se seguem.

Compete ao STJ a iniciativa de projeto de lei ordinária que disponha acerca da criação e da extinção de cargos públicos dos serviços auxiliares do próprio tribunal ou dos TRFs, assim como acerca da remuneração desses cargos.

Havendo um único socorrista, após o início das compressões torácicas, ele deve realizar ventilações que ofereçam volume corrente suficiente para produzir uma elevação visível da parede torácica e que mantenham uma relação compressão-ventilação de 30:2.

Na definição de relacionamentos entre entidades, o autorelacionamento é possível porque um relacionamento não associa necessariamente entidades diferentes.

Durante a concretagem da laje do quarto andar de um edifício que terá dez andares, um funcionário ficou gravemente ferido ao cair da laje do segundo andar quando realizava inspeção nas fôrmas das vigas próximas à borda da edificação. Um engenheiro de segurança do trabalho foi nomeado para emitir um laudo pericial sobre as causas do acidente. No laudo, constou que o funcionário não usava cinto de segurança e que, apesar de existir a plataforma principal de proteção, não havia tela de proteção.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

No Brasil, a política de acesso aos documentos está imbuída de novos dispositivos legais, oriundos da promulgação do Decreto n.º 4.553, de 27 de dezembro de 2002. Por meio desse decreto, estão inseridos, na categoria de secretos, os dados ou informações referentes a

planos ou operações de interesse da defesa nacional.

Com relação à administração pública e à estrutura administrativa, julgue os itens subseqüentes.

Os órgãos se configuram em entidades concretas capazes de sintetizar diversas atribuições estatais, podendo ser estruturados singularmente ou de maneira colegiada, exercendo ora funções de controle, ora ações e consultas.

Com relação à arquitetura cliente-servidor, julgue os itens subseqüentes.

Pode-se conceituar corretamente os servidores como entidades constituídas por um conjunto de softwares destinados a transformar um recurso físico em um recurso virtual acessível pela rede. Esse conceito não leva em consideração o hardware por questões de interoperabilidade.

Em relação aos negócios jurídicos, julgue o item subseqüente.

O negócio jurídico anulável não pode ser confirmado pelas partes e, uma vez anulado judicialmente, produz efeitos ex tunc, ou seja, não se respeitam as conseqüências anteriormente geradas.

Julgue os itens seguintes, relativos às fontes jurídicas de informação.

Contratos, petições, relatórios, pareceres internos e respostas às consultas de clientes são considerados fontes jurisprudenciais.