Questões de Concursos Secretaria de Estado da Gestão e Previdência MA

A convalidação dos atos administrativos

Sobre o trânsito de frutas hospedeiras da mosca da carambola (Bactrocera carambolae), é correto afirmar:

Juliana viajou x km em seu primeiro dia de viagem. No segundo dia ela viajou a terça parte da distância que havia viajado no primeiro dia. No terceiro dia ela viajou 36 km, que equivalia à metade do que havia viajado no segundo dia, e chegou ao destino. A viagem total de Juliana foi, em quilômetros, igual a

Considere que determinado Estado pretenda transferir à iniciativa privada a prestação de serviço público de transporte metropolitano, objetivando, com isso, a melhoria do serviço ofertado ao usuário, com renovação da frota e maior regularidade e pontualidade. Para tanto, exigiu dos particulares que irão explorar o serviço investimentos consideráveis, os quais serão amortizados pela tarifa cobrada dos usuários, demandando, para, tanto, não menos do que 10 anos de exploração. O instituto jurídico adequado para os fins colimados é

Os princípios que balizam a atuação da Administração pública

A frase escrita em conformidade com a norma-padrão da língua é:

Há correspondência correta entre tempos e modos verbais na seguinte frase:

O emprego dos verbos está plenamente de acordo com a norma-padrão da língua na frase:

Sobre as condições climáticas do Maranhão, é correto afirmar que

Uma frase escrita em conformidade com a norma-padrão da língua é:

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5o, estabelece direitos e garantias fundamentais aos cidadãos residentes no Brasil. Um destes direitos é a

O Decreto no 24.114, de 12 de abril de 1934, aprova o regulamento de Defesa Sanitária Vegetal e trata da importação de vegetais e partes de vegetais e

Suponha que o Estado pretenda implementar uma reestruturação administrativa, com a extinção de alguns órgãos públicos, bem como de cargos comissionados e efetivos que se encontram vagos, e, paralelamente, instituir autarquias e empresas públicas para desempenharem atividades estratégicas. De acordo com o estabelecido na Constituição Federal e considerando o princípio da reserva legal, tais medidas

Como destaca a doutrina abalizada, as primeiras noções de serviço público, surgidas na França, eram tão amplas que abrangiam, algumas delas, todas as atividades do Estado. É certo que referido conceito evoluiu e passou por modificações significativas, podendo-se afirmar que, atualmente, serviço público, em seu sentido estrito,

Redes Wi-Fi públicas estão disponíveis em muitos lugares, como cafés, hotéis e aeroportos. Acessar essas redes representa riscos de segurança para as informações pessoais. Uma solução segura para acesso a redes Wi-Fi públicas é

Entre os poderes administrativos, pode-se citar o poder regulamentar, que apresenta, como sua principal expressão,

Um dos atributos do ato administrativo é a imperatividade, em decorrência do qual

O campo para pesquisar programas e arquivos da área de trabalho do Windows 7, em português, permite localizar rapidamente ferramentas e recursos do Windows, sem a necessidade de procurá-los nos menus. Uma ferramenta que pode ser localizada e acessada por meio desse campo abrirá uma tela onde será possível gerenciar os processos em execução, encerrar programas problemáticos e verificar quanto do processador e da memória estão sendo utilizados. Trata-se da ferramenta conhecida como

Suponha que o Estado do Maranhão pretenda criar uma entidade integrante da Administração pública indireta, com personalidade jurídica própria, sujeita ao regime jurídico de direito público, para atuar no setor do agronegócio. Para atingir tal escopo, poderá se valer da instituição de