Questões de Concursos STM

Com relação aos magistrados da justiça militar, julgue os itens a seguir.

Candidato aprovado em concurso para a magistratura da justiça militar dispõe do prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de provimento no órgão oficial, improrrogáveis, para tomar posse.

Acerca da assistência de enfermagem ao recém-nascido, julgue os itens que se seguem.
O recém-nascido considerado de baixo peso é o que, ao nascer, possui peso menor que 2.500 g e que, a depender da idade gestacional, apresenta aumento do risco de morbimortalidade.

Considerando-se a análise estrutural de edifícios de andares múltiplos, é correto afirmar que as paredes estruturais internas e externas podem fazer parte do sistema de contraventamento vertical, desde que estejam adequadamente ligadas à estrutura.

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A intensidade sonora é medida em bel (B) ou decibéis (dB). Quanto maior a amplitude da vibração da fonte, maior será a energia sonora. Os sons muito intensos, acima de 130 dB, provocam uma sensação dolorosa para o ouvido humano. Acima de 160 dB podem romper o tímpano e causar surdez.

Com relação à estrutura do plano de contas da contabilidade pública, composto por seis classes de contas, e aos critérios de classificação e mecanismo de débito e crédito, julgue o item a seguir.

O resultado aumentativo do exercício inclui as contas representativas dos recursos auferidos na gestão, que são debitadas a cada aumento do seu saldo.

Considere que um auditor deseje focar, no exame dos contratos firmados por uma entidade, somente aqueles acima de determinado valor. Em face dessa situação, é correto afirmar que a amostragem será efetuada por conglomerados ou lotes, em que não há necessidade de uma lista da população da qual se deva extrair a amostra e é possível trabalhar-se com itens extremamente dispersos.

À luz do Código Penal Militar, julgue o item a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade.

Situação hipotética: Durante operação conjunta das Forças Armadas, um sargento danificou patrimônio militar. Em sua defesa, ele argumentou que agiu em estado de necessidade, não tendo podido, por esta razão, evitar o dano causado. Assertiva: Nessa situação, o estado de necessidade, se comprovado, será considerado excludente do crime, independentemente da valoração do bem sacrificado.

À luz do Código Penal Militar, julgue o item a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade.

Situação hipotética: O oficial encarregado pelo setor financeiro de determinada organização militar foi indiciado em inquérito policial militar, por suspeita de ter cometido dolosamente crime de peculato. No curso da investigação, ele assumiu a autoria do que lhe estava sendo imputado e ressarciu integralmente o dano. Assertiva: Nessa situação, o indiciado não poderá ser denunciado, pois o ressarcimento realizado configurou a extinção da punibilidade.

Melhor técnica ou técnica e preço são tipos de licitação que não podem ser utilizados para serviços de natureza intelectual; na elaboração de projetos, cálculos, estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos; e na fiscalização, supervisão e gerenciamento de engenharia consultiva, em geral.

Sabendo que manutenção do sistema de refrigeração do veículo em boas condições é fundamental para o adequado desempenho de suas funções, julgue os próximos itens.

Na substituição da correia da bomba de água, seja ela lisa ou dentada, a correia deve tocar, exclusivamente, os flancos do canal da polia motora, não estabelecendo contato com o seu fundo.

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva acerca de nacionalidade, a ser julgada à luz da Constituição Federal.

Manoel é cidadão português e reside em Brasília há 13 anos ininterruptos, trabalhando como auxiliar de enfermagem no Hospital Universitário. Nessa situação, caso apresente idoneidade moral, não há óbice constitucional para Manoel adquirir a nacionalidade brasileira.

Os fatores capazes de influenciar a eficácia do trabalho em equipe são o contexto organizacional, o tipo, as características e a composição da equipe.

O servidor convocado pela comissão de ética para prestar informações sobre um desvio ético é obrigado a prestar tais informações.

Um esmeril com motor de indução trifásico, 380 V, 60 Hz, de 2 polos, sofreu avaria, liberando odor forte de condutores internos queimados, depois de 3 horas de trabalho desbastando peças de aço temperado. Nesse período, dois fusíveis queimaram. Para substituição, um novo motor monofásico, tensão 220 V, 60 Hz, 2 polos, de igual potência e padrão de fixação, foi disponibilizado para continuidade dos serviços.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A velocidade síncrona do motor é maior que 3.500 rpm.

Julgue os itens seguintes, referentes a atualidades no âmbito nacional.

Neste início de ano, os governos brasileiro e italiano assinaram plano de cooperação militar segundo o qual a Itália venderá ao Brasil o casco para a montagem de um submarino de propulsão nuclear.

No que se refere à excelência na prestação de serviços e à gestão estratégica e de resultados no âmbito da administração pública, julgue os itens subsequentes.

A partir do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, a relação entre a administração e o usuário-cidadão passou a pautar-se notadamente por dimensões de excelência na prestação de serviços públicos com a participação de entidades da sociedade civil.

Desde o início da crise mundial de 2008, o G20 se tornou o fórum de discussões para a padronização de medidas no âmbito do mercado financeiro internacional.

A característica denominada imparcialidade decorre do fato de que a produção dos documentos é natural e reflete uma ação, relativa a determinada função. Considera-se imparcial o documento em si; não a sua utilização, seja pelos próprios produtores, seja por pesquisadores.

       José, sargento da Força Aérea Brasileira, abandonou seu posto de serviço e, armado com duas pistolas privativas das Forças Armadas, rumou em direção ao Gama - DF, onde tencionava matar a delegada de polícia de plantão na 14.ª Delegacia Policial (DP). Ao chegar à DP, por estar embriagado, entrou na contramão de direção, colidindo seu veículo com um veículo de transporte de passageiros (táxi), sem causar lesões em si mesmo ou no motorista do táxi. Ao ver o sargento armado, o motorista do táxi correu para a delegacia, pedindo socorro. Vieram em seu socorro dois policiais civis. Um postou-se à frente do veículo de José, e o outro solicitou-lhe apresentação de documentos. Ao aproximar-se do veículo, um dos policiais recebeu dois disparos de pistola, vindo a falecer em razão dos ferimentos. José foi preso em flagrante.

Com referência a essa situação hipotética e considerando a disciplina legal e constitucional dos órgãos da justiça militar da União, julgue os itens a seguir.

O STM, por meio de seu presidente e vice-presidente, é competente para o julgamento desse crime de homicídio, porque José é militar das Forças Armadas e o homicídio é um crime militar.