Questões de Concursos STM

Com relação ao direito penal militar, julgue os itens de 66 a 70 à luz do Código Penal Militar (CPM).

Um adolescente com dezessete anos de idade que, convocado ao serviço militar, após ser incorporado, praticar conduta definida no CPM como crime de insubordinação praticado contra superior será alcançável pela lei penal militar, a qual adotou, para os menores de dezoito e maiores de dezesseis anos de idade, o sistema biopsicológico, em que o reconhecimento da imputabilidade fica condicionado ao seu desenvolvimento psíquico.

As atribuições do juiz-auditor corregedor incluem a apresentação de plano anual de correição ao STM.

Se o preço de um produto de determinada empresa encontrar-se acima do ponto mínimo da curva de custo variável médio e os preços dos insumos sejam dados, a curva de oferta de curto prazo dessa empresa coincidirá com a curva de custo marginal.

Com relação à assistência de enfermagem no aleitamento materno, julgue os itens seguintes.

Conforme preconiza o Ministério da Saúde, o aleitamento materno deve ser exclusivo até o sexto mês de vida e mantido, associadamente a outros alimentos, até o segundo ano de vida.

Na demonstração do resultado do exercício, o lucro bruto é resultado da dedução dos custos dos produtos, mercadorias ou serviços da receita de vendas ou prestação de serviços, descontadas as devoluções, abatimentos e impostos sobre vendas.

O presidente da República pode dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração federal, promovendo a extinção de funções ou cargos públicos que julgar desnecessários e inconvenientes para o serviço público.

Na CF, constam, expressamente, dispositivos sobre a inadmissibilidade de provas ilícitas por derivação.

Desde janeiro de 2010, quando um terremoto causou grande destruição no Haiti, o país é governado por um alto Comissário da Organização das Nações Unidas.

A fase de utilização refere-se às atividades de controle, organização e acesso a documentos em fase corrente, incluindo-se arquivamento, recuperação e descarte de documentos e informações.

O módulo de elasticidade é a medida do limite de resistência do material. Quanto maior o módulo de elasticidade, menor será a deformação elástica resultante da aplicação de uma tensão e mais resistente será o material.

Na Convenção sobre Mudança Climática, realizada recentemente em Cancun, estabeleceu-se a criação de um Fundo Verde do Clima, a fim de ajudar os países pobres a lidar com as mudanças climáticas.

Os tipos de chamas utilizadas em soldagem oxiacetilência são basicamente chama redutora, chama neutra ou chama oxidante.

Acerca da organização do Estado brasileiro, julgue os itens a seguir.

No âmbito da legislação concorrente, a superveniência de lei federal sobre matéria acerca de normas gerais revoga a legislação estadual existente.

Considerando a contabilidade geral, julgue os itens subseqüentes.

Contas bancárias negativas representam origens de recursos, devendo ser registradas no passivo circulante.

Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e notificação, julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar.

Militar que for réu em processo criminal na justiça militar da União poderá ser intimado ou notificado para a prática de atos por meio de comunicação telefônica.

Com relação à contabilidade geral, julgue os itens a seguir.

Depreciação acumulada é uma conta credora, apresentada no balanço patrimonial como redutora da conta de custo.

Uma das formas de cálculo da amortização de ativos especiais é o método da efetiva utilização. Para a apuração da quota de amortização, utiliza-se, no numerador, a receita efetivamente auferida no período em questão e, no denominador, a receita total estimada a ser auferida ao longo da vida útil do referido ativo.

Se a entidade responsável por uma publicação seriada for substituída por outra, uma nova entrada deverá ser feita, ainda que o título da publicação permaneça o mesmo.

Acerca dos órgãos da justiça militar brasileira, julgue os seguintes itens.

São órgãos da justiça militar da União o STM, a Auditoria de Correição, os conselhos de justiça, os juízes-auditores e os juízes-auditores substitutos.

Se R² = 1, todos os dados estarão alinhados sobre uma reta de inclinação positiva ou negativa.