Questões de Concursos Secretaria de Estado da Gestão e Previdência MA

Considere que determinado Estado pretenda transferir à iniciativa privada a prestação de serviço público de transporte metropolitano, objetivando, com isso, a melhoria do serviço ofertado ao usuário, com renovação da frota e maior regularidade e pontualidade. Para tanto, exigiu dos particulares que irão explorar o serviço investimentos consideráveis, os quais serão amortizados pela tarifa cobrada dos usuários, demandando, para, tanto, não menos do que 10 anos de exploração. O instituto jurídico adequado para os fins colimados é

A convalidação dos atos administrativos

Sobre o trânsito de frutas hospedeiras da mosca da carambola (Bactrocera carambolae), é correto afirmar:

Juliana viajou x km em seu primeiro dia de viagem. No segundo dia ela viajou a terça parte da distância que havia viajado no primeiro dia. No terceiro dia ela viajou 36 km, que equivalia à metade do que havia viajado no segundo dia, e chegou ao destino. A viagem total de Juliana foi, em quilômetros, igual a

Os princípios que balizam a atuação da Administração pública

A frase escrita em conformidade com a norma-padrão da língua é:

Há correspondência correta entre tempos e modos verbais na seguinte frase:

O emprego dos verbos está plenamente de acordo com a norma-padrão da língua na frase:

Uma frase escrita em conformidade com a norma-padrão da língua é:

Sobre as condições climáticas do Maranhão, é correto afirmar que

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5o, estabelece direitos e garantias fundamentais aos cidadãos residentes no Brasil. Um destes direitos é a

Como destaca a doutrina abalizada, as primeiras noções de serviço público, surgidas na França, eram tão amplas que abrangiam, algumas delas, todas as atividades do Estado. É certo que referido conceito evoluiu e passou por modificações significativas, podendo-se afirmar que, atualmente, serviço público, em seu sentido estrito,

O Decreto no 24.114, de 12 de abril de 1934, aprova o regulamento de Defesa Sanitária Vegetal e trata da importação de vegetais e partes de vegetais e

Suponha que o Estado pretenda implementar uma reestruturação administrativa, com a extinção de alguns órgãos públicos, bem como de cargos comissionados e efetivos que se encontram vagos, e, paralelamente, instituir autarquias e empresas públicas para desempenharem atividades estratégicas. De acordo com o estabelecido na Constituição Federal e considerando o princípio da reserva legal, tais medidas

Redes Wi-Fi públicas estão disponíveis em muitos lugares, como cafés, hotéis e aeroportos. Acessar essas redes representa riscos de segurança para as informações pessoais. Uma solução segura para acesso a redes Wi-Fi públicas é

Entre os poderes administrativos, pode-se citar o poder regulamentar, que apresenta, como sua principal expressão,

Um dos atributos do ato administrativo é a imperatividade, em decorrência do qual

Considere que determinada autoridade pública, no exercício regular de sua função e nos limites de suas atribuições, tenha interditado um estabelecimento comercial em função de risco sanitário decorrente de grande quantidade de entulho e lixo em suas dependências. Tal ato

O campo para pesquisar programas e arquivos da área de trabalho do Windows 7, em português, permite localizar rapidamente ferramentas e recursos do Windows, sem a necessidade de procurá-los nos menus. Uma ferramenta que pode ser localizada e acessada por meio desse campo abrirá uma tela onde será possível gerenciar os processos em execução, encerrar programas problemáticos e verificar quanto do processador e da memória estão sendo utilizados. Trata-se da ferramenta conhecida como