Questões de Concursos Sejus ES

As eleições municipais de 2012, em todo o território nacional, foram marcadas por serem as primeiras realizadas após a entrada em vigor

Durante o mês de agosto de 2012, a cidade de Cachoeiro de Itapemirim foi palco de um evento internacional que atraiu milhares de visitantes capixabas, de outros Estados e também de outros países. Segundo o portal do Governo do Estado do Espírito Santo, a realização de eventos assim deve ajudar na captação de investimentos para os negócios do Estado.

O evento a que se refere o texto foi a Feira Internacional do

Em julho de 2012, operadoras de telefonia móvel foram proibidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de vender, por tempo indeterminado, novas linhas enquanto não apresentassem planos de investimentos para o setor.
Essa punição deveu-se

Em agosto de 2012, um incêndio em uma cobertura em Copacabana destruiu obras-primas como Samba (1925), de Di Cavalcanti, e Floresta Tropical (1938), de Guignard, pertencentes ao marchand e colecionador Jean Boghici, de 84 anos, romeno, que mora no Rio desde 1949.

As obras destruídas no incêndio fariam parte do acervo da exposição que

Moscou – Manifestantes de esquerda, liberais e nacionalistas foram às ruas de Moscou para exigir a liberdade de integrantes da banda Pussy Riot. (http://oglobo.globo.com/mundo/manifestacao- mobiliza11-mil-na-russia-6108050#ixzz26aDxPlvA)

Três integrantes da banda russa Pussy Riot foram sentenciadas em agosto de 2012 a dois anos de prisão. Desde a prisão das integrantes da banda, manifestações pedindo sua libertação se espalharam por diversos países, sob a bandeira da liberdade de expressão.

As integrantes da banda foram condenadas por

Quanto ao crime de tortura previsto na Lei n.° 9.455/97, pode-se afirmar que:

Analise as assertivas a seguir:
I. constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda;
II. submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo;
III. constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental em razão de discriminação religiosa.
À luz da Lei n.º 9.455/97, constitui crime de tortura o que se afirma em

Nos termos da Lei n.° 9.455/97, a pena é aumentada se o crime de tortura for cometido

As recompensas têm em vista o bom comportamento reconhecido em favor do condenado, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho. É(são) recompensa(s):

A autoridade administrativa poderá decretar o isolamento preventivo do faltoso pelo prazo de até

No estabelecimento para mulheres, somente se permitirá o trabalho de pessoal do sexo feminino, salvo quando tratar-se de

No Centro de Observação realizar-se-ão os exames gerais e o criminológico, cujos resultados serão encaminhados

A penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão em

A Casa do Albergado destina-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto, e da pena de

O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e

Sobre as Regras Mínimas para o Tratamento de Pessoas Presas, aprovadas pela ONU, analise as assertivas a seguir:

I. A utilização do preso em serviços, em consequência de medidas disciplinares, deve ser incentivada como medida sócio-educativa.
II. O fim e a justificação de uma pena de prisão ou de qualquer medida privativa de liberdade é, em última instância, punir o preso pelo crime praticado.
III. É obrigatória a educação de analfabetos e de presos jovens.

Está correto o que se afirma em

A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que

O direito de reunião assegurado na Constituição Federal de 1988 contém as seguintes características:

Conceder-se-á habeas corpus:

Perante a lei, quando alguém é preso, é presumidamente inocente, até que os fatos apurados atestem o contrário. Portanto, a princípio, deve aguardar em liberdade seu julgamento, a não ser que se entenda que a pessoa precisa ser presa para que sejam coletadas provas para o inquérito ou processo, a fim de se preservar a ordem pública ou econômica. Em 2005, os presos provisórios no Brasil eram 91 mil, hoje são 173 818, correspondendo a um aumento percentual de, aproximadamente, (Forum, agosto de 2012. Adaptado)