Questões de Concursos Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão MA

O governo de João Goulart define, desde os primeiros meses, seu perfil político e social através da campanha pelas reformas de base que mobiliza todo o país em movimentos de massa, exigindo do Congresso as medidas constitucionais e legais necessárias para a renovação de nossas instituições.

 (Darcy Ribeiro (1963) Aos trancos e barrancos. Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1985.)

As reformas mencionadas no texto contrariaram interesses de determinados grupos que se aliaram para derrubar o governo constitucional de Goulart. Identifique, dentre as alternativas apresentadas, a que está em desacordo com as reformas de base.

O ampère é a unidade de

Após aplicação do agrotóxico, o resto da calda que sobrou no tanque do pulverizador

Os ribossomos são organelas citoplasmáticas que exercem a função de

Para vacinar animais de grande porte, devemos imobilizá- los e, para isso, deve-se utilizar meios que não causem danos físicos aos animais. Para vacinar um rebanho bovino de 500 cabeças, o meio mais adequado de imobilização dos animais é

Objetivando a promoção do desenvolvimento sustentável do setor, no Estado do Maranhão, a explotação dos recursos pesqueiros será realizada mediante os seguintes atos:

I. Concessão. Ato administrativo, bilateral e oneroso, através do qual o Poder Público confere ao particular o direito para a explotação de recursos pesqueiros, em áreas geográficas determinadas.

 II. Permissão. Ato administrativo discricionário e precário, pelo qual o Poder Público, nas condições que estabelecer, faculta ao particular a explotação de organismos hidróbios de domínio público.

 III. Autorização. Ato administrativo, discricionário e precário, pelo qual o Poder Público torna possível, no interesse predominante do autorizado, a realização de determinada ação relacionada com a atividade pesqueira.

IV. Licença. Ato administrativo vinculado e de validade por prazo determinado, pelo qual o Poder Público, verificando que o interessado atendeu a todas as exigências legais, faculta-lhe o desempenho de atividades pesqueiras.

 Tais atos administrativos serão praticados nos seguintes casos:

1. Para exploração de infra-estrutura pública, exercício da aqüicultura em águas e terrenos públicos, para instalação de armadilhas fixas em águas continentais e costeiras.

2. Para operação de embarcação de pesca e para o exercício de pesca amadora.

3. Para transferência de permissão, para realização de pesquisa e para a realização de atividade pesqueira para a qual não é exigida a concessão, permissão e o licenciamento.

4. Para pescador profissional e aqüicultor profissional, para a localização, instalação e operação de empresa de pesca e aqüicultura.

A única associação correta entre os atos administrativos e os casos onde devem ser praticados é

Existem diferentes vias de aplicação de vacinas em bovinos, ovinos, caprinos, suínos, aves e eqüinos. NÃO é uma das vias de aplicação utilizada para vacinar esses animais:

Segundo o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 1960, apenas duas cidades brasileiras apresentavam população superior a 1 milhão de habitantes enquanto que em 2000 eram 12 cidades. Sobre essas cidades milionárias é correto afirmar que

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Parque Estadual do Mirador e o Parque Estadual do Bacanga, criados na década de 1980, são unidades de conservação de

De acordo com a Instrução Normativa nº 11, de 27/03/00, os organismos de defesa fitossanitária de todas as Unidades de Federação deverão utilizar um modelo único de Permissão de Trânsito de Vegetais que terá, a partir da data de sua emissão, o prazo máximo de validade

O programa nacional de erradicação da peste suína clássica tem como alvo de sua atuação os suídeos que inclui suínos. Exemplo de um suídeo é

Toda vez que se suspeitar que exista um animal doente em um rebanho de cabras, deve-se imediatamente

São tipos de redes:

No que se refere aos agrotóxicos, é correto afirmar que

A Política Nacional de Meio Ambiente, que foi instituída por meio da Lei Federal nº 6.938/81, estabeleceu mecanismos de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, visando assegurar o desenvolvimento socioeconômico e o respeito à dignidade humana. O Licenciamento Ambiental é um desses mecanismos e pode ser definido como:

Durante o preparo da calda para a aplicação do agrotóxico, o aplicador

Na fase preparatória do processo de licitação é correto afirmar que