Questões de Concursos STJ

Como não há contraindicações e a janela de tempo é favorável, recomenda-se a realização de trombólise intravenosa nesse paciente no menor prazo possível, com administração, de forma isolada, do tirofiban, um antagonista da glicoproteína IIb/IIIa, já que as mais recentes evidências mostram maior benefício e menor risco quando se usa esse medicamento.

Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.

De acordo com a CF, é admitida, mediante ordem judicial, a violação das comunicações telefônicas, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, para fins de investigação criminal, instrução processual penal ou em processos político-administrativos.

Acerca das bases de dados, julgue os itens que se seguem.

MARC e CCF são formatos de registros especiais encontrados em bases de dados textuais.

No que se refere a princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

Com base no constitucionalismo contemporâneo, é correto afirmar que a reserva legal tem abrangência menor que o princípio da legalidade.

Acerca do processo administrativo, na forma da Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens subseqüentes.

Conforme determina a lei geral do processo administrativo no âmbito da União, a atuação da administração pública deve ser feita de acordo com a lei e com os atos regulamentares editados pelo Poder Executivo, não sendo considerados o entendimento doutrinário nem o jurisprudencial, pois esses são formas de interpretação estranhas ao Poder Executivo.

Julgue os itens a seguir, acerca do concurso de pessoas e dos crimes contra a administração pública.

Pratica o crime de advocacia administrativa o funcionário público que, valendo-se da qualidade de funcionário, responde, por ofício público, às insinuações feitas à sua pessoa em requisição de abertura de inquérito policial.

Quanto aos processos licitatórios, julgue os seguintes itens.

O procedimento da licitação é iniciado com a abertura de processo, que, por excepcionalidade, não será autuado, protocolado nem numerado.

Julgue os seguintes itens, referentes à microfilmagem de documentos, de acordo com a legislação vigente.

Os documentos oficiais ou públicos não poderão ser eliminados após a microfilmagem, devendo ser recolhidos ao arquivo público de sua esfera de atuação ou preservados pelo próprio órgão detentor.

De acordo com as normas vigentes relativas a cabeamento de telecomunicações para edifícios comerciais, os sistemas contêm, no mínimo, três subsistemas: backbone (espinha dorsal) de campus, que se estende do distribuidor de campus até o distribuidor de edifício; backbone do edifício, que se estende desde o distribuidor de edifício até o distribuidor de piso; e cabeamento horizontal, que se estende desde o distribuidor de piso até as tomadas de telecomunicações a esse conectadas.

Tendo como referência inicial essas informações e considerando o cabeamento estruturado de dados e voz, julgue os próximos itens.

O protocolo HTTP/1.1 provê alta performance para o usuário final e preserva a integridade e a estabilidade da Internet. Entre as suas características, incluem-se conexões persistentes, pipeline, cache e preservação do endereçamento IP. No que se refere a esse protocolo, julgue os itens subseqüentes.

Os códigos HTTP retornam os valores 2xx para as conexões que foram feitas com sucesso. O código 200, especificamente, retorna com a informação que a requisição enviada por um cliente foi recebida e entendida, mas não foi aceita. A fase de aceitação é dada mediante o código 201.

Em catalogação, a pessoa que produz uma obra extraída de outras obras, ou escolhe e reúne, em uma obra, extratos e citações de outras obras, é denominado organizador.

       Um servidor público estável, ocupante de cargo público efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa justificada, nos períodos de 1.º/10/2003 a 15/10/2003 e de 17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviço no dia 16/10/2003, uma quinta-feira, e cumprido integralmente o horário de trabalho estabelecido. Com o objetivo de apurar a falta funcional do servidor, foi instaurado procedimento administrativo, no âmbito da autarquia. Ao final do procedimento, a comissão processante emitiu relatório por meio do qual recomendou a aplicação ao servidor de pena de suspensão. Todavia, em 2/3/2004, foi publicada portaria editada pelo ministro de Estado ao qual a autarquia estava vinculada, aplicando ao servidor a pena de demissão. Em 15/3/2004, o servidor impetrou mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a referida portaria.

Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.

A sessão de julgamento do mandado de segurança em questão no STJ deverá ser presidida pelo ministro mais antigo daquela seção e deverá ser secretariada pelo diretor-geral da secretaria daquele tribunal, a quem compete lavrar a ata da sessão.

Tendo em vista determinados aspectos gerais da administração pública, julgue os itens a seguir.

A centralização do processo de tomada de decisão, o rígido controle sobre o desempenho e o foco em resultados são algumas das características do paradigma pós-burocrático.

Durante a concretagem da laje do quarto andar de um edifício que terá dez andares, um funcionário ficou gravemente ferido ao cair da laje do segundo andar quando realizava inspeção nas fôrmas das vigas próximas à borda da edificação. Um engenheiro de segurança do trabalho foi nomeado para emitir um laudo pericial sobre as causas do acidente. No laudo, constou que o funcionário não usava cinto de segurança e que, apesar de existir a plataforma principal de proteção, não havia tela de proteção.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Um deputado federal pretende cumprir com um compromisso de campanha de fazer aprovar uma emenda à CF visando alterar o Sistema Tributário Nacional, o qual considera muito complexo e oneroso para a sociedade.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Essa proposição legislativa deve ser apresentada na Câmara dos Deputados subscrita por, pelo menos, um terço dos deputados federais.

Acerca de indexação de documentos, julgue os próximos itens.

O descritor, por ser um elemento da linguagem natural, pode ser empregado para se representar um texto em sistemas de informação.

A reengenharia e a gestão da qualidade total constituem importantes modelos de gestão que podem auxiliar no processo de modernização e de desenvolvimento de organizações públicas, possibilitando, inclusive, o melhor atendimento do cidadão. Com relação a esse tema, julgue os itens subseqüentes.

A organização pública que se dispuser a implementar a reengenharia deve observar que esse processo, entre outros aspectos a ele inerentes, exige o efetivo comprometimento da alta cúpula, a utilização de tecnologias de informação e o investimento em treinamento.