Questões de Concursos STJ

Ao mencionar o grande número de imitadores do modelo político autocrático, o texto se refere ao atual cenário sulamericano, caracterizado por governos fortes, alçados ao poder pela força das armas, ainda que com respaldo popular.

Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS) e da legislação que o rege, julgue o item que se segue.

Os três níveis de atenção à saúde são corresponsáveis pela coordenação do cuidado em todos os espaços que ofertem serviços de saúde.

Um servidor público estável, ocupante de cargo efetivo da administração direta em determinado ministério civil, já tinha incluído na sua remuneração o adicional de insalubridade. No segundo semestre de 2003, sob o argumento de que o seu trabalho o colocava em permanente risco de vida, situação que se mostrava verdadeira, o servidor requereu à autoridade competente o pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. Instado a optar por um dos dois adicionais, o servidor recusou-se a fazê-lo. O pedido foi então denegado. Após pedido de reconsideração e recurso às autoridades superiores, o pleito foi finalmente indeferido pelo ministro de Estado. Contra o ato do ministro de Estado, o servidor impetrou mandado de segurança perante o STJ.

 A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

É assegurado ao servidor público o direito de requerer aos poderes públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, devendo o requerimento ser dirigido à autoridade competente para decidi-lo e ser encaminhado por intermédio da autoridade a que estiver imediatamente subordinado o requerente. Da decisão proferida, cabem pedido de reconsideração à própria autoridade que houver expedido o ato e recurso à autoridade imediatamente superior a essa e, sucessivamente, em escala ascendente, às demais autoridades.

A respeito dos processos de digitalização e de transmissão de sinais de áudio, julgue os itens de 114 a 118.

As interfaces com processadores de sinal digital próprios voltadas à captura de sinais de áudio por meio de computadores praticamente eliminaram o efeito de latência, reduzido a menos de 5 ms.

O comando INSERT INTO é capaz de inserir novos dados em um banco de dados, mas não é classificado como DML nem como DDL.

A criação de uma fundação pode ser feita por ato causa mortis, por meio de testamento de qualquer modalidade ? público, cerrado, particular ?, o qual produz efeito apenas somente após a morte do testador, com a abertura da sucessão. A fundação também poderá surgir por ato inter vivos, e a declaração de vontade pode revestir-se de forma pública ou particular.

Na arquitetura cliente-servidor multicamadas, uma alteração na camada de acesso aos dados não afeta a camada de interface de usuário, desde que essas camadas estejam na mesma máquina.

A CDU é chamada de uma classificação por aspectos, porque um fenômeno é classificado segundo o contexto ou disciplina em que é considerado.

Processo em que se discuta obrigação contratual deve ser processado e julgado pela Segunda Seção.

A hiper-complexidade da sociedade contemporânea, em especial, acerca da forma de ver e agir dos operadores jurídicos, está a exigir que possibilite-se a incorporação permanente das camadas excluídas da população.

Um jogador de tênis de trinta e quatro anos de idade procurou atendimento fisioterapêutico, relatando dor na região lateral do cotovelo, que ocorre a partir da contração da musculatura do punho. A dor teve início discreto, percebida após a realização dos jogos, mas tornou-se intensa durante toda a prática da atividade física, impedindo o término das partidas de tênis.

Considerando o caso clínico apresentado, julgue os itens a seguir.

Os animais e as coisas inanimadas podem ser objeto material de crime, mas não sujeito ativo.

O ordenamento penal em vigor de há muito vem valorizando a senilidade. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes.

O prazo de prescrição é reduzido quando o condenado tiver idade superior a 70 anos de idade na data da sentença.