Questões de Concursos STJ

Os documentos de terceira idade que, porventura, apresentem um estado de conservação precário devem ser objeto de avaliação para posterior eliminação.

Julgue os itens seguir, que versam acerca das pessoas naturais.

Considere a seguinte situação hipotética.

Telma, sentindo-se lesada e ameaçada em seus direitos da personalidade, exigiu em juízo que cessassem a ameaça e a lesão.

Nessa situação, Telma não pode, entretanto, reclamar indenização pelos danos sofridos, por serem esses extrapatrimoniais e não admitirem avaliação pecuniária.

Nas fibras ópticas, ocorre o problema de alargamento do pulso transmitido devido a fenômenos intrínsecos. No entanto, esse problema vem sendo minimizado com o uso de índice de refração da fibra com perfil degrau.

A principal hipótese diagnóstica, nesse caso, é de acidente vascular encefálico isquêmico.

Com relação a combinatória, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em um tribunal, o desembargador tem a sua disposição 10 juízes para distribuir 3 processos para julgamento: um da área trabalhista, outro da área cível e o terceiro da área penal. Nesse tribunal, todos os juízes têm competência para julgar qualquer um dos 3 processos, mas cada processo será distribuído para um único juiz, que julgará apenas esse processo. Nessa situação, o desembargador tem mais de 700 formas diferentes para distribuir os processos.

De acordo com a organização de poderes, julgue os itens a seguir.

O conselho da República é órgão deliberativo cujos membros são o vice-presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal, os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados, os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros natos.

A respeito de recursos, julgue os itens que se seguem.

O apelado poderá reservar-se o direito de oferecer contrarazões na superior instância, independentemente de tal opção por parte do apelante.

A inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas pode ser quebrada por meio de ordem judicial, devidamente fundamentada, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

Os processos no ciclo de vida de um produto de software podem ser classificados como fundamentais, de apoio ou organizacionais. O processo de garantia da qualidade pode ser considerado um processo de apoio que define atividades para garantir a conformidade dos processos e produtos de software com requisitos e planos estabelecidos. Um processo de garantia da qualidade pode abranger a garantia da qualidade do produto, do processo e do sistema de qualidade.

Julgue os itens a seguir, que versam acerca da administração pública e de estrutura e estratégia organizacional.

A estratégia de centralização é indicada para preparar candidatos para posições mais elevadas em uma organização pública.

Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS) e da legislação que o rege, julgue o item que se segue.

A equipe médica deve informar aos familiares e aos acompanhantes sobre o estado de saúde do paciente nos casos em que ele for acometido por doenças transmissíveis.

Um servidor do STJ, ocupante do cargo de segurança, foi designado para conduzir veículo utilizado para o transporte de dez magistrados da sede em Brasília – DF para uma cidade X, distantes 500 km uma da outra, em uma rodovia.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos do CTB.

Os servidores dos gabinetes dos ministros do STJ que executam os serviços de assessoramento jurídico, assim como o assessor de ministro, devem ser recrutados entre os servidores efetivos do quadro de pessoal do tribunal, mediante indicação do diretor-geral da Secretaria, no primeiro caso, e dos próprios ministros, no segundo.

Documentos originais não devem ser desmembrados de seus conjuntos.

O processo de edição em rádio se dá cada vez mais pelo roteiro de edição e pelo corte ao vivo, já que os programas gravados tendem a ser cada vez menos usados.